Documentos em que o nome «LUCIANO BORGES» aparece
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76 documentos · página 2
- PublicaçãoTJGOOPOSIçãO29/09/20260295298-78.2016.8.09.0024
… e;o: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Outros Procedimentos -> Incidentes -> Oposição Processo n.º: 0295298-78.2016.8.09.0024 Autor(a): LUCIANO BORGES SCHALCH Ré(u): ARAUJO & GODOY CONSTRUTORA INC. E PARTICIPACOES LTDA DECISÃO/MANDADO/OFÍCIO/TERMO Este documento possui força de MAN …
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL28/09/20260008360-97.2019.8.13.0428
… 38405-142 PROCESSO Nº 0008360-97.2019.8.13.0428 [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 RECORRIDO(A): LUCIANO BORGES DINIZ [documento omitido] Fica(m) a(s) parte(s) embargada(s) intimada(s) para apresentar(em) manifestação aos Embargos de Declaração, no prazo de 5 (cinco) dia …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO25/09/20260100043-32.2023.5.01.0471
… tos, suscita Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica em face de CECILIA PORTUGAL MANHÃES, ALICE RIBEIRO DE REZENDE, LEONARDO BORGES DE REZENDE e LUCIANO BORGES DE REZENDE, mencionando fatos e fundamentos para postular o redirecionamento da execução contra o patrimônio dos sócios da empresa executada e também do ex-sóc …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO25/09/20260100043-32.2023.5.01.0471
… tos, suscita Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica em face de CECILIA PORTUGAL MANHÃES, ALICE RIBEIRO DE REZENDE, LEONARDO BORGES DE REZENDE e LUCIANO BORGES DE REZENDE, mencionando fatos e fundamentos para postular o redirecionamento da execução contra o patrimônio dos sócios da empresa executada e também do ex-sóc …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO25/09/20260100043-32.2023.5.01.0471
… tos, suscita Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica em face de CECILIA PORTUGAL MANHÃES, ALICE RIBEIRO DE REZENDE, LEONARDO BORGES DE REZENDE e LUCIANO BORGES DE REZENDE, mencionando fatos e fundamentos para postular o redirecionamento da execução contra o patrimônio dos sócios da empresa executada e também do ex-sóc …
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/09/20265102865-36.2026.4.02.5101
… ) que manteve união estável pública, contínua, duradoura e com objetivo de constituição de família com CLAUDIO LUCIANO BORGES DE FREITAS, [documento omitido] nº [documento omitido], servidor público federal vinculado à FUNASA, falecido em 27/01/2021; (ii) que, após o falecimento, …
- PublicaçãoTJROEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL24/09/20267069522-32.2025.8.22.0001
… 3º Juizado Especial Cível AVENIDA PINHEIRO MACHADO, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 7069522-32.2025.8.22.0001 EXEQUENTE: LUCIANO BORGES ADVOGADOS DO EXEQUENTE: RAYRISON DANTAS FLORENTINO, OAB nº RO13979, BEATRIZ SOUZA BARROS QUINTAO, OAB nº RO13633 EXECUTADO: CLAYTON ESPINDOLA FERREIRA EXECUTAD …
- PublicaçãoTJRSEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL23/09/20265000997-87.2014.8.21.6001
… CUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000997-87.2014.8.21.6001/RS EXEQUENTE : MADELEI PRODUTOS PARA MOVEIS E DECORACAO LTDA ADVOGADO(A) : LUCIANO BORGES DE MEDEIROS (OAB RS029005) ADVOGADO(A) : LUIS FRANCISCO MORAES DEIRO (OAB RS057718) ADVOGADO(A) : FERNANDA DA SILVA DAVILA (OAB RS094621) DESPACHO/DECISÃ …
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/09/20267002189-05.2026.8.22.0009
… 89-05.2026.8.22.0009 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária, Concessão AUTOR: LUCIANO BORGES MACHADO ADVOGADOS DO AUTOR: LEVI VIEIRA DE SOUZA NETO, OAB nº RO12863, CRISDAINE MICAELI SILVA FAVALESSA, OAB nº RO5360, ANDRE HENRIQUE VIEIRA DE SOUZA, OAB nº …
- PublicaçãoTJGOLIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA22/09/20265912649-10.2026.8.09.0175
… azo recursal, arquive-se o presente feito com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Goiânia - GO, datado e assinado eletronicamente. LUCIANO BORGES DA SILVA Juiz de Direito (Assinado Eletronicamente)c
- PublicaçãoTJGOLIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA22/09/20265912649-10.2026.8.09.0175
… azo recursal, arquive-se o presente feito com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Goiânia - GO, datado e assinado eletronicamente. LUCIANO BORGES DA SILVA Juiz de Direito (Assinado Eletronicamente)c
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA22/09/20265002276-78.2019.8.13.0271
… embro, 50, Centro, Frutal - MG - CEP: 38200-075 PROCESSO Nº: 5002276-78.2019.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) LUCIANO BORGES [documento omitido] INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 Intima a parte autora acerca do inteiro teor da decisão de ID. 10745707838. JUL …
- PublicaçãoTJGOOPOSIçãO18/09/20260295298-78.2016.8.09.0024
… e;o: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Outros Procedimentos -> Incidentes -> Oposição Processo n.º: 0295298-78.2016.8.09.0024 Autor(a): LUCIANO BORGES SCHALCH Ré(u): ARAUJO & GODOY CONSTRUTORA INC. E PARTICIPACOES LTDA DECISÃO/MANDADO/OFÍCIO/TERMO Este documento possui força de MAN …
- PublicaçãoTJGOOPOSIçãO18/09/20260295298-78.2016.8.09.0024
… e;o: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Outros Procedimentos -> Incidentes -> Oposição Processo n.º: 0295298-78.2016.8.09.0024 Autor(a): LUCIANO BORGES SCHALCH Ré(u): ARAUJO & GODOY CONSTRUTORA INC. E PARTICIPACOES LTDA DECISÃO/MANDADO/OFÍCIO/TERMO Este documento possui força de MAN …
- PublicaçãoTJSPINQUéRITO POLICIAL18/09/20261516706-90.2026.8.26.0448
… por cópia digitada, como MANDADO, NOTIFIQUE(M)-SE o(s) réu(s) JORGE DE MOURA MENDES, Brasileiro, União Estável, Vendedor, RG 53127242, [documento omitido], pai LUCIANO BORGES MENDES, mãe FRANCISCA MARTINA DE MOURA MENDES, Nascido/Nascida 10/03/1996, de cor Pardo, natural de Itainopolis - PI. Local de prisão: Centro de Detenção Provi …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/09/20260010417-82.2002.8.26.0053
… s. 661/662 RG: 25.289-690-7 e [documento omitido]) quinhão 50% B - ANA PAULA BORGES DE ALCANTARA (fl. 663 RG: 19.355.146 e [documento omitido]) quinhão 25% C - LUCIANO BORGES (fl. 665 RG: 20.905.952 e [documento omitido]) quinhão 25% 1.1 Anoto para fins de controle: sucessores representados pelo patrono CIDINEY CASTILHO BUENO, OAB-S …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/09/20265177294-73.2022.8.13.0024
… inar de ilegitimidade ativa; (iii) indeferiu o pedido de extinção do feito; (iv) deferiu a realização de prova pericial técnica; e (v) nomeou como perito o Sr. Luciano Borges Camargos. 11. O perito aceitou o encargo e apresentou proposta de honorários, conforme Id 10132425234. Os honorários periciais foram homologados em R$ 26.624,2 …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA15/09/20265049107-50.2022.8.13.0702
… do par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 5049107-50.2022.8.13.0702 [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: JORGE LUCIANO BORGES [documento omitido] REQUERIDO(A): DISMAX DISTRIBUIDORA LTDA [documento omitido]/0001-73 REQUERIDO(A): LUCAS ANTONIO SANTOS GUIMARAES [documento omitido] Certifico …
- PublicaçãoTJSPARROLAMENTO SUMáRIO14/09/20261001956-05.2026.8.26.0008
… : José Correia; Fls. 85/87: Ida Borges; Fls. 87/89: Marineide; Fls. 89/92: Silvio de Souza; Fls. 92/94: Maria Borges; Fls. 94/98: Sebastião Borges; Fls. 98/99: Luciano Borges; 3-) Nos termos do artigo 672 do Código de Processo Civil, a cumulação de inventários só se afigura possível quando houver: - identidade de pessoas entre as qu …
- PublicaçãoTJMGDESPEJO14/09/20265001421-82.2026.8.13.0456
… a Comarca de Oliveira Avenida Maracanã, 280, Centro, Oliveira - MG - CEP: 35540-000 PROCESSO Nº: 5001421-82.2026.8.13.0456 CLASSE: [CÍVEL] DESPEJO (92) MARCELO LUCIANO BORGES [documento omitido] GILBERTO LANES DE OLIVEIRA [documento omitido] e outros Ao requerente, para tomar conhecimento da decisão de ID 10741221629. SHIRLEY FATIMA …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.