Documentos em que o nome «LUIZ FERNANDO PINTO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
199 documentos · página 1
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/10/20260802015-92.2022.8.19.0078
… MICA E APROVEITAMENTO DO COMPLEXO EMPRESARIAL. (...) (TJRJ, processo n. 0820350-23.2023.8.19.0209, 3ª Câmara de Direito Privado, decisão monocrática, Rel. Des. Luiz Fernando Pinto, j. 18/06/2026.) O padrão exigido para citar não é o exigido para condenar: a inclusão assenta-se em plausibilidade e não antecipa conclusão sobre responsabili …
- PublicaçãoTJMTEMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL01/10/20261014050-59.2022.8.11.0002
… ério Público para indicarem assistentes técnicos e formular quesitos no prazo de 15 (quinze) dias; II.a) Para prova pericial, nomeio como perito do Juízo o Sr. LUIZ FERNANDO PINTO BARCELLOS, Engenheiro Civil, Corretor de Imóveis e Bacharel em Direito, inscrito no [documento omitido] sob o nº [documento omitido], com endereço profissional na Avenida Erico Pre …
- PublicaçãoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO01/10/20264137593-95.2026.8.26.0000
… o de Instrumento Nº 4137593-95.2026.8.26.0000/SP AGRAVANTE : ADALBERTO PUCINELI ADVOGADO(A) : EUGÊNIO BESCHIZZA BORTOLIN (OAB SP212248) Magistrado : LUIZ FERNANDO PINTO ARCURI Gab. 02 - 6ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau DESPACHO/DECISÃO Verifica-se que o executado, ora agravante, requereu os benef&iacut …
- PublicaçãoTRF6EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL30/09/20266031725-34.2026.4.06.3800
… ute;prio embargante informou que aquela petição e os documentos que a acompanhavam haviam sido protocolizados equivocadamente, por se referirem a Luiz Fernando Pinto , pessoa diversa do autor destes embargos, razão pela qual requereu seu desentranhamento. Na sequência, foi apresentada nova emenda, desta vez cor …
- PublicaçãoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO30/09/20264137413-79.2026.8.26.0000
… 8) AGRAVADO : NEUSA MARIA FERREIRA ADVOGADO(A) : STEFANIE CASTILHO REINA (OAB SP455193) ADVOGADO(A) : DJALMA DE TOLEDO SANTOS SILVA (OAB SP371772) Magistrado : LUIZ FERNANDO PINTO ARCURI Gab. 02 - 6ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau DESPACHO/DECISÃO VOTO Nº 20.215 À vista do princípio da celeridad …
- PublicaçãoTJSPAPELAçãO CíVEL30/09/20261023473-73.2025.8.26.0114
… TE MESQUITA (OAB SP259400) INTERESSADO : VULCABRAS DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : JOÃO RENATO DE FAVRE Magistrado : LUIZ FERNANDO PINTO ARCURI Gab. 02 - 6ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau DESPACHO/DECISÃO 1) Retifique-se o polo ativo do presente recurso, nos termos da dec …
- PublicaçãoTJSPAPELAçãO CíVEL28/09/20264024963-24.2025.8.26.0100
… tilde;o Nº 4024963-24.2025.8.26.0100/SP APELANTE : BIANKA VITORIA BRAGA (AUTOR) ADVOGADO(A) : CAÍQUE BARROS DE CARVALHO (OAB SP442562) Magistrado : LUIZ FERNANDO PINTO ARCURI Gab. 02 - 6ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau DESPACHO/DECISÃO VOTO N.º 20.141 A parte autora, na petição inici …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL28/09/20265004489-49.2023.8.13.0390
… PROCESSO Nº: 5004489-49.2023.8.13.0390 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) COOPERATIVA AGRARIA DE MACHADO LIMITADA [documento omitido]/0001-88 LUIZ FERNANDO PINTO [documento omitido] e outros Intimada a parte requerida do despacho de ID 10749637414. ANA ROBERTA PERES E OLIVEIRA Machado, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO23/09/20260100264-04.2023.5.01.0022
… Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) LUIZ FERNANDO PINTO DE CAMPOS JR, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para se manifestar sobre a petição do exequente, em 15 dias, sob pena de desconsideração da pers …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL16/09/20265017918-71.2025.8.13.0145
… Monteiro de Barros [documento omitido], Carmen Lúcia Monteirode Barros Machado [documento omitido], seu cônjuge Jackson Valle Machado [documento omitido], Luiz Fernando Pinto Monteiro de Barros [documento omitido], seucônjuge Silvana Maria Pinto Monteiro de Barros [documento omitido] e José Rafael Pinto Monteiro de Barros [documento omitido] n° …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL16/09/20265004489-49.2023.8.13.0390
