Documentos em que o nome «JOSE ROBERTO MOREIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
75 documentos · página 2
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA28/08/20265000738-57.2019.8.13.0693
… s Corações - MG - CEP: 37418-050 PROCESSO Nº: 5000738-57.2019.8.13.0693 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DANIEL BARRA DE SOUZA [documento omitido] JOSE ROBERTO MOREIRA FRANCO [documento omitido] e outros Faço vista ao exequente da manifestação de ID 10733171009. JUSSARA MEIRE SANTANA Três Corações, data da assinatura eletrôni …
- PublicaçãoTJMGMONITóRIA27/08/20260090105-77.2018.8.13.0188
… 4002-116 PROCESSO Nº: 0090105-77.2018.8.13.0188 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Contratos Bancários] AUTOR: BANCO DO BRASIL SA [documento omitido]: não informado RÉU: JOSE ROBERTO MOREIRA DE MELO [documento omitido] DESPACHO Vistos, etc. Trata-se de Ação Monitória em fase de especificação de provas, após apresentação de Embargos e respectiva imp …
- PublicaçãoTJSPALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8025/08/20261007140-60.2026.8.26.0001
… mento de Valor - Tatiane Roberta Moreira - Vistos. 1. Trata-se de pedido de expedição de alvará para autorizar o levantamento de valores deixados pelo óbito de José Roberto Moreira. 2. O pedido de justiça gratuita será apreciado após aferição do montante a ser levantado por meio da presente ação de alvará. Anote-se. 3. Deverá a requerente …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/08/20260001929-35.2025.8.26.0053
… 26.0053) - Cumprimento de sentença - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - IPREM - José Roberto Moreira de Carvalho - Quanto à penhora sobre os proventos de aposentadoria, o v. acórdão proferido no Agravo de Instrumento nº 2073479-84.2026.8.26.0000 reformou parci …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA06/08/20265000738-57.2019.8.13.0693
… s Corações - MG - CEP: 37418-050 PROCESSO Nº: 5000738-57.2019.8.13.0693 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DANIEL BARRA DE SOUZA [documento omitido] JOSE ROBERTO MOREIRA FRANCO [documento omitido] e outros Pelo presente, intimo a parte exequente sobre a manifestação de ID 10722967714. Três Corações, data da assinatura eletrônic …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/08/20265008737-85.2023.8.13.0672
… 008737-85.2023.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Capitalização / Anatocismo, Limitação de Juros, Honorários Advocatícios] AUTOR: JOSE ROBERTO MOREIRA [documento omitido] RÉU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA [documento omitido]/0479-30 DESPACHO Dê-se vista às partes sobre o retorno dos autos do Tribunal de Justiça, …
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL03/08/20265002750-76.2025.8.13.0388
… L (460) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] RELATOR: CLAUDIA ATHANASIO KOLBE ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. [documento omitido]/0001-93 JOSE ROBERTO MOREIRA DE SOUSA [documento omitido] Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo, se a sessão de julgamento será virtual, presencial o …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/07/20265002212-33.2025.8.13.0441
… parecida, 99, Fórum Joaquim Teixeira Neto, Muzambinho - MG - CEP: 37890-000 PROCESSO Nº: 5002212-33.2025.8.13.0441 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JOSE ROBERTO MOREIRA DE SOUZA [documento omitido] COOCEM - COOPERATIVA CENTRAL DE MUZAMBINHO LTDA [documento omitido]/0001-53 e outros Fica intimado o autor em face de Carta Precatória …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA28/07/20265003196-44.2018.8.13.0382
… - MG - CEP: 37206-690 PROCESSO Nº: 5003196-44.2018.8.13.0382 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cumprimento Provisório de Sentença] AUTOR: JOSE ROBERTO MOREIRA [documento omitido] RÉU: Carlos Alberto Pereira [documento omitido]: não informado e outros DECISÃO Considerando a manifestação de ID [documento omitido] e a concordância dos executad …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA22/07/20265000738-57.2019.8.13.0693
