Documentos em que o nome «LUIZ FERNANDO PINTO» aparece
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198 documentos · página 2
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/08/20265001268-87.2025.8.13.0390
… r Edgard da Veiga Lion, Loteamento do Parque, Machado - MG - CEP: 37750-000 PROCESSO Nº: 5001268-87.2025.8.13.0390 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) LUIZ FERNANDO PINTO [documento omitido] COOPERATIVA AGRARIA DE MACHADO LIMITADA [documento omitido]/0001-88 Ficam intimadas as partes para tomarem ciência e cumprirem o despacho const …
- PublicaçãoTJSPAPELAçãO CíVEL21/08/20264002095-94.2026.8.26.0010
… IAN MONTEIRO FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RENAN VALMEIDA DO NASCIMENTO (OAB SP344332) ADVOGADO(A) : MARCIA BASÍLIO RIBEIRO (OAB SP475817) Magistrado : LUIZ FERNANDO PINTO ARCURI Gab. 02 - 6ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau DESPACHO/DECISÃO VOTO Nº 19.467 I) Trata-se de embargos de declaraç&atil …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA17/08/20265017363-90.2023.4.03.6303
… daban, 465, Centro, Campinas - SP - CEP: 13015-210 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5017363-90.2023.4.03.6303 EXEQUENTE: LUIZ FERNANDO PINTO CARDOSO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA - SP403110-N EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: PRECATO …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL14/08/20265004489-49.2023.8.13.0390
… PROCESSO Nº: 5004489-49.2023.8.13.0390 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) COOPERATIVA AGRARIA DE MACHADO LIMITADA [documento omitido]/0001-88 LUIZ FERNANDO PINTO [documento omitido] e outros Fica a parte exequente intimada acerca da r.decisão retro. FERNANDA CARVALHO ARANTES Machado, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA10/08/20265001821-23.2025.8.13.0330
… ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) ASSUNTO: [Alienação Fiduciária] AUTOR: SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A [documento omitido]/0001-10 RÉU: LUIZ FERNANDO PINTO [documento omitido] DESPACHO Vistos. Conforme petição de ID [documento omitido], a parte autora informa a impossibilidade de cumprimento da determinação de restituição …
- PublicaçãoTJMTRECURSO EM SENTIDO ESTRITO07/08/20261001652-31.2025.8.11.0049
… DO), JOHNNY PETRYSON CIRQUEIRA JARDIM - [documento omitido] (TERCEIRO INTERESSADO), JUSTINIANO CIRQUEIRA DA SILVA - [documento omitido] (TERCEIRO INTERESSADO), LUIZ FERNANDO PINTO BARBOSA (VÍTIMA)] A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, a PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso …
- PublicaçãoTJSPExecução de Pena de Multa06/08/20261507952-92.2026.8.26.0050
… o, Dr(a). Adler Batista Oliveira Nobre, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO, especialmente a(o) LUIZ FERNANDO PINTO JUNIOR, RG 0417733781, [documento omitido]‑26 , pai LUIZ FERNANDO PINTO, mãe CLEUSA ADELAIDE OLIVEIRA PINTO, Nascido/Nascida 23/09/1987, com endereço à Rua …
- PublicaçãoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO06/08/20264097447-12.2026.8.26.0000
… RUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB PE021678) AGRAVADO : FLAVIA FADELLI PERES RODRIGUES ADVOGADO(A) : PAMELA VALENTINA FADELLI (OAB SP476900) Magistrado : LUIZ FERNANDO PINTO ARCURI Gab. 02 - 6ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau DESPACHO/DECISÃO 1) Trata-se de Agravo de Instrumento interposto em face da r. Decis …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL04/08/20265004489-49.2023.8.13.0390
… PROCESSO Nº: 5004489-49.2023.8.13.0390 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) COOPERATIVA AGRARIA DE MACHADO LIMITADA [documento omitido]/0001-88 LUIZ FERNANDO PINTO [documento omitido] e outros Ficam as partes intimadas da juntada de ID: 10723102840. PATRICIA CARVALHO GONCALVES CAMPOS Machado, data da assinatura eletrônica …
- PublicaçãoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO03/08/20263012680-53.2026.8.19.0000
Agravo de Instrumento Nº 3012680-53.2026.8.19.0000/RJ TIPO DE AÇÃO: Classificação de créditos RELATOR(A): Des. LUIZ FERNANDO PINTO AGRAVANTE : MARILENE REZENDE DA COSTA TRICA ADVOGADO(A) : THALITA ALMEIDA (OAB RJ172727) ADVOGADO(A) : FABRICIA DE BARROS BOMFIM (OAB RJ215332) ADVOGADO(A) : A …
- PublicaçãoTJSPMONITóRIA28/07/20264010735-16.2026.8.26.0001
