Documentos em que o nome «LETICIA VIOLA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
34 documentos · página 1
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA09/10/20260001022-29.2017.8.26.0154
… , dê-se vista ao Ministério Público e à Defesa, sucessivamente, e tornem conclusos. Intimem-se. Servirá o presente, por cópia digitalizada, como ofício. - ADV: LETÍCIA VIOLA (OAB 376131/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA08/10/20260003675-57.2024.8.26.0154
… 18391-8, RG: 25595410-4, RJI: [documento omitido], recolhido(a) no(a) Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Javert de Andrade", mediante as condições abaixo: - ADV: LETÍCIA VIOLA (OAB 376131/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA05/10/20260004345-61.2025.8.26.0154
… cópia digitalizada, como intimação e ofício comunicativo ao diretor da unidade prisional para requisição de remoção à presídio adequado ao novo regime. - ADV: LETÍCIA VIOLA (OAB 376131/SP)
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA29/09/20260000472-46.2024.8.26.0297
… caminhamento eletrônico imediato, com comprovante nos autos. Intime-se. - ADV: JULIO CESAR SESTARI (OAB 394400/SP), ROSANE APARECIDA DAL SANTO (OAB 258296/SP), LETÍCIA VIOLA (OAB 376131/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA25/09/20260005079-46.2024.8.26.0154
… ERNANDO TEIXEIRA DOS SANTOS, [documento omitido], MTR: 1242238-2, RG: 33644024, RJI: [documento omitido], recolhido no(a) Centro de Ressocialização de Birigui. - ADV: LETÍCIA VIOLA (OAB 376131/SP), YANCA ZEITUNI DA COSTA (OAB 441366/SP), HERY WALDIR KATTWINKEL JUNIOR (OAB 273554/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA25/09/20260005079-46.2024.8.26.0154
… rida para todos os efeitos, conforme determina o art. 128 da LEP. - ADV: YANCA ZEITUNI DA COSTA (OAB 441366/SP), HERY WALDIR KATTWINKEL JUNIOR (OAB 273554/SP), LETÍCIA VIOLA (OAB 376131/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA21/09/20260004835-83.2025.8.26.0154
… tenciária "João Batista de Santana" - Riolândia. Servirá o presente, por cópia digitalizada, como ofício. São José do Rio Preto, 18 de setembro de 2026. - ADV: LETÍCIA VIOLA (OAB 376131/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA16/09/20260000271-63.2025.8.26.0509
… SAP - 88, de 28-4-2010, a fim de que o pedido de progressão ao regime semiaberto e livramento condicional possa ser analisado de forma mais criteriosa. - ADV: LETÍCIA VIOLA (OAB 376131/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA01/09/20260003975-84.2025.8.26.0509
… 1188094-5, RG: 50584031, RJI: [documento omitido], Penitenciária "João Batista de Santana" - Riolândia. Retifique-se o cálculo, abatendo-se o período detraído. - ADV: LETÍCIA VIOLA (OAB 376131/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA28/08/20260006807-88.2025.8.26.0154
… partes. Comuniquem-se ao diretor do presídio. Int. Servirá o presente, por cópia digitalizada, como ofício. São José do Rio Preto, 27 de agosto de 2026. - ADV: LETÍCIA VIOLA (OAB 376131/SP), LETÍCIA VIOLA (OAB 376131/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA27/08/20260010841-49.2018.8.26.0026
… sentenciado W. F. V. Q., [documento omitido], MT: 1132556-0, RG: 40593495-6, RJI: [documento omitido], recolhido no(a) Centro de Ressocialização de Araçatuba. - ADV: LETÍCIA VIOLA (OAB 376131/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA24/08/20260001026-56.2023.8.26.0154
… 0, recolhido no(a) Penitenciária - Andradina, que deverão ser computados como pena cumprida para todos os efeitos, conforme determina o art. 128 da LEP. - ADV: LETÍCIA VIOLA (OAB 376131/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA24/08/20260001026-56.2023.8.26.0154
… Andradina, que deverão ser computados como pena cumprida para todos os efeitos, conforme determina o art. 128 da LEP. Comunique-se à Unidade Prisional. - ADV: LETÍCIA VIOLA (OAB 376131/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA24/08/20260001026-56.2023.8.26.0154
… 0, recolhido no(a) Penitenciária - Andradina, que deverão ser computados como pena cumprida para todos os efeitos, conforme determina o art. 128 da LEP. - ADV: LETÍCIA VIOLA (OAB 376131/SP)
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA21/08/20260000472-46.2024.8.26.0297
… ão em 15 (quinze) dias, vindo os autos conclusos em seguida. Intime-se. - ADV: ROSANE APARECIDA DAL SANTO (OAB 258296/SP), JULIO CESAR SESTARI (OAB 394400/SP), LETÍCIA VIOLA (OAB 376131/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA18/08/20267000428-17.2019.8.26.0576
… (s) processo(s)-crime(s) 0011385-12.2013.8.26.0576, 4º Vara Criminal, São José do Rio Preto, mediante as condições abaixo, mediante as condições abaixo: - ADV: LETÍCIA VIOLA (OAB 376131/SP)
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL12/08/20264004789-48.2026.8.26.0297
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4004789-48.2026.8.26.0297/SP AUTOR : NIVALDO BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO(A) : LETICIA VIOLA (OAB SP376131) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Apresente, a parte autora, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, o t&i …
- PublicaçãoTJSPALIENAçãO DE BENS DO ACUSADO12/08/20260003134-90.2025.8.26.0541
… virá como ofício. Intimem-se. Cumpra-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: DIOGO MENDONÇA OLIVEIRA (OAB 342674/SP), CARLOS EDUARDO MARQUES (OAB 196206/SP), LETÍCIA VIOLA (OAB 376131/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA03/08/20267001449-67.2015.8.26.0576
… criminológico e envio do relatório respectivo. Servirá o presente, por cópia digitalizada, como ofício. Int. São José do Rio Preto, 31 de julho de 2026. - ADV: LETÍCIA VIOLA (OAB 376131/SP), AMANDA RODRIGUES SOUZA (OAB 378960/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA27/07/20260004623-96.2024.8.26.0154
… de Guariba, tornem sem efeito as peças de fls. 258/260. Cópia do presente servirá de ofício. Ciência às partes. - ADV: NATIELI FERNANDES SAVES (OAB 473768/SP), LETÍCIA VIOLA (OAB 376131/SP)
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.