… s Corações - MG - CEP: 37418-050 PROCESSO Nº: 5000738-57.2019.8.13.0693 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DANIEL BARRA DE SOUZA [documento omitido] JOSE ROBERTO MOREIRA FRANCO [documento omitido] e outros Pelo presente, intimo as partes sobre o cálculo juntado em ID 10716795726. Três Corações, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA21/07/20265012486-37.2021.8.13.0525
… EL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Serviços de Saúde, Indenização por Dano Material] AUTOR: LUCIANA VIEIRA DA CONCEICAO FONTES [documento omitido] RÉU: José Roberto Moreira Filho [documento omitido]: não informado DECISÃO Vistos etc. Dê-se início à fase de cumprimento de sentença, retificando-se a classe da demanda e intimando-se o executado, por …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA21/07/20265000536-92.2018.8.13.0183
… iete - MG - CEP: 36400-000 PROCESSO Nº: 5000536-92.2018.8.13.0183 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) JOSE LINO BUZATO [documento omitido] JOSE ROBERTO MOREIRA [documento omitido] e outros Intimada a parte Exequente sobre o ofício ID [documento omitido] e documento a ele anexado. DANIEL DE OLIVEIRA SOUZA Conselheiro Lafaiete, …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO20/07/20260010410-78.2025.5.15.0138
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATSum 0010410-78.2025.5.15.0138 AUTOR: JOSE ROBERTO MOREIRA FILHO RÉU: A2 TELECOM LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a174c36 proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO20/07/20260010410-78.2025.5.15.0138
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATSum 0010410-78.2025.5.15.0138 AUTOR: JOSE ROBERTO MOREIRA FILHO RÉU: A2 TELECOM LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a174c36 proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL16/07/20265007558-86.2024.8.13.0024
… OCESSO Nº: 5007558-86.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) N M BARBOSA CORRETAGENS IMOBILIARIAS LTDA [documento omitido]/0001-90 JOSE ROBERTO MOREIRA [documento omitido] e outros O autor requerer o que for de direito em termos de prosseguimento, sob pena de extinção do processo. Ato proferido nos termos do P …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260015300-35.1997.5.15.0108
… DE OLIVEIRA - PEDRO FELIZARDO - IOLANDA RIBEIRO DA SILVA - WILSON ROBERTO MOREIRA - JOSE PEDRO DA SILVA - JOSE BEZERRA DA SILVA - André Luiz Siqueira Queiroz - JOSE ROBERTO MOREIRA - DANIEL DA CRUZ HELFENSTENS - BELARMINO DE ARAUJO NETO - JURANDIR DE OLIVEIRA - MOACIR PEREIRA - VITOR INACIO DOS ANJOS - JOAO DA CRUZ DA SILVA - GELVANES DOS …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260015300-35.1997.5.15.0108
… F: [documento omitido]; Edson Ferraz; IZOLINO ISMAEL DE MORAES; JOAO BATISTA MARCIANO; JOAO SEQUEIRA DE QUEIROZ; JOSE APARECIDO ALVES DA SILVA, [documento omitido]; JOSE ROBERTO MOREIRA, [documento omitido]; SERGIO FERREIRA DE SOUZA, [documento omitido]; VALMIR BERNARDO DA SILVA, [documento omitido]; EDSON OLIVEIRA DOS SANTOS, [documento omitido] …
- PublicaçãoTJROAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20260800213-42.2026.8.22.9000
… O AGRAVANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo Passivo: CLINICA ESPECIALIZADA EM DEPENDENCIA QUIMICA RESGATANDO VIDAS LTDA, ODETE MOREIRA ASSENCIO, JOSE ROBERTO MOREIRA ADVOGADOS DOS AGRAVADOS: ADRIELLE DOS SANTOS BACHEGA, OAB nº MT15192O, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA RELATÓRIO Trata-se de Agr …
- PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20268013200-49.2025.8.05.0000
… 25.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: ANTONIA MARIA MOREIRA BRASIL Advogado(s): MARCELO BISET PRIATICO OLIVEIRA (OAB:BA21249-A) AGRAVADO: JOSE ROBERTO MOREIRA BRASIL Advogado(s): ALISSON MENEZES DOS SANTOS (OAB:BA26698-A), TEODOMIRA COSTA MENEZES (OAB:BA10288-A), MARCELO CUNHA BARATA (OAB:BA23405-A), DANIEL BORGES AM …
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL13/07/20265165612-63.2018.8.13.0024
… A REIS BARBOSA; Embargado(a)(s) - WAGNER JOSE GOMES BARBOSA; Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant MARIA ROSANGELA REIS BARBOSA Publicação de acórdão Adv - JOSE ROBERTO MOREIRA FILHO, RAMON CALDEIRA SANTANA, ROBERTO DIAS PERECINI.
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.