Publicações e processos que mencionam “LUCIANO LUIZ DA SILVA”
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Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 25 documentos · página 1
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- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/09/20261013405-05.2026.8.26.0381
Processo 1013405-05.2026.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luciano Luiz da Silva - Vistos. 1. Recebo a emenda da petição inicial, uma vez que cumpridos os requisitos legais, especialmente os previstos no art. 129-A da Lei n.º 8.213/1991, co …
Ver documento original - ProcessoTJSPCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública18/08/202600001723820268260516
Luciano Luiz da Silva — Reqte · DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer
Ver documento original - ProcessoTJSPCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública05/08/202600001541720268260516
Luciano Luiz da Silva — Reqte · Descontos Indevidos
Ver documento original - PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260025847-80.2025.4.05.8300
… A FEDERAL DA 5ª REGIÃO PE / RECIFE/JABOATÃO DOS GUARARAPES PROCESSO: 0025847-80.2025.4.05.8300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LUCIANO LUIZ DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ISABELLA CUNHA DA COSTA BEZERRA CAHU - PE31722 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM J …
Ver documento original - PublicaçãoTRF5AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO08/06/20260820156-28.2020.4.05.8300
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA12/05/20265197881-48.2024.8.13.0024
… Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5197881-48.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) LUCIANO LUIZ DA SILVA [documento omitido] IPSEMG - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado e outros Vistos, etc. Foi expedido Ofício de …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA29/04/20265250406-75.2022.8.13.0024
… MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5250406-75.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Promoção] AUTOR: LUCIANO LUIZ DA SILVA [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei nº …
Ver documento original - PublicaçãoTRF5AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO17/04/20260820156-28.2020.4.05.8300
- PublicaçãoTJSCEMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL17/04/20265005490-26.2026.8.24.0045
EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Nº 5005490-26.2026.8.24.0045/SC (originário: processo nº 00102004420078240045/SC) RELATOR : ANGELICA FASSINI EMBARGANTE : LUCIANO LUIZ DA SILVA ADVOGADO(A) : ALICE BRASIL DOS ANJOS (OAB SC062004) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 20 - 16/04 …
Ver documento original - PublicaçãoTJRSINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA17/04/20265002665-64.2026.8.21.0087
INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA Nº 5002665-64.2026.8.21.0087/RS SUSCITANTE : LUCIANO LUIZ DA SILVA ADVOGADO(A) : LILIANE DA SILVA (OAB RS091489) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro a gratuidade de jusitça à parte autora. 2. Recebo o presente incidente de desconsidera …
Ver documento original - PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL14/04/20265029783-86.2025.4.03.6100
… 2050, Centro, Guarulhos - SP - CEP: 07115-000 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5029783-86.2025.4.03.6100 IMPETRANTE: LUCIANO LUIZ DA SILVA ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: FERNANDO CARLOS VITORINO - SP407225 IMPETRADO: CHEFE AGENCIA INSS GUARULHOS/SP, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA …
Ver documento original - PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20260029422-60.2024.4.05.8000
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO AL / MACEIÓ PROCESSO: 0029422-60.2024.4.05.8000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LUCIANO LUIZ DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DARLAN ARGEMIRO FERREIRA CALHEIRO - AL13522 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA24/03/20265250406-75.2022.8.13.0024
… MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5250406-75.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Promoção] AUTOR: LUCIANO LUIZ DA SILVA [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado DECISÃO Vistos, etc. É de se esclarecer que a obrigação de fazer pauta-se em …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA04/03/20265197881-48.2024.8.13.0024
… 30150-224 PROCESSO Nº: 5197881-48.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Descontos Indevidos] AUTOR: LUCIANO LUIZ DA SILVA [documento omitido] RÉU: IPSEMG - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado e outros DECISÃO Vistos, etc. Tendo em …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA27/02/20265250406-75.2022.8.13.0024
… Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5250406-75.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) LUCIANO LUIZ DA SILVA [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado Intimo a parte autora para requerer o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias …
Ver documento original - PublicaçãoTRF5AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO03/02/20260820156-28.2020.4.05.8300
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA29/10/20255197881-48.2024.8.13.0024
… 50-224 al PROCESSO Nº: 5197881-48.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Descontos Indevidos] AUTOR: LUCIANO LUIZ DA SILVA [documento omitido] RÉU: IPSEMG - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado e outros DESPACHO Intime-se a parte exe …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA20/10/20255004505-61.2022.8.13.0479Ver documento original
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/10/20250041899-37.2010.8.13.0471
… 15, Centro, Pará De Minas - MG - CEP: 35660-013 PROCESSO Nº: 0041899-37.2010.8.13.0471 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pagamento] AUTOR: LUCIANO LUIZ DA SILVA [documento omitido] RÉU: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA -SEJUSP [documento omitido]/0001-09 DESPACHO Vistos. A decisão de ID [documento om …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública30/09/20255250406-75.2022.8.13.0024
… - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5250406-75.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Promoção] AUTOR: LUCIANO LUIZ DA SILVA [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado DESPACHO Vistos etc. Diante do trânsito em julgado da decisão/acórdão, intim …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.