Documentos em que o nome «LUIZ FERNANDO GARCIA» aparece
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35 documentos · página 2
- PublicaçãoTJDFTEMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL09/09/20260726345-26.2019.8.07.0001
… a Número do processo: 0726345-26.2019.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: PAULINE DE PINA BARAT SEIDLER MASSUNAGA EMBARGADO: LUIZ FERNANDO GARCIA DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado por LIZANDRA CAROLINA GARCIA DE OLIVEIRA, [documento omitido], (exeq …
- PublicaçãoTJPRAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO04/09/20260013738-08.2018.8.16.0033
… .2018.8.16.0033 Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Assunto Principal: Contravenções Penais Data da Infração: 10/11/2018 Autor(s): Réu(s): LUIZ FERNANDO GARCIA FILHO (RG: 125624367 SSP/PR e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Avenida dos Pássaros, 2640 Sobrado P - Jardim Cláudia - PINHAIS/PR - CEP: 83.326-310 - Telefone(s): 41 …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO02/09/20260000341-43.2011.5.02.0007
… aulo Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda, SAO PAULO/SP - CEP: 01139-001 EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA CIÊNCIA DE PENHORA ONLINE Destinatário: LUIZ FERNANDO GARCIA MORENO BALCARSE O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, INTIMA LUIZ FERNANDO GARCIA MORENO BALCARSE, que se encontra em local in …
- PublicaçãoTJBAEXECUçãO FISCAL01/09/20260169523-90.2003.8.05.0001
… A Advogado(s): APELADO: OTICAS UNIVERSAL LTDA - ME e outros Advogado(s): PAULO ROBERTO COSTA SANTOS (OAB:BA8515), TICIANA CASTRO GARCIA LANDEIRO (OAB:BA32250), LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO (OAB:BA16911) DECISÃO Trata-se de execução fiscal promovida pelo Estado da Bahia em face de Óticas Universal Ltda. e corresponsáveis constantes no tít …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA27/08/20260006916-80.2026.4.05.8401
… O 8ª Vara Federal RN CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0006916-80.2026.4.05.8401 AUTOR: JESLEY DE MEDEIROS MELO ADVOGADO do(a) AUTOR: LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO - BA16911 REU: FAZENDA NACIONAL DESPACHO Preliminarmente, indefiro o pedido quanto à expedição de ofício à fonte pagadora, haja vista que eventual ind …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA27/08/20260006916-80.2026.4.05.8401
… O 8ª Vara Federal RN CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0006916-80.2026.4.05.8401 AUTOR: JESLEY DE MEDEIROS MELO ADVOGADO do(a) AUTOR: LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO - BA16911 REU: FAZENDA NACIONAL DESPACHO Preliminarmente, indefiro o pedido quanto à expedição de ofício à fonte pagadora, haja vista que eventual ind …
- PublicaçãoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA21/08/20265009874-41.2026.4.02.5101
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009874-41.2026.4.02.5101/RJ REQUERENTE : FELIPE CAMARINHA CABANA ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO (OAB BA016911) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF), em que, apresentados os c&aacut …
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL20/08/20265034732-13.2023.8.13.0701
… de Uberaba RECURSO Nº: 5034732-13.2023.8.13.0701 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Direito de Imagem] RECORRENTE: LUIZ FERNANDO GARCIA RIBEIRO [documento omitido] RECORRENTE: CLEITON KENNEDY DOS SANTOS [documento omitido] RECORRIDO(A): CLEITON KENNEDY DOS SANTOS [documento omitido] RECORRIDO(A …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO19/08/20260010784-03.2025.5.03.0147
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TRÊS CORAÇÕES ATOrd 0010784-03.2025.5.03.0147 AUTOR: LUIZ FERNANDO GARCIA RÉU: FERTILIZANTES HERINGER S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 54f42da proferido nos autos. DESPACHO - INÍCIO DA LIQUIDAÇÃO …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO19/08/20260010784-03.2025.5.03.0147
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TRÊS CORAÇÕES ATOrd 0010784-03.2025.5.03.0147 AUTOR: LUIZ FERNANDO GARCIA RÉU: FERTILIZANTES HERINGER S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 54f42da proferido nos autos. DESPACHO - INÍCIO DA LIQUIDAÇÃO …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/08/20265003990-08.2023.4.03.6330
… lcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003990-08.2023.4.03.6330 EXEQUENTE: ANDERSON BATISTA BORGES ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO - BA16911 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Tendo em vista a discordância da União com o cálculo apresentado pela parte autora, ret …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/08/20260330630-94.2013.8.05.0001
… so: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8021225-27.2020.8.05.0000 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AGRAVANTE: ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRA NETO Advogado(s): AGRAVADO: LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO Advogado(s):Matheus Moraes Sacramento ACORDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. REJEIÇÃO DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EX …
- PublicaçãoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/08/20265015630-31.2026.4.02.5101
… rimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5015630-31.2026.4.02.5101/RJ REQUERENTE : CARLOS RUBENS BARRETO DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO (OAB BA016911) DESPACHO/DECISÃO 1 - Evento 31.1 : Considerando que não consta dos autos a comprovação do cumprimento da ob …
- ProcessoTJSPExecução Fiscal16/12/202010014762320208260142
Luiz Fernando Garcia — Exectdo · Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
- ProcessoTJSPIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica02/09/202000162182920208260576
Luiz Fernando Garcia — Reqdo · Duplicata
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.