Documentos em que o nome «KAZUO WATANABE» aparece
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191 documentos · página 4
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL30/07/20260800565-20.2026.8.10.0048
… ão in status assertionis. Teoria nacional desenvolvida com base na obra de Liebman e conquistou adeptos como Ada Pellegrini Grinover, Cândido Rangel Dinamarco, Kazuo Watanabe, entre outros. “Para esta teoria, a análise das condições da ação não deve ser feita com instrução probatória, isto é, o juiz não deve paralisar o processo par …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/07/20264016774-57.2025.8.26.0100
… tilde;o se baseia exclusivamente na “cultura do sentenciamento”, mas sim na “cultura da pacificação”, com bem exposto por Kazuo Watanabe. Não por outra razão a cooperação é por si uma das pedras de toque do novo sistema processualístico civil atual, enco …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL29/07/20260800818-08.2026.8.10.0048
… ão in status assertionis. Teoria nacional desenvolvida com base na obra de Liebman e conquistou adeptos como Ada Pellegrini Grinover, Cândido Rangel Dinamarco, Kazuo Watanabe, entre outros. “Para esta teoria, a análise das condições da ação não deve ser feita com instrução probatória, isto é, o juiz não deve paralisar o processo par …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL29/07/20260800819-90.2026.8.10.0048
… ão in status assertionis. Teoria nacional desenvolvida com base na obra de Liebman e conquistou adeptos como Ada Pellegrini Grinover, Cândido Rangel Dinamarco, Kazuo Watanabe, entre outros. “Para esta teoria, a análise das condições da ação não deve ser feita com instrução probatória, isto é, o juiz não deve paralisar o processo par …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL23/07/20260801906-81.2026.8.10.0048
… ão in status assertionis. Teoria nacional desenvolvida com base na obra de Liebman e conquistou adeptos como Ada Pellegrini Grinover, Cândido Rangel Dinamarco, Kazuo Watanabe, entre outros. “Para esta teoria, a análise das condições da ação não deve ser feita com instrução probatória, isto é, o juiz não deve paralisar o processo par …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL23/07/20260801906-81.2026.8.10.0048
… ão in status assertionis. Teoria nacional desenvolvida com base na obra de Liebman e conquistou adeptos como Ada Pellegrini Grinover, Cândido Rangel Dinamarco, Kazuo Watanabe, entre outros. “Para esta teoria, a análise das condições da ação não deve ser feita com instrução probatória, isto é, o juiz não deve paralisar o processo par …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL23/07/20260801906-81.2026.8.10.0048
… ão in status assertionis. Teoria nacional desenvolvida com base na obra de Liebman e conquistou adeptos como Ada Pellegrini Grinover, Cândido Rangel Dinamarco, Kazuo Watanabe, entre outros. “Para esta teoria, a análise das condições da ação não deve ser feita com instrução probatória, isto é, o juiz não deve paralisar o processo par …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL23/07/20260801906-81.2026.8.10.0048
… ão in status assertionis. Teoria nacional desenvolvida com base na obra de Liebman e conquistou adeptos como Ada Pellegrini Grinover, Cândido Rangel Dinamarco, Kazuo Watanabe, entre outros. “Para esta teoria, a análise das condições da ação não deve ser feita com instrução probatória, isto é, o juiz não deve paralisar o processo par …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL23/07/20260801906-81.2026.8.10.0048
… ão in status assertionis. Teoria nacional desenvolvida com base na obra de Liebman e conquistou adeptos como Ada Pellegrini Grinover, Cândido Rangel Dinamarco, Kazuo Watanabe, entre outros. “Para esta teoria, a análise das condições da ação não deve ser feita com instrução probatória, isto é, o juiz não deve paralisar o processo par …
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/07/20260014185-17.2025.8.16.0173
… ldade muito grande para o consumidor de desincumbir-se de seu natural onus probandi, estando o fornecedor em melhores condições para dilucidar o evento danoso. Kazuo Watanabe, entretanto, alerta que se o consumidor não puder se embasar na verossimilhança de suas alegações para a inversão, mas sendo “economicamente hipossuficiente, s …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL22/07/20265013623-64.2025.8.13.0056
