Documentos em que o nome «LUIZ ANTONIO DE GODOY» aparece
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38 documentos · página 1
- PublicaçãoTJSPARROLAMENTO SUMáRIO29/09/20261000108-75.2026.8.26.0430
… fastada se o patrimônio do espólio for suficiente para as despesas." Jurisprudência citada: TJSP, Agravo de Instrumento nº 2166999-40.2022.8.26.0000, Rel. Des. Luiz Antônio de Godoy, 1ª Câmara de Direito Privado, j. 09.08.2022.; STJ, REsp nº 257.303-MG, Rel. Min. Antônio de Pádua Ribeiro, 3ª Turma, j. 12.11.2001. (TJSP; Agravo de Instrumen …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL17/09/20260002005-45.2015.8.26.0268
… o objeto da ação Inteligência do art. 139, IV, do CPC Decisão mantida Recurso desprovido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2070836-95.2022.8.26.0000; Relator (a): Luiz Antonio de Godoy; Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional II - Santo Amaro - 7ª Vara Cível; Data do Julgamento: 23/01/2023; Data de Registro: 23/01/2023) In …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/09/20264174452-04.2026.8.26.0100
… c;ncia recíproca corretamente reconhecida – Recurso desprovido. (TJSP; Apelação Cível 1065860-92.2018.8.26.0100; Relator (a): Luiz Antonio de Godoy; Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 12ª Vara Cível; Data do Julgamento: 10/09/2019; …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/09/20261001681-08.2025.8.26.0003
… o caso, mesmo porque se trata de representante pessoa física do espólio que é o executado. Em conformidade com as considerações feitas pelo Exmo. Desembargador Luiz Antonio de Godoy, na oportunidade do julgamento do agravo de instrumento n. 2100790-60.2020.8.26.0000:"Como é sabido, o ato citatório é de extrema relevância ao processo, permi …
- PublicaçãoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO14/09/20262222116-74.2026.8.26.0000
… usência de violação a dispositivos legais e constitucionais - Agravo interno desprovido. (TJSP; Agravo Regimental Cível 2219662-44.2014.8.26.0000; Relator (a): Luiz Antonio de Godoy; Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Privado; Foro de São José dos Campos - 6ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 27/01/2015; Data de Registro: 27/01/2015) AGRA …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/09/20260003918-17.2025.8.26.0590
… almente, por não inviabilizar a continuidade da atividade empresarial - Agravo desprovido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2213009-45.2022.8.26.0000; Relator (a): Luiz Antonio de Godoy; Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional II - Santo Amaro - 7ª Vara Cível; Data do Julgamento: 19/09/2022; Data de Registro: 19/09/2022) Co …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/09/20264025511-15.2026.8.26.0003
… te;zo da 38ª Vara Cível da Capital, ora suscitado.” (TJSP; Conflito de competência cível 0051480-27.2017.8.26.0000; Relator (a): Luiz Antonio de Godoy(Pres. da Seção de Direito Privado); Órgão Julgador: Câmara Especial; Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara Civel; Da …
- PublicaçãoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO10/09/20262209221-81.2026.8.26.0000
… e ensejar a alteração do que então fora decidido Decisão mantida Agravo interno desprovido."(TJSP; Agravo Interno Cível 2209197-29.2021.8.26.0000; Relator (a): Luiz Antonio de Godoy; Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 18ª Vara Cível; Data do Julgamento: 13/12/2021; Data de Registro: 13/12/2021) AGRAVO DE INS …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL31/08/20261001068-56.2026.8.26.0066
… os suficientes para o pagamento das custas processuais Benefício indeferidoAgravo desprovido.(TJSP;Agravo de Instrumento 2205721-46.2022.8.26.0000; Relator (a):Luiz Antonio de Godoy; Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Privado; Foro de Itararé -1ª Vara; Data do Julgamento: 03/10/2022; Data de Registro: 04/10/2022). ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL11/08/20261004411-92.2023.8.26.0348
… acute; que vem decidindo o Tribunal de Justiça, com a limitação em percentual compatível com o ora fixado: AI 2246561-06.2019, Rel. Luiz Antonio de Godoy, 1ª Câm. Dir. Priv., j. 03/02/2020; AI 2094383-04.2021, Rel. José Joaquim dos Santos, 2ª Câm. Dir. Priv., j. 13/05/2021; AI 221884 …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL30/07/20261024682-90.2023.8.11.0041
