Documentos em que o nome «LETICIA VIOLA» aparece
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34 documentos · página 2
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA24/07/20260004623-96.2024.8.26.0154
… 62482631, RJI: [documento omitido], Centro de Progressão Penitenciária de Guariba, para o regime prisional FECHADO. Expeça-se mandado de prisão, imediatamente. - ADV: LETÍCIA VIOLA (OAB 376131/SP), NATIELI FERNANDES SAVES (OAB 473768/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA21/07/20260022047-43.2025.8.26.0502
… regime aberto) formulado em favor de CAROLINE CRISTINA DE ALCANTARA VITORINO (Penitenciária Feminina de Votorantim, [documento omitido], RG: 41.411.993) - ADV: LETÍCIA VIOLA (OAB 376131/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA13/07/20260022047-43.2025.8.26.0502
… me Inicial - Fechado - CAROLINE CRISTINA DE ALCANTARA VITORINO - Primeiramente, abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem-me os autos conclusos. - ADV: LETÍCIA VIOLA (OAB 376131/SP)
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL17/04/20261500187-52.2019.8.26.0297
EDcl no AgRg no AREsp 3069722/SP (2025/0373308-8) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR EMBARGANTE : EDUARDO SANTOS DE ALMEIDA ADVOGADO : LETÍCIA VIOLA - SP376131 EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERESSADO : ALEXANDRE PERPETUO MORENO ADVOGADOS : DANIEL LEON BIALSKI - SP125000 DANILO DE O …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL17/04/20261500187-52.2019.8.26.0297
… CHES PEREIRA - SP224665 INTERESSADO : DANIELE ALMEIDA SILVA ADVOGADO : ANDRÉIA VIVIANE DOS SANTOS - SP500159 INTERESSADO : EDUARDO SANTOS DE ALMEIDA ADVOGADO : LETÍCIA VIOLA - SP376131 INTERESSADO : JAMERSON GONCALVES DA SILVA ADVOGADOS : FRANCIELLE COSTA DE CARVALHO - SP356690 AMANDA ABOU DEHN - SP423741 CORRÉU : PAULO CEZAR AMARA …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL17/04/20261500980-49.2023.8.26.0297
EDcl no AgRg no AREsp 3113214/SP (2025/0451817-6) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR EMBARGANTE : LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS ADVOGADO : LETÍCIA VIOLA - SP376131 EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Minist …
- PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL17/04/20260003630-21.2025.8.26.0509
REsp 2263231/SP (2026/0093982-3) RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO RECORRENTE : JEAN CARLO DE ANDRADE CARDOSO ADVOGADO : LETÍCIA VIOLA - SP376131 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 16/04/2026.
- PublicaçãoTJSPHABILITAçãO DE CRéDITO17/04/20260005593-21.2025.8.26.0297
… SE BOTARO e do herdeiro MARCOS ALEXANDRE BOTARO): Posicione-se o requerente, no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: RICARDO HENTZ RAMOS (OAB 257738/SP), LETÍCIA VIOLA (OAB 376131/SP), RICARDO HENTZ RAMOS (OAB 257738/SP), RICARDO HENTZ RAMOS (OAB 257738/SP)
- PublicaçãoTJSPPETIçãO CíVEL17/04/20264000105-20.2026.8.26.0414
… acute;vel Nº 4000105-20.2026.8.26.0414/SP Assunto: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) REQUERENTE : TATIANE JORGE DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LETICIA VIOLA (OAB SP376131) ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da …
- PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL16/04/20260003630-21.2025.8.26.0509
REsp 2263231/SP (2026/0093982-3) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE : JEAN CARLO DE ANDRADE CARDOSO ADVOGADO : LETÍCIA VIOLA - SP376131 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Por meio da análise preliminar dos autos, verifica-se que o feito encontra-se regular. …
- PublicaçãoTRF3Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida16/04/20265000211-13.2025.4.03.6124
… EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) Nº 5000211-13.2025.4.03.6124 EXEQUENTE: VALDEIR DOS SANTOS MARTINO PROCURADOR: MARA ALICE BUZINARO MARTINO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LETICIA VIOLA - SP376131 PROCURADOR do(a) EXEQUENTE: MARA ALICE BUZINARO MARTINO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDE …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20264000994-34.2026.8.26.0297
… NTO DE SENTENÇA Nº 4000994-34.2026.8.26.0297/SP Assunto: Práticas Abusivas (Direito Civil) EXEQUENTE : AFONSO ANTUNES DE SOUZA ADVOGADO(A) : LETICIA VIOLA (OAB SP376131) EXEQUENTE : LARA LUDIMILA ALENCAR ANTUNES ADVOGADO(A) : LETICIA VIOLA (OAB SP376131) ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte exequente, no p …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA15/04/20260004559-11.2025.8.26.0297
… iar o preenchimento de novo formulário do MLE, ficando ainda intimada para, no mesmo prazo supra, manifestar-se nos autos sobre a petição de fls. 52/53. - ADV: LETÍCIA VIOLA (OAB 376131/SP), RITA DE CASSIA PEREIRA SIMON (OAB 259272/SP)
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CRIMINAL13/04/20260030820-06.2015.8.13.0271
… tal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LETICIA VIOLA, RICHARD DO CARMO AZEVEDO.
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.