Documentos em que o nome «LUIZ ANTONIO DE GODOY» aparece
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39 documentos · página 2
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20264062780-88.2026.8.26.0100
… circ;ncia do aviso prévio - Precedentes desta Câmara – Recurso provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2055023-62.2021.8.26.0000; Relator (a): Luiz Antonio de Godoy; Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 8ª Vara Cível; Data do Julgamento: 20/04/2021; …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20261093000-57.2025.8.26.0100
… ada em sede própria Decisão mantida Recurso desprovido, na parte conhecida." (TJSP; Agravo de Instrumento 2157170-69.2021.8.26.0000; Relator (a): Luiz Antonio de Godoy; Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 08/02/2022; …
- PublicaçãoTJPIBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA16/04/20260817048-21.2026.8.18.0140
… natural. Competência do juízo suscitado, da 2ª Vara Cível do Foro Regional do Tatuapé. (TJ-SP - CC: 00171925320178260000 SP 0017192-53.2017.8.26.0000, Relator: Luiz Antonio de Godoy(Pres. da Seção de Direito Privado), Data de Julgamento: 29/05/2017, Câmara Especial, Data de Publicação: 31/05/2017) EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO REVIS …
- PublicaçãoTJCEAUTORIZAÇÃO JUDICIAL16/04/20263028880-95.2026.8.06.0001
… prejuízos financeiros à autora, por ser ínfima a diferença - Alvarás deferidos - Recurso provido. (TJSP; Apelação Cível 1001933-26.2020.8.26.0281; Relator (a): Luiz Antonio de Godoy; Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Privado; Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 18/01/2021; Data de Registro: 18/01/2021) In casu, verifica …
- PublicaçãoTJCEAUTORIZAÇÃO JUDICIAL16/04/20263027929-04.2026.8.06.0001
… prejuízos financeiros à autora, por ser ínfima a diferença - Alvarás deferidos - Recurso provido. (TJSP; Apelação Cível 1001933-26.2020.8.26.0281; Relator (a): Luiz Antonio de Godoy; Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Privado; Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 18/01/2021; Data de Registro: 18/01/2021) In casu, a vantag …
- PublicaçãoTJSPINVENTáRIO16/04/20260905106-94.1972.8.26.0002
… lvará, ademais, que não se presta a suprir o consentimento de alguém - Sentença mantida - Recurso desprovido (TJSP, Apelação 0056925-56.2013.8.26.0100, Relator Luiz Antonio de Godoy, 1ª Câmara de Direito Privado, j. 26/11/2018). PROCESSO CIVIL - Agravo de instrumento - Inventário - Insurgência interposta contra decisão que indeferiu a subs …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20264003825-11.2025.8.26.0032
… ode ajuizar ação de regresso contra sua franqueada Recurso desprovido." (TJ-SP - AI: 22089187720208260000 SP2208918-77.2020.8 .26.0000, Relator.: Luiz Antonio de Godoy, Data de Julgamento: 13/10/2020, 1ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 13/10/2020) "AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇ&Atild …
- PublicaçãoTJRNAGRAVO DE INSTRUMENTO15/04/20260814777-51.2025.8.20.0000
… âmara Cível, julgado em 19.05.2015; TJDFT, AGI nº 20140020247429, Rel. Des. Sandoval Oliveira, 5ª Turma Cível, julgado em 05.02.2015; TJSP, Apelação, Rel. Des. Luiz Antonio de Godoy, 1ª Câmara de Direito Privado, julgado em 12.11.2013. ACÓRDÃO Acordam os Desembargadores que integram a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Gran …
- PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20263030542-94.2026.8.06.0001
… 1071020-64 .2019.8.26.0100, Rel . J.B. Paula Lima, 10ª Câmara de Direito Privado, j. 02/06/2020 .; TJSP, Agravo de Instrumento 2006909-92.2021.8.26 .0000, Rel. Luiz Antônio de Godoy, 1ª Câmara de Direito Privado, j. 01/03/2021.; STJ, Agr . Int. no REsp. n. 2 .037.487/SP. (TJ-SP - Agravo de Instrumento: 22324050320258260000 Pindamonhangaba, …
- PublicaçãoTJCEAPELAçãO CíVEL15/04/20260225246-66.2023.8.06.0001
