Documentos em que o nome «MARCELO GONCALVES DE OLIVEIRA» aparece
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198 documentos · página 2
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL28/09/20265001772-19.2025.8.13.0738
… L] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Duplicata] AUTOR: AGRI & PEC COMERCIO E REPRESENTACAO AGROPECUARIA LTDA - ME [documento omitido]/0001-07 RÉU: MARCELO GONCALVES DE OLIVEIRA [documento omitido] SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de ação de execução de título extrajudicial promovido por AGRI & PEC COMERCIO E REPRESENTACAO AGROPECUARIA L …
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO24/09/20260000141-25.2011.5.04.0025
… ora superar os 30% dos rendimentos da executada. (TRT da 4ª Região, Seção Especializada em Execução, 0056400-18.2007.5.04.0401 AP, em 19/09/2024, Desembargador Marcelo Gonçalves de Oliveira) Destaco que o percentual adotado por este Juízo está alinhado à gradação adotada pela SEEx em sua atual composição. No aspecto, cito trecho de acórdão proferi …
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO24/09/20260000141-25.2011.5.04.0025
… ora superar os 30% dos rendimentos da executada. (TRT da 4ª Região, Seção Especializada em Execução, 0056400-18.2007.5.04.0401 AP, em 19/09/2024, Desembargador Marcelo Gonçalves de Oliveira) Destaco que o percentual adotado por este Juízo está alinhado à gradação adotada pela SEEx em sua atual composição. No aspecto, cito trecho de acórdão proferi …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO23/09/20260011199-13.2023.5.15.0085
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - JUNDIAÍ ATOrd 0011199-13.2023.5.15.0085 AUTOR: MARCELO GONCALVES DE OLIVEIRA RÉU: ACOFORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d85edc6 proferido nos auto …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO23/09/20260011199-13.2023.5.15.0085
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - JUNDIAÍ ATOrd 0011199-13.2023.5.15.0085 AUTOR: MARCELO GONCALVES DE OLIVEIRA RÉU: ACOFORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d85edc6 proferido nos auto …
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO23/09/20260214600-73.2009.5.04.0201
… do CPC. Agravo de petição parcialmente provido." (TRT da 4ª Região, Seção Especializada em Execução, 0020987-79.2017.5.04.0372 AP, em 20/03/2026, Desembargador Marcelo Goncalves de Oliveira) Nestes termos, considerando que o redirecionamento da execução em face da excipiente é posterior ao julgamento do Tema 1.232 pelo STF, como medida de cautela, …
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO23/09/20260214600-73.2009.5.04.0201
… do CPC. Agravo de petição parcialmente provido." (TRT da 4ª Região, Seção Especializada em Execução, 0020987-79.2017.5.04.0372 AP, em 20/03/2026, Desembargador Marcelo Goncalves de Oliveira) Nestes termos, considerando que o redirecionamento da execução em face da excipiente é posterior ao julgamento do Tema 1.232 pelo STF, como medida de cautela, …
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO21/09/20260021829-79.2022.5.04.0341
… facultou o acesso das informações à parte, para os requerimentos que entender necessários, o que é suficiente. Acórdão: 0000113-84.2011.5.04.0404 (AP) Redator: MARCELO GONCALVES DE OLIVEIRA. Órgão julgador: Seção Especializada em Execução. Data: 01/08/2024. 4. Após o atendimento do disposto no “2” deste despacho, solicite-se ao JAE a pesquisa ora …
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO21/09/20260020359-13.2022.5.04.0341
… facultou o acesso das informações à parte, para os requerimentos que entender necessários, o que é suficiente. Acórdão: 0000113-84.2011.5.04.0404 (AP) Redator: MARCELO GONCALVES DE OLIVEIRA. Órgão julgador: Seção Especializada em Execução. Data: 01/08/2024. 4. Após o atendimento do disposto no “2” deste despacho, solicite-se ao JAE a pesquisa ora …
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO21/09/20260021792-28.2017.5.04.0341
… facultou o acesso das informações à parte, para os requerimentos que entender necessários, o que é suficiente. Acórdão: 0000113-84.2011.5.04.0404 (AP) Redator: MARCELO GONCALVES DE OLIVEIRA. Órgão julgador: Seção Especializada em Execução. Data: 01/08/2024. 4. Após o atendimento do disposto no “2” deste despacho, solicite-se ao JAE a pesquisa ora …
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO21/09/20260000199-81.2014.5.04.0232
