Documentos em que o nome «LUCIANO BORGES» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
76 documentos · página 3
- PublicaçãoTJMGDESPEJO14/09/20265001421-82.2026.8.13.0456
… a Comarca de Oliveira Avenida Maracanã, 280, Centro, Oliveira - MG - CEP: 35540-000 PROCESSO Nº: 5001421-82.2026.8.13.0456 CLASSE: [CÍVEL] DESPEJO (92) MARCELO LUCIANO BORGES [documento omitido] GILBERTO LANES DE OLIVEIRA [documento omitido] e outros À parte requerida, Dionathan Silva Lanes de Oliveira, para tomar conhecimento da de …
- PublicaçãoTJDFTINVENTáRIO11/09/20260718405-06.2026.8.07.0020
… a Borges Coutinho, havendo averbação de separação consensual na certidão anteriormente apresentada. Afirmaram serem filhos do falecido e indicaram, além deles, Luciano Borges Coutinho e André Luiz Rodrigues Coutinho como os demais herdeiros conhecidos. Consta, ainda, que o extinto não deixou testamento (ID 285580085). Segundo a narr …
- PublicaçãoTJPRCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA11/09/20260007189-79.2012.8.16.0004
… – RPV e sua expedição para pagamento. Além disso, conforme se depreende do expediente SEI nº 0037349-87.2025.8.16.6000, o Exmo. Procurador-Geral do Estado, Dr. Luciano Borges, assumiu compromisso no sentido de que o Estado do Paraná pagará as suas Requisições de Pequeno Valor de forma atualizada, evitando-se a procrastinação dos pro …
- PublicaçãoTRT15AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL10/09/20260011064-09.2020.5.15.0084
… empresarial formulado pelo exequente (Id f92c4b7) e dos requerimentos de desbloqueio de valores e suspensão da execução apresentados pelos executados FRANCISCO LUCIANO BORGES DE SOUSA e VALDIRENE MARIA DE CARVALHO SOUSA (Id 670f5ff). Os executados defendem, em síntese, a suspensão do feito com base no Tema nº 1.389 do E. STF, a nuli …
- PublicaçãoTJGOARROLAMENTO COMUM08/09/20265850723-21.2023.8.09.0179
… te pronunciamento judicial possui força de mandado e/ou ofício. Intimem-se. Cumpra-se. Serranópolis/GO, datado e assinado eletronicamente. LUCIANO BORGES DA SILVA Juiz de Direito (assinado digitalmente) (Decreto Judiciário n. 3.969/2026)
- PublicaçãoTJGOARROLAMENTO COMUM08/09/20265850723-21.2023.8.09.0179
… te pronunciamento judicial possui força de mandado e/ou ofício. Intimem-se. Cumpra-se. Serranópolis/GO, datado e assinado eletronicamente. LUCIANO BORGES DA SILVA Juiz de Direito (assinado digitalmente) (Decreto Judiciário n. 3.969/2026)
- PublicaçãoTJGOARROLAMENTO COMUM08/09/20265850723-21.2023.8.09.0179
… te pronunciamento judicial possui força de mandado e/ou ofício. Intimem-se. Cumpra-se. Serranópolis/GO, datado e assinado eletronicamente. LUCIANO BORGES DA SILVA Juiz de Direito (assinado digitalmente) (Decreto Judiciário n. 3.969/2026)
- PublicaçãoTJGOARROLAMENTO COMUM08/09/20265850723-21.2023.8.09.0179
… te pronunciamento judicial possui força de mandado e/ou ofício. Intimem-se. Cumpra-se. Serranópolis/GO, datado e assinado eletronicamente. LUCIANO BORGES DA SILVA Juiz de Direito (assinado digitalmente) (Decreto Judiciário n. 3.969/2026)
- PublicaçãoTJGOEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL08/09/20265204652-05.2026.8.09.0179
… te pronunciamento judicial possui força de mandado e/ou ofício. Intimem-se. Cumpra-se. Serranópolis/GO, datado e assinado eletronicamente. LUCIANO BORGES DA SILVA Juiz de Direito (Decreto Judiciário n. 3.969/2026)
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL07/09/20265003225-97.2025.8.13.0528
… - CEP: 38140-000 PROCESSO Nº: 5003225-97.2025.8.13.0528 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RUSLEI DE SOUZA LOPES [documento omitido] LUCIANO BORGES RODRIGUES [documento omitido] Intima-se a parte autora para manifestar acerca dos endereços encontrados, conforme ID.10740150579. GABRIELA MENDES DOS SANTOS Pr …
