Publicações e processos que mencionam “LEONARDO BRANDAO PENA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «LEONARDO BRANDAO PENA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
42 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL21/09/20260631480-47.2012.8.13.0079
… [documento omitido]/0001-04 EXECUTADO(A): GRP MINAS ALIMENTOS LTDA [documento omitido]/0001-44 EXECUTADO(A): MARCO TÚLIO BRANDÃO PENA [documento omitido]: não informado EXECUTADO(A): LEONARDO BRANDAO PENA [documento omitido] Certifico e dou fé que, junto aos autos o(s) seguinte(s) documento(s): INFOJUD BENS. Contagem, data da assinatura eletrônica
Ver documento original - PublicaçãoTJMGEMBARGOS à EXECUçãO FISCAL04/09/20265002021-42.2020.8.13.0027
… TOR: EMBRAPACK EMBALAGENS LTDA [documento omitido]/0001-67 e outros RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 SENTENÇA Vistos, EMBRAPACK EMBALAGENS LTDA, LEONARDO BRANDÃO PENA e MARCO TÚLIO BRANDÃO PENA opuseram Embargos à Execução Fiscal em face do ESTADO DE MINAS GERAIS, distribuídos por dependência à Execução Fiscal nº 0332791-45. …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL25/08/20260066517-32.2014.8.13.0301
… CEP: 32900-000 PROCESSO Nº: 0066517-32.2014.8.13.0301 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) BANCO ITAU UNIBANCO S/A [documento omitido]/0001-04 LEONARDO BRANDAO PENA [documento omitido] e outros Vista a parte autora, por 15 dias. MARY OLIVEIRA CAMPOS TOMAZ Igarapé, data da assinatura eletrônica.
Ver documento original - PublicaçãoTJMGEMBARGOS à EXECUçãO17/08/20261256831-08.2007.8.13.0027
… ULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS [documento omitido]/0001-05 SENTENÇA Embargos de declaração. EMBRAPACK EMBALAGENS LTDA, LEONARDO BRANDÃO PENA e RENATA MIQUELÃO PENA, qualificados nos autos, opuseram EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (ID [documento omitido]) em face da sentença integrativa de ID [documento omitido], que, ao aco …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGEMBARGOS à EXECUçãO16/07/20265023397-45.2024.8.13.0027
… 0-234LS PROCESSO Nº: 5023397-45.2024.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] AUTOR: LEONARDO BRANDAO PENA [documento omitido] RÉU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ALTERNATIVE ASSETS I [documento omitido]/0001-87 SENTENÇA Trata-se de EMBAR …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO09/07/20264396326-33.2026.8.13.0000
Agravante(s) - FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA III NAO PADRONIZADO; Agravado(a)(s) - EMBRAPACK EMBALAGENS LTDA; LEONARDO BRANDAO PENA; MARCO TULIO BRANDAO PENA; Relator - Des(a). Paulo Tristão Machado Júnior (JD) MARCO TULIO BRANDAO PENA Intime-se a agravada para apresentar contraminuta. Adv …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO09/07/20264396326-33.2026.8.13.0000
Agravante(s) - FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA III NAO PADRONIZADO; Agravado(a)(s) - EMBRAPACK EMBALAGENS LTDA; LEONARDO BRANDAO PENA; MARCO TULIO BRANDAO PENA; Relator - Des(a). Paulo Tristão Machado Júnior (JD) LEONARDO BRANDAO PENA Intime-se a agravada para apresentar contraminuta. Adv - B …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO09/07/20264396326-33.2026.8.13.0000
Agravante(s) - FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA III NAO PADRONIZADO; Agravado(a)(s) - EMBRAPACK EMBALAGENS LTDA; LEONARDO BRANDAO PENA; MARCO TULIO BRANDAO PENA; Relator - Des(a). Paulo Tristão Machado Júnior (JD) EMBRAPACK EMBALAGENS LTDA Intime-se a agravada para apresentar contraminuta. Adv …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO09/07/20264396326-33.2026.8.13.0000
Agravante(s) - FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA III NAO PADRONIZADO; Agravado(a)(s) - EMBRAPACK EMBALAGENS LTDA; LEONARDO BRANDAO PENA; MARCO TULIO BRANDAO PENA; Relator - Des(a). Paulo Tristão Machado Júnior (JD) FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA III NA …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO09/07/20264396326-33.2026.8.13.0000
Agravante(s) - FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA III NAO PADRONIZADO; Agravado(a)(s) - EMBRAPACK EMBALAGENS LTDA; LEONARDO BRANDAO PENA; MARCO TULIO BRANDAO PENA; Relator - Des(a). Paulo Tristão Machado Júnior (JD) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consu …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL03/07/20260041901-73.2013.8.13.0027
