Documentos em que o nome «LUIZ CARLOS CAETANO» aparece
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22 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL04/09/20265012520-70.2025.8.13.0525
… 8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Compra e Venda] AUTOR: GIORGIO ANGELO LEONE LARAIA JUNIOR [documento omitido] RÉU: LUIZ CARLOS CAETANO JUNIOR [documento omitido] e outros DESPACHO Vistos, De modo a analisar o pedido de ID [documento omitido], diante dos valores levantados, intime-se a exequente para j …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL27/08/20265000834-19.2025.8.13.0093
… is CARTA DE CITAÇÃO GERAL PROCESSO: 5000834-19.2025.8.13.0093 COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE UNAI E NOROESTE DE MINAS LTDA [documento omitido]/0001-61 LUIZ CARLOS CAETANO PINHEIRO [documento omitido] e outros Pessoa a ser citada: LUIZ CARLOS CAETANO PINHEIRO Endereço: Avenida Pedro Valadares Versiane, 246, Buritis - MG, 38.660-0 …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/08/20265097653-07.2020.8.13.0024
… enida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5097653-07.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) LUIZ CARLOS CAETANO [documento omitido] JOSE VICENTE DA SILVA [documento omitido] e outros Nos termos do art. 152, VI c/c art. 203, §4º,do CPC c/c art. 60, art. 61, art. 64 do Pro …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL23/07/20265012520-70.2025.8.13.0525
… 8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Compra e Venda] AUTOR: GIORGIO ANGELO LEONE LARAIA JUNIOR [documento omitido] RÉU: LUIZ CARLOS CAETANO JUNIOR [documento omitido] e outros DESPACHO Vistos, Concedo o prazo conforme pleiteado. Decorrido o prazo sem manifestação, o processo será extinto. Int. Pous …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20265008852-56.2025.4.03.6102
… , Nova Ribeirânia, Ribeirão Preto - SP - CEP: 14096-740 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5008852-56.2025.4.03.6102 AUTOR: LUIZ CARLOS CAETANO ADVOGADO do(a) AUTOR: ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR - SP238574 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Vistos. Trata-se de ação movida em …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260808286-17.2026.8.20.5004
… /RN, CEP: 59.025-580, fone: (84) 3673-8855, e-mail: atendimento2jec@tjrn.jus.br Processo: 0808286-17.2026.8.20.5004 Parte autora: Maria Iumar Almeida Parte ré: Luiz Carlos Caetano SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório, com base no art. 38 da Lei nº 9.099/95. Trata-se de Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos materiai …
- PublicaçãoTJBAINVENTáRIO13/07/20260000190-12.2011.8.05.0147
… AURELINO PAULINO DE ANDRADE, ZILDA MUNIZ CAETANO, MARINELVA CAETANO DE OLIVEIRA, RAIMIR OLIVEIRA, MARIA DA SOLIDADE CAETANO SILVA, LOURIVAL ESEQUIEL DA SILVA, LUIZ CARLOS CAETANO, LUÍZA COSTA MAIA INVENTARIADO: ESPÓLIO DE FRANCISCO FERNANDES DE CARVALHO D E S P A C H O Cumpra-se o despacho/decisão, a(o) qual atribuo força de mandado, se …
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/07/20260838544-63.2019.8.20.5001
… ÍVEL DA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0838544-63.2019.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: CONSELHO DE MORADORES DE CANDELÁRIA - CONACAN REU: LUIZ CARLOS CAETANO DESPACHO Compulsando os autos, verifico que a representação da parte exequente encontra-se regularmente atribuída ao Sr. Geraldo Alves de Oliveira Júnior, o qu …
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/07/20260838544-63.2019.8.20.5001
… ÍVEL DA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0838544-63.2019.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: CONSELHO DE MORADORES DE CANDELÁRIA - CONACAN REU: LUIZ CARLOS CAETANO DESPACHO Compulsando os autos, verifico que a representação da parte exequente encontra-se regularmente atribuída ao Sr. Geraldo Alves de Oliveira Júnior, o qu …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20260800342-30.2026.8.19.0044
… José Berardinelli Vieira, 1, Centro, PORCIÚNCULA - RJ - CEP: 28390-000 INTIMAÇÃO Processo:0800342-30.2026.8.19.0044 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR : LUIZ CARLOS CAETANO DA SILVA RÉU : BANCO INBURSA DE INVESTIMENTOS S.A. Ficam as partes intimadas para, no prazo comum de 5 dias, informarem se há outras provas que pretendem produ …
- PublicaçãoTJRNEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL16/04/20260862728-73.2025.8.20.5001
… PROCESSO n. 0862728-73.2025.8.20.5001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO - SICREDI RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: LUIZ CARLOS CAETANO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, e em cumprimento ao Provimento 252/2023-CGJ/RN, da Corregedoria Geral de Justiça, IN …
- PublicaçãoTJRNDESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA16/04/20260876206-51.2025.8.20.5001
… iciv@tjrn.jus.br PROCESSO: 0876206-51.2025.8.20.5001 CLASSE: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTORA: LENIRA DA SILVA COSTA DEMANDADO: LUIZ CARLOS CAETANO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil e do Provimento nº. 252/2023 da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça/RN, procedo …
- PublicaçãoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL15/04/20261100727-02.2025.4.01.3300
… USTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 16ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO:1100727-02.2025.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: LUIZ CARLOS CAETANO IMPETRADO: , GERENTE EXECUTIVO DO INSS DA NA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE CAMAÇARI/BA TERCEIRO INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECI …
- PublicaçãoTJRNDESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA15/04/20260876206-51.2025.8.20.5001
… Vara Cível de Natal Processo nº: 0876206-51.2025.8.20.5001 Espécie: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: LENIRA DA SILVA COSTA REU: LUIZ CARLOS CAETANO DESPACHO I. Encaminhem-se os autos ao CEJUSC – Centro Judiciário de Solução de Conflitos, para a realização da competente audiência de conciliação/mediação, co …
- PublicaçãoTJRNDESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA15/04/20260876206-51.2025.8.20.5001
… Vara Cível de Natal Processo nº: 0876206-51.2025.8.20.5001 Espécie: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: LENIRA DA SILVA COSTA REU: LUIZ CARLOS CAETANO DESPACHO I. Encaminhem-se os autos ao CEJUSC – Centro Judiciário de Solução de Conflitos, para a realização da competente audiência de conciliação/mediação, co …
- PublicaçãoTJBAEXECUçãO FISCAL15/04/20260011803-62.2011.8.05.0039
… esso: EXECUÇÃO FISCAL n. 0011803-62.2011.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAMACARI Advogado(s): EXECUTADO: Luiz Carlos Caetano Advogado(s): DESPACHO Vistos etc. Intime-se o representante legal do ente público exequente para manifestação sobre interesse no prosseguimento da presente Açã …
- PublicaçãoTJBAEXECUçãO FISCAL15/04/20260011803-62.2011.8.05.0039
… esso: EXECUÇÃO FISCAL n. 0011803-62.2011.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAMACARI Advogado(s): EXECUTADO: Luiz Carlos Caetano Advogado(s): DESPACHO Vistos etc. Intime-se o representante legal do ente público exequente para manifestação sobre interesse no prosseguimento da presente Açã …
- PublicaçãoTJBAAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA14/04/20260505023-39.2017.8.05.0039
… ADMINISTRATIVA n. 0505023-39.2017.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: LUIZ CARLOS CAETANO e outros (2) Advogado(s): ERMIRO FERREIRA NETO (OAB:BA28296), LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES (OAB:BA28667), GEISY FIEDRA RIOS PINHEIRO DE ALMEIDA regis …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20260800150-97.2026.8.19.0044
… li Vieira, 01, Centro, PORCIÚNCULA - RJ - CEP: 28390-000 SENTENÇA Processo:0800150-97.2026.8.19.0044 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZ CARLOS CAETANO DA SILVA RÉU: ITAU UNIBANCO S.A. Dispenso o relatório na forma da Lei. As partes pactuaram acordo, requerendo a sua homologação com a extinção do feito. Face a …
- PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/04/20268002389-10.2025.8.05.0039
… CAO DOS AGENTES DE ENDEMIAS DE CAMACARI - AAEMC e outros Advogado(s): IVANDO ANTUNES DA SILVA (OAB:BA72148), TICIANE DE JESUS TEIXEIRA (OAB:BA73617) IMPETRADO: LUIZ CARLOS CAETANO e outros Advogado(s): SENTENÇA Vistos etc. Sem custas. ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI - AAEMC e GRUPO GAY DE CAMAÇARI, …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.