Documentos em que o nome «JULIO CESAR FRANCO» aparece
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147 documentos · página 2
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL28/08/20260801432-43.2026.8.10.0038
… IÇÃO DOS VALORES DE RIGOR. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. "QUANTUM" MANTIDO. RECURSO NÃO PROVIDO. (TJ-SP - Apelação Cível: 10172953020238260001 São Paulo, Relator: Júlio César Franco, Data de Julgamento: 16/09/2024, 22ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 16/09/2024). Diante do exposto, conclui-se que o furto do aparelho celular, …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL28/08/20261121048-31.2022.8.26.0100
… esse do credor (art. 797 do CPC) Decisão reformada - Recurso provido (AI nº 2088861-88.2024.8.26.0000, de Bauru, 22ª Câmara de Direito Privado, v.u., Rel. Des. JULIO CÉSAR FRANCO, j. em 11.7.2024). 3) Agravo de instrumento Ação monitória Cumprimento de sentença Decisão que indeferiu o pedido de expedição de ofício a instituições finance …
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/08/20260002286-02.2026.8.16.0136
… TERMOS DO §1º DO ART. 300 DO CPC. DECISÃO REFORMADA, A FIM DE RESTABELECER A TUTELA ANTECIPADA. RECURSO PROVIDO. (TJSP - 2293620-14.2024.8.26.0000, Relator(a): Júlio César Franco, 22ª Câmara de Direito Privado, Data de Julgamento: 22/10/2024, Data de Publicação: 22/10/2024) No caso, a autora é beneficiária da gratuidade da justiça, conf …
- PublicaçãoTJMTEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL25/08/20261119650-44.2025.8.11.0041
… eclaração Cível nº 1539381-06.2016.8.26.0090, Rel. Des. Ramon Mateo Júnior, j. 22.08.2025; TJSP, Agravo de Instrumento nº 2169422-65.2025.8.26 .0000, Rel. Des. Júlio César Franco, j. 17.06.2025.” (TJ-SP - Agravo Interno Cível: 10370806620198260114 Ribeirão Preto, Relator.: Hertha Helena de Oliveira, Data de Julgamento: 29/10/2025, 2ª Câ …
- PublicaçãoTJMTEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL25/08/20261119650-44.2025.8.11.0041
… eclaração Cível nº 1539381-06.2016.8.26.0090, Rel. Des. Ramon Mateo Júnior, j. 22.08.2025; TJSP, Agravo de Instrumento nº 2169422-65.2025.8.26 .0000, Rel. Des. Júlio César Franco, j. 17.06.2025.” (TJ-SP - Agravo Interno Cível: 10370806620198260114 Ribeirão Preto, Relator.: Hertha Helena de Oliveira, Data de Julgamento: 29/10/2025, 2ª Câ …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA24/08/20260759049-67.1985.4.03.6100
… RO MACATTI, JOSE TADEU RIBEIRO MACATI, RENATA PORTO PALEY, JOSE OSMAR DAHMER, SERGIO EDUARDO VIEIRA, SONIA MARIA VIEIRA BELLAZZI, ANA CRISTINA FURTADO SEGALLA, JULIO CESAR FRANCO FURTADO, MARCO AURELIO FRANCO FURTADO, MARIA HELOISA FURTADO HUBRICH, HUMBERTO GUSTAVO FRANCO FURTADO, MARCO ANTONIO FACCIOLI, ARISTEU CASANOVA COSTA, JOSE BAS …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA24/08/20260759049-67.1985.4.03.6100
… RO MACATTI, JOSE TADEU RIBEIRO MACATI, RENATA PORTO PALEY, JOSE OSMAR DAHMER, SERGIO EDUARDO VIEIRA, SONIA MARIA VIEIRA BELLAZZI, ANA CRISTINA FURTADO SEGALLA, JULIO CESAR FRANCO FURTADO, MARCO AURELIO FRANCO FURTADO, MARIA HELOISA FURTADO HUBRICH, HUMBERTO GUSTAVO FRANCO FURTADO, MARCO ANTONIO FACCIOLI, ARISTEU CASANOVA COSTA, JOSE BAS …
- PublicaçãoTJMGFALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE24/08/20260635923-63.2004.8.13.0518
… icado na forma da lei. DADO E PASSADO, nesta cidade de Poços de Caldas/MG, Secretaria de Juízo da 2ª Vara Cível, aos 19 dias do mês de agosto de 2026. Eu, (a.) Julio Cesar Franco, Oficial Judiciário, o conferi e lavrei, por ordem da MMª. Juíza de Direito, (a.) Alessandra Bittencourt dos Santos Deppner.
- PublicaçãoTJMGFALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE21/08/20260635923-63.2004.8.13.0518
… icado na forma da lei. DADO E PASSADO, nesta cidade de Poços de Caldas/MG, Secretaria de Juízo da 2ª Vara Cível, aos 19 dias do mês de agosto de 2026. Eu, (a.) Julio Cesar Franco, Oficial Judiciário, o conferi e lavrei, por ordem da MMª. Juíza de Direito, (a.) Alessandra Bittencourt dos Santos Deppner.
- PublicaçãoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO20/08/20262155608-49.2026.8.26.0000
… eresse recursal. Legislação Citada: Código de Processo Civil, art. 932, III. Jurisprudência Citada: TJSP, Agravo de Instrumento 2092182-97.2025.8.26.0000, Rel. Júlio César Franco, 22ª Câmara de Direito Privado, j. 15/05/2025. TJSP, Agravo de Instrumento 2012717-05.2026.8.26.0000, Rel. Décio Rodrigues, 21ª Câmara de Direito Privado, j. 2 …
- PublicaçãoTJSPINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA20/08/20260000070-49.2025.8.26.0581
… umprimento da obrigação com a prática de atos de abuso da personalidade jurídica caracterizados por confusão patrimonial e desvio de finalidade, destacando que Julio Cesar Franco de Souza figura como sócio em ambas as empresas, indícios de grupo econômico e práticas fraudulentas, como emissão de duplicatas simuladas e operações de crédi …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA19/08/20265014601-81.2023.8.13.0518
… ado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade de Poços de Caldas(MG), Secretaria de Juízo da 2ª Vara Cível, aos 12 (doze) dias do mês de agosto de 2026. Eu, Julio Cesar Franco, Oficial Judiciário, o subscrevi. A MMª. Juíza de Direito (a) Alessandra Bittencourt dos Santos Deppner.
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/08/20260837436-13.2024.8.18.0140
… citada: TJ-RJ, Apelação Cível 0885534-31.2020.8.19.0001, Rel. Des(a). Natacha Tostes, j. 28.08.2025; TJ-SP, Apelação Cível 1001007-88.2024.8.26.0383, Rel. Des. Júlio César Franco, j. 10.01.2025; TJ-SP, Apelação Cível 1000665-74.2024.8.26.0481, Rel. Des(a). Léa Duarte, j. 25.11.2024. (TJPI - APELAÇÃO CÍVEL - No 0801011-04.2025.8.18.0026 …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/08/20260837436-13.2024.8.18.0140
… citada: TJ-RJ, Apelação Cível 0885534-31.2020.8.19.0001, Rel. Des(a). Natacha Tostes, j. 28.08.2025; TJ-SP, Apelação Cível 1001007-88.2024.8.26.0383, Rel. Des. Júlio César Franco, j. 10.01.2025; TJ-SP, Apelação Cível 1000665-74.2024.8.26.0481, Rel. Des(a). Léa Duarte, j. 25.11.2024. (TJPI - APELAÇÃO CÍVEL - No 0801011-04.2025.8.18.0026 …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL13/08/20261023361-02.2017.8.26.0562
… PRECEDENTEDO COLENDO SUPERIOR TRIBUNALDE JUSTIÇA. 3.DECISÃO MANTIDA. 4. RECURSODESPROVIDO. (TJSP; Agravode Instrumento 2009775-97.2026.8.26.0000; Relator (a): Júlio César Franco; Órgão Julgador: 22ª CâmaradeDireito Privado; Forode Tatuí - 2ª Vara Cível;Datado Julgamento: 15/05/2026;Datade Registro: 15/05/2026) AGRAVODE INSTRUMENTO. CUM …
- PublicaçãoTRF3EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL07/08/20265020487-11.2023.4.03.6100
… TIGOS 1.658, E 1660, I, TODOS DO CÓDIGO CIVIL E DOARTIGO 790, IV, DO CPC. RECURSO PROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2145014-10.2025.8.26.0000; Relator (a): Júlio César Franco; Órgão Julgador: 22ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 28ª Vara Cível; Data do Julgamento: 16/07/2025; Data de Registro: 16/07/2025) “PROCESSO CI …
- PublicaçãoTRF3EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL07/08/20265020487-11.2023.4.03.6100
… TIGOS 1.658, E 1660, I, TODOS DO CÓDIGO CIVIL E DOARTIGO 790, IV, DO CPC. RECURSO PROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2145014-10.2025.8.26.0000; Relator (a): Júlio César Franco; Órgão Julgador: 22ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 28ª Vara Cível; Data do Julgamento: 16/07/2025; Data de Registro: 16/07/2025) “PROCESSO CI …
- PublicaçãoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA07/08/20267003830-03.2023.8.22.0019
… O CPC), ÔNUS DO QUAL NÃO SE DESINCUMBIU. 7 . DECISÃO MANTIDA. 8. RECURSO NÃO PROVIDO. (TJ-SP - Agravo de Instrumento: 21153327320268260000 São Paulo, Relator.: Júlio César Franco, Data de Julgamento: 05/08/2026, 22ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 05/08/2026). Dessa forma, assiste razão ao exequente, sendo cabível que as …
- PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA07/08/20260058921-75.2024.8.17.2001
… ANCÁRIO COM ACESSO À FERRAMENTA 'SNIPER' . DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. (TJ-SP - Agravo de Instrumento: 2005459-12.2024 .8.26.0000 São Paulo, Relator.: Júlio César Franco, Data de Julgamento: 04/03/2024, 22ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 04/03/2024) O princípio da menor onerosidade da execução, previsto no art. …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/08/20268144605-45.2024.8.05.0001
… ULO. 4. SENTENÇA REFORMADA COM A INVERSÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS. 5 . RECURSO DESPROVIDO. (TJ-SP - Apelação Cível: 10001628120248260407 Osvaldo Cruz, Relator.: Júlio César Franco, Data de Julgamento: 05/02/2025, 22ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 05/02/2025) APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.