Documentos em que o nome «LUCAS ALVES FRANCA» aparece
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112 documentos · página 4
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20266023526-23.2026.4.06.3800
… ento do Juizado Especial Cível (JEF Central Benefícios) Nº 6023526-23.2026.4.06.3800/MG AUTOR : MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA ADVOGADO(A) : LUCAS ALVES FRANCA NETTO (OAB MG120181) ATO ORDINATÓRIO 1. Intimem-se as partes, por meio de seus procuradores , para ciência da data, horário e local da per& …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20266025534-70.2026.4.06.3800
Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Central Benefícios) Nº 6025534-70.2026.4.06.3800/MG AUTOR : ALEXANDRE LELES ROCHA ADVOGADO(A) : LUCAS ALVES FRANCA NETTO (OAB MG120181) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito por ocorrência de litispendência, nos termos do art. 485, inciso …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20266372121-14.2025.4.06.3800
Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Central Benefícios) Nº 6372121-14.2025.4.06.3800/MG AUTOR : MARLUCIA NUNES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LUCAS ALVES FRANCA NETTO (OAB MG120181) SENTENÇA Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I do CPC/2015, para: a) condenar o INSS a …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20266039056-04.2025.4.06.3800
AUTOR : JUAREZ DORNAS DE ARAUJO ADVOGADO(A) : LUCAS ALVES FRANCA NETTO (OAB MG120181) ATO ORDINATÓRIO 1. Intimem-se as partes, por meio de seus procuradores , para ciência da data, horário e local da per& …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20266008229-44.2024.4.06.3800
… EDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 6008229-44.2024.4.06.3800/MG RELATOR : EMILIA MARIA VELANO RABELO AUTOR : RAFAEL RODRIGUES DIAS ADVOGADO(A) : LUCAS ALVES FRANCA NETTO (OAB MG120181) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 66 - 20/02/2026 - PETIÇÃO
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20266019461-82.2026.4.06.3800
… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 6019461-82.2026.4.06.3800/MG RELATOR : WILLIAM KEN AOKI AUTOR : SERGIO FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LUCAS ALVES FRANCA NETTO (OAB MG120181) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 6 - 15/04/2026 - CONTESTAÇÃO Evento 3 …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20266018987-48.2025.4.06.3800
… ENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 6018987-48.2025.4.06.3800/MG RELATOR : LUIZ EDUARDO STANCINI CARDOSO AUTOR : LINEU MACHADO PIZZIOLO ADVOGADO(A) : LUCAS ALVES FRANCA NETTO (OAB MG120181) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 1 - 10/04/2025 - Distribuído por sorteio …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20266038473-53.2024.4.06.3800
… 73-53.2024.4.06.3800/MG RELATOR : SILVIO COIMBRA MOURTHE AUTOR : SANDRA VALERIA GARCIA ADVOGADO(A) : NATHALIA CRISTINA ROSA AMORIM (OAB MG172075) ADVOGADO(A) : LUCAS ALVES FRANCA NETTO (OAB MG120181) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 1 - 08/08/2024 - Distribuído por sorteio …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20266026522-91.2026.4.06.3800
Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Central Benefícios) Nº 6026522-91.2026.4.06.3800/MG AUTOR : JUAREZ RODRIGUES BISPO ADVOGADO(A) : LUCAS ALVES FRANCA NETTO (OAB MG120181) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição Federal, do art. 203, § 4º, do CPC, do art …
- PublicaçãoTRF6RECURSO INOMINADO CíVEL17/04/20266047863-47.2024.4.06.3800
… O CÍVEL Nº 6047863-47.2024.4.06.3800/MG RELATOR : Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS RECORRENTE : LUCAS ALMEIDA CABRAL (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUCAS ALVES FRANCA NETTO (OAB MG120181) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO, …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20261064923-98.2026.8.13.0024