- PublicaçãoTRT3RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO04/09/20260010923-50.2026.5.03.0104
… AL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 06ª TURMA Relator: Anemar Pereira Amaral RORSum 0010923-50.2026.5.03.0104 RECORRENTE: JOAO BATISTA MARQUES GAMA RECORRIDO: LUCIANO BORGES GAMA DESPACHO PARA INTIMAÇÃO/CIÊNCIA DO RECLAMADO: “Vistos, etc. Intime-se o reclamado, JOAO BATISTA MARQUES GAMA (CPNJ 17.049.164/0001-06), para, no prazo de …
- PublicaçãoTJGOEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL04/09/20265299654-80.2018.8.09.0179
… l de Justiça, este pronunciamento judicial possui força de mandado e/ou ofício. Serranópolis/GO, datado e assinado eletronicamente. LUCIANO BORGES DA SILVA Juiz de Direito (Decreto Judiciário n. 3.969/2026)
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA04/09/20265313118-06.2020.8.09.0179
… te pronunciamento judicial possui força de mandado e/ou ofício. Intimem-se. Cumpra-se. Serranópolis/GO, datado e assinado eletronicamente. LUCIANO BORGES DA SILVA Juiz de Direito (Decreto Judiciário n. 3.969/2026)
- PublicaçãoTJGOEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL04/09/20265439326-69.2019.8.09.0179
… te pronunciamento judicial possui força de mandado e/ou ofício. Intimem-se. Cumpra-se. Serranópolis/GO, datado e assinado eletronicamente. LUCIANO BORGES DA SILVA Juiz de Direito (Decreto Judiciário n. 3.969/2026)
- PublicaçãoTJGOEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL04/09/20265439326-69.2019.8.09.0179
… te pronunciamento judicial possui força de mandado e/ou ofício. Intimem-se. Cumpra-se. Serranópolis/GO, datado e assinado eletronicamente. LUCIANO BORGES DA SILVA Juiz de Direito (Decreto Judiciário n. 3.969/2026)
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/09/20261003877-87.2024.8.26.0260
… or. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER/NÃO FAZER, CUMULADA COM INDENIZAÇÃO E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ajuizada por RICARDO AUGUSTO DE LORENZO contra LUCIANO BORGES EUGENIO. Em síntese, narra o autor ser titular da patente de invenção PI 0405423-7, relativa a PROCESSO PARA APLICAÇÃO DE IMAGEM DIGITAL EM CINTAS, MAQUINÁRIO …
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO03/09/20260000158-40.2025.5.06.0017
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE ATSum 0000158-40.2025.5.06.0017 RECLAMANTE: LUCIANO BORGES DA SILVA RECLAMADO: RPC SERVICOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID edcd11e proferida nos autos. DECISÃO Ficam i …
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO03/09/20260000158-40.2025.5.06.0017
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE ATSum 0000158-40.2025.5.06.0017 RECLAMANTE: LUCIANO BORGES DA SILVA RECLAMADO: RPC SERVICOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID edcd11e proferida nos autos. DECISÃO Ficam i …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA02/09/20265249059-67.2024.8.09.0179
… l de Justiça, este pronunciamento judicial possui força de mandado e/ou ofício. Serranópolis/GO, datado e assinado eletronicamente. LUCIANO BORGES DA SILVA Juiz de Direito (Decreto Judiciário n. 3.969/2026)
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA31/08/20265276243-66.2022.8.09.0179
… te pronunciamento judicial possui força de mandado e/ou ofício. Intimem-se. Cumpra-se. Serranópolis/GO, datado e assinado eletronicamente. LUCIANO BORGES DA SILVA Juiz de Direito (assinado digitalmente) (Decreto Judiciário n. 3.969/2026)
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.