Documentos em que o nome «MARCELO GONCALVES DE OLIVEIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
198 documentos · página 1
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO09/10/20260020626-48.2023.5.04.0341
… facultou o acesso das informações à parte, para os requerimentos que entender necessários, o que é suficiente. Acórdão: 0000113-84.2011.5.04.0404 (AP) Redator: MARCELO GONCALVES DE OLIVEIRA. Órgão julgador: Seção Especializada em Execução. Data: 01/08/2024. 4. Após o atendimento do disposto no “2” deste despacho, solicite-se ao JAE a pesquisa ora …
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO09/10/20260020032-34.2023.5.04.0341
… facultou o acesso das informações à parte, para os requerimentos que entender necessários, o que é suficiente. Acórdão: 0000113-84.2011.5.04.0404 (AP) Redator: MARCELO GONCALVES DE OLIVEIRA. Órgão julgador: Seção Especializada em Execução. Data: 01/08/2024. 4. Após o atendimento do disposto no “2” deste despacho, solicite-se ao JAE a pesquisa ora …
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO09/10/20260020209-27.2025.5.04.0341
… facultou o acesso das informações à parte, para os requerimentos que entender necessários, o que é suficiente. Acórdão: 0000113-84.2011.5.04.0404 (AP) Redator: MARCELO GONCALVES DE OLIVEIRA. Órgão julgador: Seção Especializada em Execução. Data: 01/08/2024. 4. Após o atendimento do disposto no “2” deste despacho, solicite-se ao JAE a pesquisa ora …
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO09/10/20260021635-30.2017.5.04.0511
… te de desconsideração de personalidade jurídica. (TRT da 4ª Região, Seção Especializada em Execução, 0020239-69.2017.5.04.0009 AP, em 29/03/2022, Desembargador Marcelo Gonçalves de Oliveira). 4. À vista disso, ante o requerimento do exequente, determino a inclusão no polo passivo do empresário ANDRE LUIS DAL PONTE ([documento omitido]). 5. Retifiqu …
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO06/10/20260020351-36.2022.5.04.0341
… facultou o acesso das informações à parte, para os requerimentos que entender necessários, o que é suficiente. Acórdão: 0000113-84.2011.5.04.0404 (AP) Redator: MARCELO GONCALVES DE OLIVEIRA. Órgão julgador: Seção Especializada em Execução. Data: 01/08/2024. 4. Após o atendimento do disposto no “2” deste despacho, solicite-se ao JAE a pesquisa ora …
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO06/10/20260022709-76.2019.5.04.0341
… facultou o acesso das informações à parte, para os requerimentos que entender necessários, o que é suficiente. Acórdão: 0000113-84.2011.5.04.0404 (AP) Redator: MARCELO GONCALVES DE OLIVEIRA. Órgão julgador: Seção Especializada em Execução. Data: 01/08/2024. 4. Após o atendimento do disposto no “2” deste despacho, solicite-se ao JAE a pesquisa ora …
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO05/10/20260182000-69.2006.5.04.0341
… facultou o acesso das informações à parte, para os requerimentos que entender necessários, o que é suficiente. Acórdão: 0000113-84.2011.5.04.0404 (AP) Redator: MARCELO GONCALVES DE OLIVEIRA. Órgão julgador: Seção Especializada em Execução. Data: 01/08/2024. 4. Após o atendimento do disposto no “2” deste despacho, solicite-se ao JAE a pesquisa ora …
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO05/10/20260021011-06.2017.5.04.0341
… facultou o acesso das informações à parte, para os requerimentos que entender necessários, o que é suficiente. Acórdão: 0000113-84.2011.5.04.0404 (AP) Redator: MARCELO GONCALVES DE OLIVEIRA. Órgão julgador: Seção Especializada em Execução. Data: 01/08/2024. 4. Após o atendimento do disposto no “2” deste despacho, solicite-se ao JAE a pesquisa ora …
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO05/10/20260021675-71.2016.5.04.0341
… facultou o acesso das informações à parte, para os requerimentos que entender necessários, o que é suficiente. Acórdão: 0000113-84.2011.5.04.0404 (AP) Redator: MARCELO GONCALVES DE OLIVEIRA. Órgão julgador: Seção Especializada em Execução. Data: 01/08/2024. 4. Após o atendimento do disposto no “2” deste despacho, solicite-se ao JAE a pesquisa ora …
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO02/10/20260020360-21.2022.5.04.0204
… e frustrar a satisfação do crédito trabalhista." (TRT da 4ª Região, Seção Especializada em Execução, 0012900-37.2009.5.04.0301 AP, em 24/02/2021, Desembargador Marcelo Goncalves de Oliveira) "AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXEQUENTE. DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA. A desconsideração inversa da personalidade jurídica pressupõe que se afast …