… PF: 02.992.446/0001-75 EXECUTADO(A): MARCO TULIO BRANDAO PENA [documento omitido] EXECUTADO(A): EMBRAPACK EMBALAGENS LTDA [documento omitido]/0001-67 EXECUTADO(A): LEONARDO BRANDAO PENA [documento omitido] CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, solicitei o cumprimento, bem como a devolução da Carta Precatória distribuída em id 1063403896 …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL09/06/20260611694-85.2012.8.13.0024
… DOS [documento omitido]/0001-05 e outros RÉU: EMBRAPACK EMBALAGENS LTDA [documento omitido]/0001-67 e outros DESPACHO Vistos, etc. Indefiro o pedido de inclusão do Sr. Leonardo Brandão Pena no polo passivo da ação, uma vez que da análise do título executivo judicial juntado aos autos não se verificou sua condição de avalista ou garantidor pessoal. …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL11/05/20265082161-67.2023.8.13.0024
… izonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5082161-67.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Nota Promissória] AUTOR: LEONARDO BRANDAO PENA [documento omitido] RÉU: FABIANA ALVIM DE ASSIS [documento omitido] DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista que exequente/embargado apelou da sentença que extingu …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGEMBARGOS à EXECUçãO FISCAL07/05/20265002347-02.2020.8.13.0027
… À EXECUÇÃO, com resolução de mérito, nos termos do Art. 487, inciso III, alínea "a", do Código de Processo Civil, para: a) declarar a ilegitimidade passiva de LEONARDO BRANDÃO PENA e MARCO TÚLIO BRANDÃO PENA para figurarem no polo passivo da Execução Fiscal nº 0183069-97.2012.8.13.0027, em razão da inexistência de dissolução irregular da …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL05/05/20260041901-73.2013.8.13.0027
… PF: 02.992.446/0001-75 EXECUTADO(A): MARCO TULIO BRANDAO PENA [documento omitido] EXECUTADO(A): EMBRAPACK EMBALAGENS LTDA [documento omitido]/0001-67 EXECUTADO(A): LEONARDO BRANDAO PENA [documento omitido] CERTIDÃO Certifico e dou fé que, visto a informação, via malote, de que a Carta Precatória foi distribuída erroneamente ao setor de Avaliaç …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGEMBARGOS à EXECUçãO30/04/20265023397-45.2024.8.13.0027
… 600-234 PROCESSO Nº: 5023397-45.2024.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] AUTOR: LEONARDO BRANDAO PENA [documento omitido] RÉU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ALTERNATIVE ASSETS I [documento omitido]/0001-87 DESPACHO i) Pagamento das …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL29/04/20260463615-33.2013.8.13.0024
… 15-33.2013.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Inadimplemento] AUTOR: BANCO BRADESCO S.A. [documento omitido]/0001-12 RÉU: LEONARDO BRANDAO PENA [documento omitido] e outros DESPACHO Vistos etc, Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por Banco Bradesco S.A. em face de Leonardo Bra …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL26/03/20260065365-75.2016.8.13.0301
… dim, Igarapé - MG - CEP: 32900-000 PROCESSO Nº: 0065365-75.2016.8.13.0301 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 LEONARDO BRANDAO PENA [documento omitido] e outros Diante da(s) pesquisa(s) realizada(s) no(s) sistema(s) conveniado(s), intimo o requerente para que, no prazo de 15 dias, postule o …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGEMBARGOS à EXECUçãO19/03/20261256831-08.2007.8.13.0027
… INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS [documento omitido]/0001-05 SENTENÇA Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO ajuizados por EMBRAPACK EMBALAGENS LTDA, LEONARDO BRANDÃO PENA e RENATA MIQUELÃO PENA em face de BANCO PINE S/A, sucedido por ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS, todos …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO06/03/20266900223-03.2026.8.13.0024
… REDITORIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA III - NAO PADRONIZADO [documento omitido]/0001-85 AGRAVADO(A): EMBRAPACK EMBALAGENS LTDA [documento omitido]/0001-67 AGRAVADO(A): LEONARDO BRANDAO PENA [documento omitido] AGRAVADO(A): MARCO TULIO BRANDAO PENA [documento omitido] DECISÃO Vistos, etc. Examinando este processo, em sede de plantão forense na Turm …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Não mostramos, nesta busca, processos da Justiça do Trabalho, criminais nem de família, infância ou violência doméstica: a separação usa a classe e o número informados pelo tribunal e pode falhar — se encontrar um, peça a remoção.