Documentos em que o nome «LUIZ FERNANDO GARCIA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
35 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGREPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME16/10/20265003923-02.2026.8.13.0518
… reliminarmente a ilegitimidade passiva da pessoa jurídica, nulidade dos atos de comunicação e extinção da punibilidade pela consumação da decadência em face de Luiz Fernando Garcia (Id [documento omitido]). A querelante manifestou-se refutando a decadência e requerendo a regularização do polo passivo (Id [documento omitido]). Instado, o Ministério Públic …
- PublicaçãoTJMGREPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME16/10/20265003923-02.2026.8.13.0518
… CEP: 37701-069 PROCESSO Nº: 5003923-02.2026.8.13.0518 CLASSE: [CRIMINAL] REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) ERICA MARIA DA SILVA [documento omitido] LUIZ FERNANDO GARCIA [documento omitido] Fica a Dra. Rosilene Nogueira Barbosa intimada para proceder à regularização da representação processual, no prazo de 5(cinco) dias LUCIA H …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA12/10/20260023839-17.2026.4.05.8100
… Vara Federal CE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0023839-17.2026.4.05.8100 AUTOR: DHEYMERSON PEREIRA ASSUNCAO ADVOGADO do(a) AUTOR: LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO - BA16911 REU: FAZENDA NACIONAL DECISÃO Em fase de liquidação da sentença, a FAZENDA NACIONAL apresentou a planilha de cálculos de ID 191027932, tendo …
- PublicaçãoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA07/10/20265001379-18.2020.4.02.5004
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001379-18.2020.4.02.5004/ES REQUERENTE : BRUNO PINTO FERNANDES ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO (OAB ES040154) DESPACHO/DECISÃO Defiro o requerimento da parte autora, de evento 117, PET1 , para o cadastro da Requisição de Peq …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL06/10/20268004898-84.2020.8.05.0039
… GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES (OAB:MG31817) REU: ACRINOR ACRILONITRILA DO NORDESTE S A e outros (2) Advogado(s): TICIANA CASTRO GARCIA LANDEIRO (OAB:BA32250), LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO (OAB:BA16911) SENTENÇA RELATÓRIO Trata-se de ação de cobrança cumulada com obrigação de fazer ajuizada originariamente por REFRAMAX ENGENHARIA LTDA. e …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL06/10/20260032020-19.2015.8.13.0701
… DICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA [documento omitido]/0001-10 EXECUTADO(A): FERRASEG COMERCIO LTDA - EPP [documento omitido]/0001-13 EXECUTADO(A): LUIZ FERNANDO GARCIA DE SOUZA [documento omitido] CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, expedi alvará judicial para a conta informada. Aguardar pagamento. Uberaba, 5 de outu …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA05/10/20260002153-80.2023.4.05.8000
… 153-80.2023.4.05.8000 AUTOR: JOSE FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO MENDONCA ADVOGADO do(a) AUTOR: SARA ALEXANDRINA DOS SANTOS CARVALHO - BA18610 ADVOGADO do(a) AUTOR: LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO - BA16911 REU: FAZENDA NACIONAL DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença do acórdão da Turma Recursal que, em juízo de adequação ao Tema 306 da TNU …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL05/10/20261021206-20.2023.8.26.0011
… ute;TULO EXTRAJUDICIAL Nº 1021206-20.2023.8.26.0011/SP EXECUTADO : MARCELO CARDOSO LISBOA ADVOGADO(A) : GUSTAVO SANCHES ESTEVAM (OAB SP207059) EXECUTADO : LUIZ FERNANDO GARCIA ADVOGADO(A) : GUILHERME ARRUDA DE OLIVEIRA (OAB SP521294) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1- Da exceção de pré-executividade Luiz Fernando …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA05/10/20265000375-72.2026.8.13.0322
… 0 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 5000375-72.2026.8.13.0322 [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: RENATO COSTA LOPES [documento omitido] REQUERIDO(A): LUIZ FERNANDO GARCIA TEIXEIRA LIMA [documento omitido] REQUERIDO(A): HAMILTON GODINHO VILLELA [documento omitido] REQUERIDO(A): CLEIVAN TEIXEIRA LIMA [documento omitido] Certifico …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO01/10/20260010784-03.2025.5.03.0147