… o Civil, art.843). Agravo de petição desprovido. (TRT da 4ª Região, Seção Especializada em Execução, 0001384-96.2010.5.04.0232 AP, em 12/12/2025, Desembargador Marcelo Goncalves de Oliveira) AGRAVO DE PETIÇÃO. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. ACORDO FIRMADO ENVOLVENDO A EMPRESA USITTERM. Situação em que o exequente não se conforma com extinção da execução, e …
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO21/09/20260000199-81.2014.5.04.0232
… o Civil, art.843). Agravo de petição desprovido. (TRT da 4ª Região, Seção Especializada em Execução, 0001384-96.2010.5.04.0232 AP, em 12/12/2025, Desembargador Marcelo Goncalves de Oliveira) AGRAVO DE PETIÇÃO. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. ACORDO FIRMADO ENVOLVENDO A EMPRESA USITTERM. Situação em que o exequente não se conforma com extinção da execução, e …
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO18/09/20260000626-33.2012.5.04.0205
… orme excerto de decisão proferida pelo Seção Especializada em Execução no processo n. 0020123-06.2016.5.04.0201 (acórdão publicado em 11/10/2024, Desembargador MARCELO GONCALVES DE OLIVEIRA), que adoto como razões de decidir: “(...) Por outro lado, não obstante o exposto acima, a decisão proferida pela 8ª Turma deste Regional nos autos do processo …
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO17/09/20260020252-51.2014.5.04.0372
… mantendo-se eventuais constrições já realizadas. (TRT da 4ª Região, Seção Especializada em Execução, 0020996-58.2020.5.04.0009 AP, em 13/03/2026, Desembargador Marcelo Gonçalves de Oliveira) AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. SÓCIO OCULTO. Elementos aptos a indicar a existência de sócio oculto, atuando em conjunto com su …
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/09/20260020326-02.2015.5.04.0201
… enhora no rosto dos autos pretendida pela União. (TRT da 4ª Região, Seção Especializada em Execução, 0020363-42.2018.5.04.0001 AP, em 30/03/2023, Desembargador Marcelo Goncalves de Oliveira) Expedidos os ofícios, dê-se ciência à União. Por celeridade, vale o presente despacho como ofício ao Juízo falimentar, o qual deverá ser encaminhado eletronic …
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/09/20260023464-66.2020.5.04.0341
… facultou o acesso das informações à parte, para os requerimentos que entender necessários, o que é suficiente. Acórdão: 0000113-84.2011.5.04.0404 (AP) Redator: MARCELO GONCALVES DE OLIVEIRA. Órgão julgador: Seção Especializada em Execução. Data: 01/08/2024. 4. Após o atendimento do disposto no “2” deste despacho, solicite-se ao JAE a pesquisa ora …
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/09/20260022237-43.2016.5.04.0030
… inclusive decorrentes de demandas trabalhistas. (TRT da 4ª Região, Seção Especializada em Execução, 0021370-22.2016.5.04.0201 AP, em 04/09/2020, Desembargador Marcelo Gonçalves de Oliveira) 4. Penhora de ativos financeiros. 4.1. Diante do requerimento do autor para penhora de ativos financeiros, esclareço que a ferramenta SISBAJUD atinge todas as …
- PublicaçãoTSTRECURSO DE REVISTA14/09/20260020720-48.2017.5.04.0812
… ável, ao caso, o art. 33, V, da Lei nº 8.666/93. (TRT da 4ª Região, Seção Especializada em Execução, 0020809-37.2017.5.04.0015 AP, em 16/08/2021, Desembargador Marcelo Gonçalves de Oliveira) Assim, pelas razões expostas, afasto as preliminares e rejeito a Exceção de Pré-Executividade e mantenho o redirecionamento da execução contra a empresa IC SU …
- PublicaçãoTSTRECURSO DE REVISTA14/09/20260020720-48.2017.5.04.0812
… ável, ao caso, o art. 33, V, da Lei nº 8.666/93. (TRT da 4ª Região, Seção Especializada em Execução, 0020809-37.2017.5.04.0015 AP, em 16/08/2021, Desembargador Marcelo Gonçalves de Oliveira) Assim, pelas razões expostas, afasto as preliminares e rejeito a Exceção de Pré-Executividade e mantenho o redirecionamento da execução contra a empresa IC SU …
- PublicaçãoTSTRECURSO DE REVISTA14/09/20260020720-48.2017.5.04.0812
… ável, ao caso, o art. 33, V, da Lei nº 8.666/93. (TRT da 4ª Região, Seção Especializada em Execução, 0020809-37.2017.5.04.0015 AP, em 16/08/2021, Desembargador Marcelo Gonçalves de Oliveira) Assim, pelas razões expostas, afasto as preliminares e rejeito a Exceção de Pré-Executividade e mantenho o redirecionamento da execução contra a empresa IC SU …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.