… t. 14, caput e § 4º; CPC, art. 373, II; CC, arts. 186, 927 e 944. Jurisprudência relevante citada: TJSP, Apelação Cível nº 1001314-19.2019.8.26.0609, Rel. Des. Luiz Antonio de Godoy, 1ª Câmara de Direito Privado, j. 04.07.2023; TJPR, Recurso Inominado nº 0002270-90.2022.8.16.0038, Rel. Juiz Nestario da Silva Queiroz, 1ª Turma Recursal, j. …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL30/07/20261024682-90.2023.8.11.0041
… t. 14, caput e § 4º; CPC, art. 373, II; CC, arts. 186, 927 e 944. Jurisprudência relevante citada: TJSP, Apelação Cível nº 1001314-19.2019.8.26.0609, Rel. Des. Luiz Antonio de Godoy, 1ª Câmara de Direito Privado, j. 04.07.2023; TJPR, Recurso Inominado nº 0002270-90.2022.8.16.0038, Rel. Juiz Nestario da Silva Queiroz, 1ª Turma Recursal, j. …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/07/20261009494-91.2025.8.26.0066
… os suficientes para o pagamento das custas processuais Benefício indeferidoAgravo desprovido.(TJSP;Agravo de Instrumento 2205721-46.2022.8.26.0000; Relator (a):Luiz Antonio de Godoy; Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Privado; Foro de Itararé -1ª Vara; Data do Julgamento: 03/10/2022; Data de Registro: 04/10/2022) ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA A …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/07/20260841368-72.2025.8.18.0140
… ção do tratamento da recorrida – Decisão mantida – Agravo de instrumento desprovido. (TJ-SP - AI: 22173493220228260000 SP 2217349-32.2022.8 .26.0000, Relator.: Luiz Antonio de Godoy, Data de Julgamento: 26/09/2022, 1ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 26/09/2022) Por isso mesmo, em razão da gravidade da condição de saúde e da …
- PublicaçãoTJSPARROLAMENTO COMUM17/07/20261000069-45.2026.8.26.0247
… ria decisão colegiada que ora se cumpre, a qual, com apoio em precedentes desta Corte (v.g. TJSP, Agravo de Instrumento nº 2081278-23.2022.8.26.0000, Rel. Des. Luiz Antonio de Godoy, 1ª Câmara de Direito Privado, j. 29/04/2022; TJSP, Agravo de Instrumento nº 2250358-77.2025.8.26.0000, Rel. Desª. Marcia Dalla Déa Barone, 4ª Câmara de Direit …
- PublicaçãoTJSPINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA15/07/20260053314-75.2025.8.26.0100
… om o fim de prejudicar credores – Decisão mantida – Recurso desprovido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2105857-06.2020.8.26.0000; Relator (a): Luiz Antonio de Godoy; Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Privado; Foro de Osasco - 2ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 21/07/2020; Data de Re …
- PublicaçãoTJESPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265022304-26.2026.8.08.0024
… e de dano moral in re ipsa – Indenização devida – Sentença reformada – Recurso provido. (TJ-SP - Apelação Cível: 1001046-37.2022.8 .26.0066 Barretos, Relator.: Luiz Antonio de Godoy, Data de Julgamento: 13/03/2023, 1ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 13/03/2023) Ementa: CONSUMIDOR. CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO COMINATÓRIA . PLANO DE …
- PublicaçãoTJESPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265022304-26.2026.8.08.0024
… e de dano moral in re ipsa – Indenização devida – Sentença reformada – Recurso provido. (TJ-SP - Apelação Cível: 1001046-37.2022.8 .26.0066 Barretos, Relator.: Luiz Antonio de Godoy, Data de Julgamento: 13/03/2023, 1ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 13/03/2023) Ementa: CONSUMIDOR. CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO COMINATÓRIA . PLANO DE …
- PublicaçãoTJSEAPELAçãO CíVEL17/04/20260056701-73.2021.8.25.0001
… , ART. 1.245; CPC, ART. 85, § 11; LEI N. 6.015/1973, ARTS. 195 E 213.JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE CITADA: TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1000366-28.2021.8.26.0344, REL. DES. LUIZ ANTONIO DE GODOY, 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 16/01/2023. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO T …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20264062780-88.2026.8.26.0100
… circ;ncia do aviso prévio - Precedentes desta Câmara – Recurso provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2055023-62.2021.8.26.0000; Relator (a): Luiz Antonio de Godoy; Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 8ª Vara Cível; Data do Julgamento: 20/04/2021; …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.