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TRÊS CORAÇÕES ATOrd 0010784-03.2025.5.03.0147 AUTOR: LUIZ FERNANDO GARCIA RÉU: FERTILIZANTES HERINGER S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8568fab proferida nos autos. DECISÃO: EXTINÇÃO E DETERMINAÇÃO …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO01/10/20260010784-03.2025.5.03.0147
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TRÊS CORAÇÕES ATOrd 0010784-03.2025.5.03.0147 AUTOR: LUIZ FERNANDO GARCIA RÉU: FERTILIZANTES HERINGER S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8568fab proferida nos autos. DECISÃO: EXTINÇÃO E DETERMINAÇÃO …
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL23/09/20265034732-13.2023.8.13.0701
… does not have the property 'processoOriginario'. CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Direito de Imagem] RELATOR: NELZIO ANTONIO PAPA JUNIOR LUIZ FERNANDO GARCIA RIBEIRO [documento omitido] e outros CLEITON KENNEDY DOS SANTOS [documento omitido] e outros Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações d …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/09/20265001773-04.2024.8.13.0232
… dirigidas ao pretenso adquirente não resultaram em contrapropostas ou tratativas negociais produtivas perante o corretor. A testemunha arrolada pelo autor, Sr. Luiz Fernando Garcia Pires, ouvida em audiência, limitou-se a relatar que visitou o imóvel rural com o autor em ocasião pretérita para fins particulares e não concluiu negócio por …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/09/20265006878-16.2020.8.13.0518
… -16.2020.8.13.0518 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Adimplemento e Extinção] AUTOR: PEDRO JOSE HONORATO [documento omitido] e outros RÉU: LUIZ FERNANDO GARCIA [documento omitido] e outros DESPACHO Vistos, etc. Às partes sobre o retorno dos autos, no prazo de 05 dias. Intimem-se. Poços De Caldas, data da assinatura el …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA21/09/20261041627-24.2022.4.01.3300
… 4.2022.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CLAUDIA CRISTINA LEAL LAUANDE MUNEYMNE REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO - BA16911 e TICIANA CASTRO GARCIA LANDEIRO - BA32250 POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de se …
- PublicaçãoTJMGMONITóRIA18/09/20260100622-96.2014.8.13.0701
… 53992398 o mesmo foi intimado para recolher a taxa postal para citação, o qual não cumpriu a determinação. Assim, devera o procurador para citação do executado Luiz Fernando Garcia de Souza recolher a taxa postal, prazo de 05 dias. LUIZ DONIZETE POLIS Uberaba, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJTOEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL17/09/20260001319-13.2026.8.27.2702
Execução de Título Extrajudicial Nº 0001319-13.2026.8.27.2702/TO EXEQUENTE : 66.375.977 LUIZ FERNANDO GARCIA LACERDA ADVOGADO(A) : AGNALDO MILHOMEM DE SOUSA (OAB TO009225) DESPACHO/DECISÃO Frustrada a citação na sede da executada (evento 15), DEFI …
- PublicaçãoTRT5AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/09/20260000063-04.2025.5.05.0222
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ALAGOINHAS ATOrd 0000063-04.2025.5.05.0222 RECLAMANTE: LUIZ FERNANDO GARCIA RECLAMADO: END INSPECOES EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 30c265a proferida nos autos. I - RELATÓRIO A reclamada END INSP …
- PublicaçãoTRT5AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/09/20260000063-04.2025.5.05.0222
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ALAGOINHAS ATOrd 0000063-04.2025.5.05.0222 RECLAMANTE: LUIZ FERNANDO GARCIA RECLAMADO: END INSPECOES EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 30c265a proferida nos autos. I - RELATÓRIO A reclamada END INSP …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/09/20268185025-24.2026.8.05.0001
… .8.05.0001 Órgão Julgador: 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: PETYAN INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA Advogado(s): MATHEUS MORAES SACRAMENTO (OAB:BA21250), LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO (OAB:BA16911) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Após análise do Caderno Processual Digital, verifica-se que o instrumento de mandato e os ato …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.