… 18; STJ, AgInt no AREsp 1681104/SP, Rel . Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, 3ª Turma, DJe 16.04.2021; TJSP, Apelação Cível 1000825-12 .2023.8.26.0101, Rel . Des. Luiz Antonio de Godoy, 1ª Câmara de Direito Privado, j. 19.01 .2024; TJCE, Apelação Cível 0215513-13.2022.8.06 .0001, Rel. Des. Francisco Bezerra Cavalcante, 4ª Câmara de Direito Pr …
- PublicaçãoTJCEAPELAçãO CíVEL15/04/20263056862-21.2025.8.06.0001
… 18; STJ, AgInt no AREsp 1681104/SP, Rel . Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, 3ª Turma, DJe 16.04.2021; TJSP, Apelação Cível 1000825-12 .2023.8.26.0101, Rel . Des. Luiz Antonio de Godoy, 1ª Câmara de Direito Privado, j. 19.01 .2024; TJCE, Apelação Cível 0215513-13.2022.8.06 .0001, Rel. Des. Francisco Bezerra Cavalcante, 4ª Câmara de Direito Pr …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20264000845-35.2025.8.26.0568
… decidir, resta copiar: (TJ/SP, 1ª Câmara de Direito Privado, Embargos de Declaração nº 0323149-40.2009.8.26.0000/50000, Rel. Des. Luiz Antonio de Godoy, j. 05 de fevereiro de 2013): “ RECURSO Embargos de declaração. Obscuridade e contradição inexistentes. Pretensão niti …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20264006076-45.2026.8.26.0071
… ua representante legal – Precedentes do STJ - Decisão reformada (TJSP; Apelação Cível 1000886-47.2021.8.26.0292; Relator (a): Luiz Antonio de Godoy; Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Privado; Foro de Jacareí - 2ª Vara de Família e Sucessões; Data do Jul …
- PublicaçãoTJSPEMBARGOS à EXECUçãO14/04/20264002406-78.2026.8.26.0077
… arável à autora - Medida que, ademais, mostra-se reversível Recurso desprovido. (Agravo de Instrumento 2070294-19.2018.8.26.0000; Relator: Luiz Antonio de Godoy; 1ª Câmara de Direito Privado; Data do Julgamento: 05/06/2018; Data de Registro: 05/06/2018). JUSTIÇA GRATUITA - Prova da efetiva impossibili …
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20260840672-88.2021.8.14.0301
… vel 1031794-29.2016.8.26.0562, Rel. Luiz Antonio Costa, 7ª Câmara de Direito Privado, j. 11.09.2019. TJSP, Apelação Com Revisão 9065514-05.2004.8.26.0000, Rel. Luiz Antonio de Godoy, 1ª Câmara de Direito Privado, j. 27.01.2009. TJSP, Apelação Cível 1008511-91.2022.8.26.0068, Rel. Lucilia Alcione Prata, 6ª Câmara de Direito Privado, j. 09.0 …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20264002641-15.2025.8.26.0066
… processuais Benefício indeferido Agravo desprovido - Agravo de Instrumento nº 2205721-46.2022.8.26.0000 - 1ª Câmara de Direito Privado - LUIZ ANTONIO DE GODOY Relator” “Assistência judiciária Ação de Uucapião Decisão de indeferimento da benesse indemonstrada fragil …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20264000823-47.2025.8.26.0286
… to - Embargos declaratórios rejeitados.” (TJSP, 1ª Câmara de Direito Privado. Embargos de Declaração 5553334901. Relator: Luiz Antonio de Godoy. Julg. 09/09/2008). “ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CARÁTER INFRINGENTE - INADMISSIBILIDADE REJEITADOS - "Não havendo no julgado q …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20264001028-76.2025.8.26.0286
… to - Embargos declaratórios rejeitados.” (TJSP, 1ª Câmara de Direito Privado. Embargos de Declaração 5553334901. Relator: Luiz Antonio de Godoy. Julg. 09/09/2008). “ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CARÁTER INFRINGENTE - INADMISSIBILIDADE REJEITADOS - "Não havendo no julgado q …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20261001416-18.2026.8.26.0020
… curatela, por ser mais amplo, melhor atendendo o interesse da criança - Sentença mantida - Recurso desprovido (Apelação nº 1000257-87.2017.8.26.0268, Rel. Des. Luiz Antônio de Godoy, j. 23/04/2018). Dessa forma, verifica-se a ausência de interesse processual, na modalidade necessidade/utilidade, o que impõe o indeferimento da petição inici …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.