- PublicaçãoTRT4AçãO DE CUMPRIMENTO02/10/20260020659-22.2024.5.04.0141
… ior, a penhora pode atingir o percentual de 50%. (TRT da 4ª Região, Seção Especializada em Execução, 0020498-43.2018.5.04.0231 AP, em 12/12/2025, Desembargador Marcelo Gonçalves de Oliveira) No caso dos autos, o valor máximo permitido para penhora, garantindo a sobrevivência do réu, é o equivalente a 30% mensais. Determino, portanto, a penhora do …
- PublicaçãoTRT4AçãO DE CUMPRIMENTO02/10/20260020659-22.2024.5.04.0141
… ior, a penhora pode atingir o percentual de 50%. (TRT da 4ª Região, Seção Especializada em Execução, 0020498-43.2018.5.04.0231 AP, em 12/12/2025, Desembargador Marcelo Gonçalves de Oliveira) No caso dos autos, o valor máximo permitido para penhora, garantindo a sobrevivência do réu, é o equivalente a 30% mensais. Determino, portanto, a penhora do …
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO01/10/20260000330-07.2010.5.04.0811
… r, a penhora pode atingir o percentual de 50%. (TRT da 4ª Região, Seção Especializada em Execução, 0106500-60.2009.5.04.0383 (AP), em 06/03/2026, Desembargador MARCELO GONCALVES DE OLIVEIRA) Atualize-se a conta e expeça-se Mandado para penhora do percentual de 15% dos rendimentos líquidos percebidos pelo executado SERGIO ROBERTO DANERIS DE MELLO - …
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO01/10/20260020807-37.2026.5.04.0020
… da Lei 8.036/1990. Agravo parcialmente provido. (TRT da 4ª Região, Seção Especializada em Execução, 0020260-84.2024.5.04.0531 AP, em 20/03/2026, Desembargador Marcelo Goncalves de Oliveira) A presente decisão tem força de ALVARÁ, autorizando a parte autora THIESLEY ANHAIA KRETZMANN, perante a CEF para liberação da multa de 40% do FGTS depositada …
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO01/10/20260020807-37.2026.5.04.0020
… da Lei 8.036/1990. Agravo parcialmente provido. (TRT da 4ª Região, Seção Especializada em Execução, 0020260-84.2024.5.04.0531 AP, em 20/03/2026, Desembargador Marcelo Goncalves de Oliveira) A presente decisão tem força de ALVARÁ, autorizando a parte autora THIESLEY ANHAIA KRETZMANN, perante a CEF para liberação da multa de 40% do FGTS depositada …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO01/10/20260028893-22.2012.8.13.0461
… .278.226-34 UBIRATAN GONÇALVES DE OLIVEIRA [documento omitido]: não informado e outros Pessoa a ser intimada:ANTONIO CARLOS GONÇALVES DE OLIVEIRA RICARDO GONÇALVES DE OLIVEIRA MARCELO GONCALVES DE OLIVEIRA Endereço:Rua Pium-í, 1175, Cruzeiro, Belo Horizonte - MG - CEP: 30310-080 Rua Pium-í, 1175, Cruzeiro, Belo Horizonte - MG - CEP: 30310-080 Rua Pium-í, 1175, Cr …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública30/09/20265002128-75.2022.8.13.0105
… , Governador Valadares - MG - CEP: 35030-260 PROCESSO Nº: 5002128-75.2022.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) MARCELO GONCALVES DE OLIVEIRA [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Intimo a parte autora para requerer o que for de direito, no prazo de cinco dias, sob pena d …
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO29/09/20260020256-64.2026.5.04.0341
… facultou o acesso das informações à parte, para os requerimentos que entender necessários, o que é suficiente. Acórdão: 0000113-84.2011.5.04.0404 (AP) Redator: MARCELO GONCALVES DE OLIVEIRA. Órgão julgador: Seção Especializada em Execução. Data: 01/08/2024. 4. Após o atendimento do disposto no “2” deste despacho, solicite-se ao JAE a pesquisa ora …
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO28/09/20260020734-45.2019.5.04.0203
… ações reclamatórias em série, o que não é o caso da presente demanda." Agravo improvido (TRT-4, Seção Especializada em Execução, 0117800-02.2008.5.04.0303 AP, MARCELO GONCALVES DE OLIVEIRA - Relator(a), em 19/04/2024) Pelas razões acima expostas, indefere-se a utilização do convênio SIMBA. Intime-se 1) IDPJ - SÓCIO RUBEM PAULO DOS SANTOS FORTES A …
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO28/09/20260020374-45.2023.5.04.0341
… facultou o acesso das informações à parte, para os requerimentos que entender necessários, o que é suficiente. Acórdão: 0000113-84.2011.5.04.0404 (AP) Redator: MARCELO GONCALVES DE OLIVEIRA. Órgão julgador: Seção Especializada em Execução. Data: 01/08/2024. 4. Após o atendimento do disposto no “2” deste despacho, solicite-se ao JAE a pesquisa ora …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.