… rídicas relativamente excluídas somente da condição de autor. O autor será exclusivamente a pessoa física capaz" (O processo no juizado das pequenas causas. In KAZUO WATANABE (Coord.) Juizado especial de pequenas causas. São Paulo, Ed. RT, 1985, págs. 126-127). Por isso, sendo a autora pessoa jurídica de direito privado, não enquadr …
- PublicaçãoTJRSAGRAVO DE INSTRUMENTO20/07/20265235125-42.2026.8.21.7000
… em está no imóvel e a que título é o elemento essencial para que o juízo possa decidir com segurança sobre a liminar. Kazuo Watanabe , ao tratar da tutela jurisdicional diferenciada, alerta que as medidas urgentes de cunho possessório devem ser concedidas com responsabilidade, pois se …
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/07/20260004096-47.2024.8.16.0050
… normas dispostas no Código de Defesa do Consumidor, dentre elas aquela que prevê a inversão do ônus da prova nos casos em que, presente, alternativamente (cf.: Kazuo Watanabe, Código de Defesa do Consumidor comentado pelos autores do anteprojeto, 6ª Ed., Rio de Janeiro, Forense, 1999, pp. 711-ss.), a verossimilhança da alegação ou a …
- PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20261003758-83.2024.8.11.0086
… ica até mais confortável que a do fornecedor, podem ter dificuldades de acesso às informações e meios necessários à produção da prova. Nas corretas palavras de Kazuo Watanabe “ocorrendo, assim, situação de manifesta produção de superioridade do fornecedor em relação ao consumidor, de que decorra a conclusão de que é muito mais fácil …
- PublicaçãoTJESPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20265001242-39.2026.8.08.0020
… de dano ou risco ao resultado útil do processo (art. 300 do CPC). A probabilidade do direito deve ser comprovada em sede de cognição sumária, conforme lição de Kazuo Watanabe, ou seja, em um juízo de probabilidade do direito alegado pela parte com base nos fatos demonstrados nos autos. O perigo de dano ou risco ao resultado útil dec …
- PublicaçãoTJESPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20265000950-54.2026.8.08.0020
… de dano ou risco ao resultado útil do processo (art. 300 do CPC). A probabilidade do direito deve ser comprovada em sede de cognição sumária, conforme lição de Kazuo Watanabe, ou seja, em um juízo de probabilidade do direito alegado pela parte com base nos fatos demonstrados nos autos. O perigo de dano ou risco ao resultado útil dec …
- PublicaçãoTJESPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20265001209-49.2026.8.08.0020
… de dano ou risco ao resultado útil do processo (art. 300 do CPC). A probabilidade do direito deve ser comprovada em sede de cognição sumária, conforme lição de Kazuo Watanabe, ou seja, em um juízo de probabilidade do direito alegado pela parte com base nos fatos demonstrados nos autos. O perigo de dano ou risco ao resultado útil dec …
- PublicaçãoTJESPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20265001080-44.2026.8.08.0020
… de dano ou risco ao resultado útil do processo (art. 300 do CPC). A probabilidade do direito deve ser comprovada em sede de cognição sumária, conforme lição de Kazuo Watanabe, ou seja, em um juízo de probabilidade do direito alegado pela parte com base nos fatos demonstrados nos autos. O perigo de dano ou risco ao resultado útil dec …
- PublicaçãoTJESPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265000981-74.2026.8.08.0020
… de dano ou risco ao resultado útil do processo (art. 300 do CPC). A probabilidade do direito deve ser comprovada em sede de cognição sumária, conforme lição de Kazuo Watanabe, ou seja, em um juízo de probabilidade do direito alegado pela parte com base nos fatos demonstrados nos autos. O perigo de dano ou risco ao resultado útil dec …
- PublicaçãoTJESPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20265001015-49.2026.8.08.0020
… de dano ou risco ao resultado útil do processo (art. 300 do CPC). A probabilidade do direito deve ser comprovada em sede de cognição sumária, conforme lição de Kazuo Watanabe, ou seja, em um juízo de probabilidade do direito alegado pela parte com base nos fatos demonstrados nos autos. O perigo de dano ou risco ao resultado útil dec …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.