Documentos em que o nome «JULIO CESAR FRANCO» aparece
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153 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL25/09/20260800698-61.2026.8.10.0016
… TIMA E DE TERCEIRO – INTELIGÊNCIA DO ART. 14, § 3º, DO CDC – SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. (TJSP; Apelação Cível nº 1088275-33.2022.8.26.0002; Relator: Júlio César Franco; Órgão Julgador: 22ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional II – Santo Amaro – 14ª Vara Cível; Julgamento em 01/07/2024; Registro em 01/07/2024) - Negritado …
- PublicaçãoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO24/09/20262232658-54.2026.8.26.0000
… antes da análise do caso concreto. Comunique-se o juízo a quo por e-mail. Intime-se o agravado para contraminuta. Após, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Júlio César Franco - Advs: Douglas de Souza (OAB: 83659/SP) - Alexandre Gaiofato de Souza (OAB: 163549/SP) - 3º andar
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/09/20261008429-71.2023.8.26.0053
… 83/AP, Rel. Min. Og Fernandes, Corte Especial, j. 18/03/2026), no mesmo sentido da jurisprudência deste Tribunal (TJSP, AI 2109295-64.2025.8.26.0000, Rel. Des. Júlio César Franco, 22ª Câmara de Direito Privado, j. 30/04/2025). Providencie o autor o recolhimento das despesas necessárias à publicação do edital, no prazo de 15 dias, observ …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL18/09/20261004556-27.2015.8.26.0576
… Nº 18 E Nº 63 DO CNJ. PRECEDENTES DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2321173-02.2025.8.26.0000; Rel. Des. Júlio César Franco; 22ª Câmara de Direito Privado; Foro de Marília 4ª Vara Cível; j. 13/11/2025) Intime-se. - ADV: AUED ABUDI & ESCOBAR ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 8409/SP)
- PublicaçãoTJROINVENTáRIO17/09/20260001146-31.2012.8.22.0014
… MA MARTENDAL CERRUTTI, OAB nº RO2972, PRISCILA LIMA MONTEIRO, OAB nº AM5901, FLAVIO PINHO FERREIRA, OAB nº RO1816A, ANTONIO CLAUDIO PINTO FLORES, OAB nº AM583, JULIO CESAR FRANCO DE SOUZA, OAB nº AM6415 DECISÃO Trata-se de inventário dos bens deixados por FRANCISCO ASSIS CRUZ, em que os herdeiros SIHAME MENDONÇA CRUZ SIMÕES SILVA, RAFAE …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL14/09/20260002237-08.2005.8.26.0430
… STEMA DE BUSCA DE ATIVOS DO PODER JUDICIÁRIO (SISBAJUD). DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO.(TJSP; Agravo de Instrumento 2289573-94.2024.8.26.0000; Relator (a):Júlio César Franco; Órgão Julgador: 22ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional VIII - Tatuapé -4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 02/10/2024; Data de Registro: 02/10/2024)". Se …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL11/09/20265011921-26.2023.8.13.0518
… e publicado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade de Poços de Caldas (MG.), Secretaria da 2ª Vara Cível, aos 31 dias do mês de agosto de 2026. Eu, (a.) Julio Cesar Franco, Oficial Judiciário, o subscrevi. A MMª. Juíza de Direito,(a.) Alessandra Bittencourt dos Santos Deppner.
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/09/20265010981-90.2025.8.13.0518
… forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade de Poços de Caldas(MG), Secretaria de Juízo da 2ª Vara Cível, aos 02 (dois) dias do mês de setembro de 2026. Eu, (a.) Julio Cesar Franco, Oficial Judiciário, o subscrevi por ordem da MMª. Juíza de Direito da 2ª Vara Cível. (ª) Alessandra Bittencourt dos Santos Deppner.