… PROCESSO Nº: 5004489-49.2023.8.13.0390 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) COOPERATIVA AGRARIA DE MACHADO LIMITADA [documento omitido]/0001-88 LUIZ FERNANDO PINTO [documento omitido] e outros Intimada a parte autora para manifestar sobre petição de ID 10743903857. ANA ROBERTA PERES E OLIVEIRA Machado, data da assinatura …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA11/09/20261069425-40.2013.8.26.0100
… Ruiz e os filhos Catia Ruiz Ramos, Daniel Ruiz, Gerson Ruiz, Luciane Ruiz Monaceli, Paulo Ruiz e Sergio Ruiz; os sucessores de Davina são Maria Luiza Ferraz e Luiz Fernando Pinto Ferraz. A execução originou-se do título coletivo formado na ação do IDEC (fl. 387). Às fls. 389/400, o banco apresentou os valores segundo o acordo coletivo e …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL03/09/20265004489-49.2023.8.13.0390
… PROCESSO Nº: 5004489-49.2023.8.13.0390 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) COOPERATIVA AGRARIA DE MACHADO LIMITADA [documento omitido]/0001-88 LUIZ FERNANDO PINTO [documento omitido] e outros Ficam as partes intimadas da decisão de ID: [documento omitido] e seus anexos. PATRICIA CARVALHO GONCALVES CAMPOS Machado, data da assinat …
- PublicaçãoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO03/09/20260053978-76.2026.8.19.0000
… LINI OAB/MG-155240 AGDO: DANIEL LACERDA DIAS REP/P/S/MÃE LILIANE PEREIRA DE LACERDA DIAS ADVOGADO: JOSÉ ELIANDERSON DE ARAUJO SILVA OAB/RJ-260565 Relator: DES. LUIZ FERNANDO PINTO DECISÃO: Agravo de Instrumento nº 0053978-76.2026.8.19.0000 Agravante: Unimed Nacional - Cooperativa Central Agravado: Daniel Lacerda Dias, representado por Li …
- PublicaçãoTJRJEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL31/08/20260816406-34.2023.8.19.0202
… 094307) ADVOGADO(A) : JOAO LUIZ DAFLON (OAB RJ018020) EXECUTADO : FABIANA DA CONCEICAO POMBO ADVOGADO(A) : MANUEL NUNES MARECO TRIGO (OAB RJ167539) EXECUTADO : LUIZ FERNANDO PINTO ADVOGADO(A) : MANUEL NUNES MARECO TRIGO (OAB RJ167539) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução de título extrajudicial que retorna co …
- PublicaçãoTRF5Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas28/08/20260036009-37.2025.4.05.8300
… LETIVAS (15160) Nº 0036009-37.2025.4.05.8300 REQUERENTE: ASSOCIACAO DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE FED DE PE, LUIZ ATAIDE JUNIOR, LUIZ CLAUDIO ARRAES DE ALENCAR, LUIZ FERNANDO PINTO MAIA, LUIZ GONZAGA DE CASTRO E SOUZA FILHO, LUIZ LUCIO SOARES DA SILVA, LUIZ MANUEL DO EIRADO AMORIM, LURILDO CLEANO RIBEIRO SARAIVA, LUZIANA CARVALHO DE ALBUQ …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL24/08/20265004489-49.2023.8.13.0390
… PROCESSO Nº: 5004489-49.2023.8.13.0390 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) COOPERATIVA AGRARIA DE MACHADO LIMITADA [documento omitido]/0001-88 LUIZ FERNANDO PINTO [documento omitido] e outros Intimada a parte autora do despacho de ID 10732960999. ANA ROBERTA PERES E OLIVEIRA Machado, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/08/20265001268-87.2025.8.13.0390
… r Edgard da Veiga Lion, Loteamento do Parque, Machado - MG - CEP: 37750-000 PROCESSO Nº: 5001268-87.2025.8.13.0390 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) LUIZ FERNANDO PINTO [documento omitido] COOPERATIVA AGRARIA DE MACHADO LIMITADA [documento omitido]/0001-88 Ficam intimadas as partes para tomarem ciência e cumprirem o despacho const …
- PublicaçãoTJSPAPELAçãO CíVEL21/08/20264002095-94.2026.8.26.0010
… IAN MONTEIRO FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RENAN VALMEIDA DO NASCIMENTO (OAB SP344332) ADVOGADO(A) : MARCIA BASÍLIO RIBEIRO (OAB SP475817) Magistrado : LUIZ FERNANDO PINTO ARCURI Gab. 02 - 6ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau DESPACHO/DECISÃO VOTO Nº 19.467 I) Trata-se de embargos de declaraç&atil …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA17/08/20265017363-90.2023.4.03.6303
… daban, 465, Centro, Campinas - SP - CEP: 13015-210 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5017363-90.2023.4.03.6303 EXEQUENTE: LUIZ FERNANDO PINTO CARDOSO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA - SP403110-N EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: PRECATO …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.