Documentos em que o nome «LUIZ CARLOS CAETANO» aparece
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26 documentos · página 2
- PublicaçãoTJBAEXECUçãO FISCAL15/04/20260011803-62.2011.8.05.0039
… esso: EXECUÇÃO FISCAL n. 0011803-62.2011.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAMACARI Advogado(s): EXECUTADO: Luiz Carlos Caetano Advogado(s): DESPACHO Vistos etc. Intime-se o representante legal do ente público exequente para manifestação sobre interesse no prosseguimento da presente Açã …
- PublicaçãoTJBAAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA14/04/20260505023-39.2017.8.05.0039
… ADMINISTRATIVA n. 0505023-39.2017.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: LUIZ CARLOS CAETANO e outros (2) Advogado(s): ERMIRO FERREIRA NETO (OAB:BA28296), LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES (OAB:BA28667), GEISY FIEDRA RIOS PINHEIRO DE ALMEIDA regis …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20260800150-97.2026.8.19.0044
… li Vieira, 01, Centro, PORCIÚNCULA - RJ - CEP: 28390-000 SENTENÇA Processo:0800150-97.2026.8.19.0044 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZ CARLOS CAETANO DA SILVA RÉU: ITAU UNIBANCO S.A. Dispenso o relatório na forma da Lei. As partes pactuaram acordo, requerendo a sua homologação com a extinção do feito. Face a …
- PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/04/20268002389-10.2025.8.05.0039
… CAO DOS AGENTES DE ENDEMIAS DE CAMACARI - AAEMC e outros Advogado(s): IVANDO ANTUNES DA SILVA (OAB:BA72148), TICIANE DE JESUS TEIXEIRA (OAB:BA73617) IMPETRADO: LUIZ CARLOS CAETANO e outros Advogado(s): SENTENÇA Vistos etc. Sem custas. ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI - AAEMC e GRUPO GAY DE CAMAÇARI, …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20265020364-75.2023.8.13.0223
… ROCESSO Nº: 5020364-75.2023.8.13.0223 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Contratos Bancários, Indenização por Dano Moral, Bancários] AUTOR: LUIZ CARLOS CAETANO [documento omitido] RÉU: BANCO PAN S.A. [documento omitido]/0001-13 Decisão Converte-se o julgamento em diligência. Compulsando os autos, verifica-se que o present …
- ProcessoTJSPAção Penal de Competência do Júri26/10/202015225657820208260228
LUIZ CARLOS CAETANO — Réu · COVID-19
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.