… O DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1064923-98.2026.8.13.0024/MG RELATOR : MARIA DOLORES GIOVINE CORDOVIL AUTOR : FRANCA SERVICOS PREVIDENCIARIOS LTDA ADVOGADO(A) : LUCAS ALVES FRANÇA NETTO (OAB MG120181) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 2 - 16/04/2026 - Audiência de conciliação …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20266003036-77.2026.4.06.3800
Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Central Benefícios) Nº 6003036-77.2026.4.06.3800/MG AUTOR : SILVANO DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO(A) : LUCAS ALVES FRANCA NETTO (OAB MG120181) SENTENÇA Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I do CPC/2015, para:
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20266004679-70.2026.4.06.3800
Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Central Benefícios) Nº 6004679-70.2026.4.06.3800/MG AUTOR : ADENICE LOPES DA SILVA ADVOGADO(A) : LUCAS ALVES FRANCA NETTO (OAB MG120181) SENTENÇA Com tais considerações, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo IMPROCEDENTE o pedido. Defiro a gratuidade d …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20266400257-21.2025.4.06.3800
Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Central Benefícios) Nº 6400257-21.2025.4.06.3800/MG AUTOR : JOAO PEDRO GONCALVES BARROS FERREIRA ADVOGADO(A) : LUCAS ALVES FRANCA NETTO (OAB MG120181) SENTENÇA Com tais considerações, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo IMPROCEDENTE o pedido. Defiro a gratuidade d …
- PublicaçãoTRF6CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20266404758-18.2025.4.06.3800
… PÚBLICA (JEF CENTRAL BENEFÍCIOS) Nº 6404758-18.2025.4.06.3800/MG RELATOR : EDUARDO OLIVEIRA HORTA MACIEL REQUERENTE : ADRIANA ALMEIDA FIGUEIREDO ADVOGADO(A) : LUCAS ALVES FRANCA NETTO (OAB MG120181) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 51 - 15/04/2026 - Juntado(a)
- PublicaçãoTRF6CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20266045300-80.2024.4.06.3800
… CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF CÍVEL) Nº 6045300-80.2024.4.06.3800/MG RELATOR : ANIBAL MAGALHAES DA CRUZ MATOS REQUERENTE : CARLITA RODRIGUES NEVES ADVOGADO(A) : LUCAS ALVES FRANCA NETTO (OAB MG120181) REQUERENTE : INGRID VICTORIA RODRIGUES LACERDA ADVOGADO(A) : LUCAS ALVES FRANCA NETTO (OAB MG120181) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada n …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20266397326-45.2025.4.06.3800
Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Central Benefícios) Nº 6397326-45.2025.4.06.3800/MG AUTOR : HELBERT ORDONE ADVOGADO(A) : LUCAS ALVES FRANCA NETTO (OAB MG120181) SENTENÇA Com tais considerações, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo IMPROCEDENTE o pedido. Defiro a gratuidade d …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20261003227-90.2022.4.01.3800
… ROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 1003227-90.2022.4.01.3800/MG RELATOR : CARLOS GERALDO TEIXEIRA AUTOR : JESSOIR PEREIRA GOMES ADVOGADO(A) : LUCAS ALVES FRANCA NETTO (OAB MG120181) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 61 - 10/03/2026 - PETIÇÃO
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20266025850-54.2024.4.06.3800
Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 6025850-54.2024.4.06.3800/MG AUTOR : CRISTINA SANTANA NISHIZAWA ADVOGADO(A) : LUCAS ALVES FRANCA NETTO (OAB MG120181) SENTENÇA Face ao exposto, conheço dos presentes embargos porque tempestivos e, no mérito, REJEITO-OS. P.R.I.
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20266025236-78.2026.4.06.3800
AUTOR : ALISSANDRA CLEIA DOS SANTOS FERNANDES ADVOGADO(A) : LUCAS ALVES FRANCA NETTO (OAB MG120181) ATO ORDINATÓRIO 1. Intimem-se as partes, por meio de seus procuradores , para ciência da data, horário e local da per& …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.