Documentos em que o nome «LUCAS ALVES FRANCA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
112 documentos · página 3
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20266008965-91.2026.4.06.3800
Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Central Benefícios) Nº 6008965-91.2026.4.06.3800/MG AUTOR : AVERILDA OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LUCAS ALVES FRANCA NETTO (OAB MG120181) SENTENÇA Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração, mantendo incólume o provimento judicial embargado.
- PublicaçãoTRF6RECURSO INOMINADO CíVEL10/07/20266033610-54.2024.4.06.3800
RECURSO CÍVEL Nº 6033610-54.2024.4.06.3800/MG RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES RECORRENTE : LUIZ SILVESTRE DUTRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUCAS ALVES FRANCA NETTO (OAB MG120181) DIREITO PREVIDENCIÁRIO. RECURSO INOMINADO. PENSÃO POR MORTE. COMPANHEIRO. UNIÃO ESTÁVEL NÃO CONFIGURADA …
- PublicaçãoTRF6RECURSO INOMINADO CíVEL10/07/20261011854-11.2023.4.06.3800
… CÍVEL Nº 1011854-11.2023.4.06.3800/MG RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES RECORRIDO : WALLISSON FERNANDO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUCAS ALVES FRANCA NETTO (OAB MG120181) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. RECURSO INOMINADO DO INSS. AUXÍLIO-ACIDENTE. SEGURADO NA CATEGORIA DE CONTRIBUINTE INDIVIDUAL …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20266056151-13.2026.4.06.3800
AUTOR : ELISIANE MEIRA DIAS ROCHA ADVOGADO(A) : LUCAS ALVES FRANCA NETTO (OAB MG120181) ATO ORDINATÓRIO 1. Intimem-se as partes, por intermédio de seus procuradores, para ciência da data, do horário …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20266383293-50.2025.4.06.3800
… MG RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES PRESIDENTE : Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES RECORRENTE : AGNES RODRIGUES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUCAS ALVES FRANCA NETTO (OAB MG120181) RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) A 6ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS GERAIS DECIDIU, POR UNA …
- PublicaçãoTRF6CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20261003133-70.2023.4.06.3800
… E PRESIDENTE : Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES RECORRENTE : MARCIA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : NATHALIA CRISTINA ROSA AMORIM (OAB MG172075) ADVOGADO(A) : LUCAS ALVES FRANCA NETTO (OAB MG120181) RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) RECORRIDO : GEOVANA MENDES VIANA (RÉU) A 6ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FE …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20266061783-20.2026.4.06.3800
… JEF Central Benefícios) Nº 6061783-20.2026.4.06.3800/MG AUTOR : ANA ISABELLE GOMES DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : LUCAS ALVES FRANCA NETTO (OAB MG120181) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição Federal, do art. 203, § 4º, do CPC, do art …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20266055314-89.2025.4.06.3800
Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6055314-89.2025.4.06.3800/MG AUTOR : GISLAINE HELENA DE ANDRADE ADVOGADO(A) : LUCAS ALVES FRANCA NETTO (OAB MG120181) SENTENÇA 5. Dispositivo
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20266011039-89.2024.4.06.3800
… GOS DE DECLARAÇÃO EM Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6011039-89.2024.4.06.3800/MG AUTOR : GUILHERME RAMOS FERREIRA DE PAULA ADVOGADO(A) : LUCAS ALVES FRANCA NETTO (OAB MG120181) SENTENÇA Ante o exposto, CONHEÇO dos Embargos de Declaração opostos pela parte autora e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, mantendo integra …
- PublicaçãoTRF6RECURSO INOMINADO CíVEL10/07/20266367579-50.2025.4.06.3800
… INE DANUBIA MOTA DA SILVA PEREIRA (Pais) (INTERESSADO) RECORRENTE : PIETRO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUCAS ALVES FRANCA NETTO (OAB MG120181) RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) A 1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FE …