… OS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA E LIMA (OAB SP464770) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Defiro a pesquisa de endereços, em nome de LUIZ FERNANDO PINTO FERREIRA , [documento omitido]- através do(s) sistemas(s): SISBAJUD RENAJUD Resultando a(s) consulta(s) em novo endereço, intime-se a parte autora p …
- PublicaçãoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO27/07/20264089909-77.2026.8.26.0000
… IRA (OAB SP520494) AGRAVADO : MARIA LUCIA SILVA ROCHA ADVOGADO(A) : GILBERTO BERGSTEIN (OAB SP154257) ADVOGADO(A) : ALAN SKORKOWSKI (OAB SP287364) Magistrado : LUIZ FERNANDO PINTO ARCURI Gab. 02 - 6ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau DESPACHO/DECISÃO 1) Trata-se de Agravo de Instrumento interposto em face da r. Decis …
- PublicaçãoTJSPAPELAçãO CíVEL27/07/20264002095-94.2026.8.26.0010
… IAN MONTEIRO FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RENAN VALMEIDA DO NASCIMENTO (OAB SP344332) ADVOGADO(A) : MARCIA BASÍLIO RIBEIRO (OAB SP475817) Magistrado : LUIZ FERNANDO PINTO ARCURI Gab. 02 - 6ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau DESPACHO/DECISÃO À vista do estatuído no art. 99, § 7º, do C …
- PublicaçãoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO17/07/20264084633-65.2026.8.26.0000
… TDA ADVOGADO(A) : EUGÊNIO GUIMARÃES CALAZANS INTERESSADO : ONMED CARE SAUDE S/A ADVOGADO(A) : EUGÊNIO GUIMARÃES CALAZANS Magistrado : LUIZ FERNANDO PINTO ARCURI Gab. 02 - 6ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau DESPACHO/DECISÃO 1) Trata-se de Agravo de Instrumento interposto em face da r. Decis …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260011148-33.2016.5.03.0068
… NATAIR LORETE DE CARVALHO - DANIEL NELIO DA SILVA - ADAO JOSE DO NASCIMENTO - ALEX FICHER HIPOLITO - UBALDINO PASCOAL SIQUEIRA - CARLOS CESAR PERES DA SILVA - LUIZ FERNANDO PINTO MARTINS - RAQUEL FERREIRA - JULIO CESAR DA SILVA - ANDREIA HILARIO RODRIGUES - ANDRE LUIZ LESSA DE OLIVEIRA - GILTON JOSE DO NASCIMENTO - CARLOS ROBERTO DA SIL …
- PublicaçãoTJPBProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/07/20260840435-15.2025.8.15.0001
… do Detran/SP parcialmente provido, com determinação. (JECSP; RecInom 1069943-88.2024.8.26.0053; São Paulo; Sétima Turma Recursal de Fazenda Pública; Rel. Juiz Luiz Fernando Pinto Arcuri; Julg. 15/08/2025) A renúncia à propriedade veicular, embora não prevista no Código de Trânsito Brasileiro, compatibiliza-se com o artigo 134, que visa …
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260806534-29.2026.8.14.0040
… s categorias de conciliação, instrução ou produção de provas, mas que foram devidamente registrados no presente termo: PEDIDOS da parte autora: A parte Autora, LUIZ FERNANDO PINTO PAIVA, inscrito no [documento omitido] sob n.º [documento omitido], representada pelo seu patrono, IHARLENIS PINHEIRO BARROS, regularmente inscrito na OAB-PA 35.154, requer a desig …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL13/07/20260822280-57.2024.8.19.0204
Apelação Cível Nº 0822280-57.2024.8.19.0204/RJ TIPO DE AÇÃO: Empréstimo consignado RELATOR(A): Des. LUIZ FERNANDO PINTO APELANTE : JOHN EMERSON SOBRAL DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A) : CATHERINNE DE LIMA SANTOS (OAB RJ212196) APELADO : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADV …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL13/07/20260040978-54.2018.8.19.0205
… RANDÃO ADVOGADO: SIDNEY LISBOA CHAVES OAB/RJ-148437 APELANTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: EDUARDO FRANCISCO VAZ OAB/RJ-126409 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. LUIZ FERNANDO PINTO DECISÃO: APELAÇÕES CÍVEIS. RELAÇÃO DE CONSUMO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO NÃO RECONHECIDO. DESCONTOS INDEVIDOS NOS PROVENTOS DA AUTORA. AMBAS AS PARTES APELARAM. RÉ …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL13/07/20260013539-43.2019.8.19.0202
… INANCIAMENTOS SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A ADVOGADO: ANDRÉ LUIS FEDELI OAB/SP-193114 APELADO: VANILTON NOGUEIRA BARBOSA Relator: DES. LUIZ FERNANDO PINTO DECISÃO: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXECUÇÃO. EXTINÇÃO DO FEITO SEM ANÁLISE DO MÉRITO, COM BASE NO ART. III DO CPC, POR ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR POR NÃO PROMO …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.