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL10/09/20260180433-15.2008.8.26.0100
… esse do credor (art. 797 do CPC) Decisão reformada - Recurso provido (AI nº 2088861-88.2024.8.26.0000, de Bauru, 22ª Câmara de Direito Privado, v.u., Rel. Des. JULIO CÉSAR FRANCO, j. em 11.7.2024). 3) Agravo de instrumento Ação monitória Cumprimento de sentença Decisão que indeferiu o pedido de expedição de ofício a instituições finance …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA08/09/20260009681-77.2026.8.26.0100
… RIMENTO DA EXECUÇÃO. IMPROPRIEDADE DA MEDIDA DESEJADA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO.(TJSP; Agravo de Instrumento 2265091-19.2023.8.26.0000; Relator (a):Júlio César Franco; Órgão Julgador: 22ª Câmara de Direito Privado; Foro de Porto Feliz -2ª Vara; Data do Julgamento: 20/02/2024; Data de Registro: 20/02/2024) 4. Da mesma forma i …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL07/09/20265011921-26.2023.8.13.0518
… e publicado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade de Poços de Caldas (MG.), Secretaria da 2ª Vara Cível, aos 31 dias do mês de agosto de 2026. Eu, (a.) Julio Cesar Franco, Oficial Judiciário, o subscrevi. A MMª. Juíza de Direito,(a.) Alessandra Bittencourt dos Santos Deppne
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL04/09/20260801432-43.2026.8.10.0038
… IÇÃO DOS VALORES DE RIGOR. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. "QUANTUM" MANTIDO. RECURSO NÃO PROVIDO. (TJ-SP - Apelação Cível: 10172953020238260001 São Paulo, Relator: Júlio César Franco, Data de Julgamento: 16/09/2024, 22ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 16/09/2024). Diante do exposto, conclui-se que o furto do aparelho celular, …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL04/09/20260801432-43.2026.8.10.0038
… IÇÃO DOS VALORES DE RIGOR. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. "QUANTUM" MANTIDO. RECURSO NÃO PROVIDO. (TJ-SP - Apelação Cível: 10172953020238260001 São Paulo, Relator: Júlio César Franco, Data de Julgamento: 16/09/2024, 22ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 16/09/2024). Diante do exposto, conclui-se que o furto do aparelho celular, …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO28/08/20261026572-85.2026.8.11.0000
… nstrumento nº 10000170058416001, Rel. Des. Antônio Bispo, 15ª Câmara Cível, j. 03.05.2018; TJ-SP, Agravo de Instrumento nº 2244293-03.2024.8.26.0000, Rel. Des. Júlio César Franco, 22ª Câmara de Direito Privado, j. 29.08.2024. R E L A T Ó R I O Agravo de Instrumento n. 1026572-85.2026.8.11.0000 de decisão da 5ª Vara Cível da Comarca de C …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO28/08/20261026572-85.2026.8.11.0000
… nstrumento nº 10000170058416001, Rel. Des. Antônio Bispo, 15ª Câmara Cível, j. 03.05.2018; TJ-SP, Agravo de Instrumento nº 2244293-03.2024.8.26.0000, Rel. Des. Júlio César Franco, 22ª Câmara de Direito Privado, j. 29.08.2024. R E L A T Ó R I O Agravo de Instrumento n. 1026572-85.2026.8.11.0000 de decisão da 5ª Vara Cível da Comarca de C …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL28/08/20260801432-43.2026.8.10.0038
… IÇÃO DOS VALORES DE RIGOR. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. "QUANTUM" MANTIDO. RECURSO NÃO PROVIDO. (TJ-SP - Apelação Cível: 10172953020238260001 São Paulo, Relator: Júlio César Franco, Data de Julgamento: 16/09/2024, 22ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 16/09/2024). Diante do exposto, conclui-se que o furto do aparelho celular, …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL28/08/20260801432-43.2026.8.10.0038
… IÇÃO DOS VALORES DE RIGOR. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. "QUANTUM" MANTIDO. RECURSO NÃO PROVIDO. (TJ-SP - Apelação Cível: 10172953020238260001 São Paulo, Relator: Júlio César Franco, Data de Julgamento: 16/09/2024, 22ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 16/09/2024). Diante do exposto, conclui-se que o furto do aparelho celular, …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL28/08/20261121048-31.2022.8.26.0100
… esse do credor (art. 797 do CPC) Decisão reformada - Recurso provido (AI nº 2088861-88.2024.8.26.0000, de Bauru, 22ª Câmara de Direito Privado, v.u., Rel. Des. JULIO CÉSAR FRANCO, j. em 11.7.2024). 3) Agravo de instrumento Ação monitória Cumprimento de sentença Decisão que indeferiu o pedido de expedição de ofício a instituições finance …
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/08/20260002286-02.2026.8.16.0136
… TERMOS DO §1º DO ART. 300 DO CPC. DECISÃO REFORMADA, A FIM DE RESTABELECER A TUTELA ANTECIPADA. RECURSO PROVIDO. (TJSP - 2293620-14.2024.8.26.0000, Relator(a): Júlio César Franco, 22ª Câmara de Direito Privado, Data de Julgamento: 22/10/2024, Data de Publicação: 22/10/2024) No caso, a autora é beneficiária da gratuidade da justiça, conf …
- PublicaçãoTJMTEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL25/08/20261119650-44.2025.8.11.0041
… eclaração Cível nº 1539381-06.2016.8.26.0090, Rel. Des. Ramon Mateo Júnior, j. 22.08.2025; TJSP, Agravo de Instrumento nº 2169422-65.2025.8.26 .0000, Rel. Des. Júlio César Franco, j. 17.06.2025.” (TJ-SP - Agravo Interno Cível: 10370806620198260114 Ribeirão Preto, Relator.: Hertha Helena de Oliveira, Data de Julgamento: 29/10/2025, 2ª Câ …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.