- PublicaçãoTRF6RECURSO INOMINADO CíVEL10/07/20266040314-83.2024.4.06.3800
… OR : Juiz Federal IVANIR CESAR IRENO JUNIOR PRESIDENTE : Juiz Federal IVANIR CESAR IRENO JUNIOR RECORRENTE : MARTA ROSA DE JESUS OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUCAS ALVES FRANCA NETTO (OAB MG120181) RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) A 1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS GERAIS DECIDIU, POR UNA …
- PublicaçãoTRF6RECURSO INOMINADO CíVEL10/07/20261000978-69.2022.4.01.3800
… G RELATOR : Juiz Federal IVANIR CESAR IRENO JUNIOR PRESIDENTE : Juiz Federal IVANIR CESAR IRENO JUNIOR RECORRENTE : JOSE PAULO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUCAS ALVES FRANCA NETTO (OAB MG120181) RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) RECORRIDO : OS MESMOS A 1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20266036176-05.2026.4.06.3800
… cute;vel (JEF Central Benefícios) Nº 6036176-05.2026.4.06.3800/MG AUTOR : JOAO MIGUEL SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : LUCAS ALVES FRANCA NETTO (OAB MG120181) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição Federal, do art. 203, § 4º, do CPC, do art …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20266061002-95.2026.4.06.3800
Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Central Benefícios) Nº 6061002-95.2026.4.06.3800/MG AUTOR : MARIA GENESIA DE JESUS ADVOGADO(A) : LUCAS ALVES FRANCA NETTO (OAB MG120181) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição Federal, do art. 203, § 4º, do CPC, do art …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20266042360-74.2026.4.06.3800
… ESPECIAL CÍVEL (JEF CENTRAL BENEFÍCIOS) Nº 6042360-74.2026.4.06.3800/MG RELATOR : EDUARDO OLIVEIRA HORTA MACIEL AUTOR : GISLENE SILVEIRA MARQUES ADVOGADO(A) : LUCAS ALVES FRANCA NETTO (OAB MG120181) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 22 - 08/07/2026 - LAUDO PERICIAL
- PublicaçãoTRF6CUMPRIMENTO DE SENTENçA17/04/20266379095-67.2025.4.06.3800
… F CENTRAL BENEFÍCIOS) Nº 6379095-67.2025.4.06.3800/MG RELATOR : PEDRO HENRIQUE MAGALHAES LIMA REQUERENTE : MARTA APARECIDA PIRES DA FONSECA SILVA ADVOGADO(A) : LUCAS ALVES FRANCA NETTO (OAB MG120181) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 70 - 16/04/2026 - Juntado(a)
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20266405331-56.2025.4.06.3800
Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Central Benefícios) Nº 6405331-56.2025.4.06.3800/MG AUTOR : JULIO CESAR DE SOUZA ADVOGADO(A) : LUCAS ALVES FRANCA NETTO (OAB MG120181) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição Federal, do art. 203, § 4º, do CPC, do art …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20266039097-05.2024.4.06.3800
… DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 6039097-05.2024.4.06.3800/MG RELATOR : MARCIO JOSE DE AGUIAR BARBOSA AUTOR : EDUARDO BATISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : LUCAS ALVES FRANCA NETTO (OAB MG120181) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 42 - 16/04/2026 - RECURSO INOMINADO
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20266404439-50.2025.4.06.3800
Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Central Benefícios) Nº 6404439-50.2025.4.06.3800/MG AUTOR : CLAUDIA RUSSO GALVAO ADVOGADO(A) : LUCAS ALVES FRANCA NETTO (OAB MG120181) SENTENÇA Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração, mantendo incólume o provimento judicial embargado.
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20266055504-86.2024.4.06.3800
Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 6055504-86.2024.4.06.3800/MG AUTOR : ANDREIA AUGUSTA DINIZ TORRES ADVOGADO(A) : LUCAS ALVES FRANCA NETTO (OAB MG120181) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Intimem-se as partes a indicarem, no prazo de 15 dias, as provas que desejam produzir. Saliento que, a …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.