Documentos em que o nome «JOSE ROBERTO MOREIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
64 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO24/09/20260153160-41.2009.8.13.0083
… rata-se de inventário dos bens deixados em razão do falecimento de Oliveira Inácio Moreira. No curso da demanda, sobreveio o falecimento do herdeiro originário José Roberto Moreira, sucedendo-o no feito seus filhos Jussara Margareth Moreira (inventariante), Igor Luciano de Lima Moreira e Roberta Eduarda Ribeiro Moreira, esta representada …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO23/09/20265001133-42.2022.8.13.0144
… atrícula nº 6.833, CNS 04.348-9); ao sul, com a Fazenda da Lagoa, de propriedade de Danilo Antônio de Souza; a leste, com a Fazenda da Lagoa, de propriedade de José Roberto Moreira; e a oeste, com o Sítio Torrinha, de propriedade de José Antenor Martins, conforme memorial descritivo georreferenciado e planta planimétrica juntados aos auto …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA23/09/20265000738-57.2019.8.13.0693
… s Corações - MG - CEP: 37418-050 PROCESSO Nº: 5000738-57.2019.8.13.0693 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DANIEL BARRA DE SOUZA [documento omitido] JOSE ROBERTO MOREIRA FRANCO [documento omitido] e outros Faço vista ao exequente da manifestação de ID [documento omitido] e documento anexo. JUSSARA MEIRE SANTANA Três Corações, data da a …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/09/20265003196-44.2018.8.13.0382
… - MG - CEP: 37206-690 PROCESSO Nº: 5003196-44.2018.8.13.0382 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cumprimento Provisório de Sentença] AUTOR: JOSE ROBERTO MOREIRA [documento omitido] RÉU: Carlos Alberto Pereira [documento omitido]: não informado e outros DECISÃO Trata-se de embargos de declaração da decisão de ID n. 10567212928. Analisa …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/09/20265007178-98.2024.8.13.0271
… Contribuição (Art. 55/6), Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial, Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador)] AUTOR: JOSE ROBERTO MOREIRA [documento omitido] RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos por ambas as partes, JO …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL14/09/20265040284-55.2020.8.13.0024
… .8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Assembléia] AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO ANNA TERRA [documento omitido]/0001-95 RÉU: JOSE ROBERTO MOREIRA DE MELO [documento omitido] SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial de cotas condominiais ajuizada por Condomínio do Edifício Anna Te …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/09/20265000738-57.2019.8.13.0693
… s Corações - MG - CEP: 37418-050 PROCESSO Nº: 5000738-57.2019.8.13.0693 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DANIEL BARRA DE SOUZA [documento omitido] JOSE ROBERTO MOREIRA FRANCO [documento omitido] e outros Intimo a parte executada quanto a comprovação do item 3 da petição de ID 10726607092. JUSSARA MEIRE SANTANA Três Corações, …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA04/09/20265012486-37.2021.8.13.0525
… MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5012486-37.2021.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) LUCIANA VIEIRA DA CONCEICAO FONTES [documento omitido] José Roberto Moreira Filho [documento omitido]: não informado Vista ao exequente.
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/09/20265002415-95.2026.8.13.0073
… Bocaiúva Rua Domingos Ferreira Pimenta, 138, Bocaiúva - MG - CEP: 39390-000 PROCESSO Nº: 5002415-95.2026.8.13.0073 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JOSE ROBERTO MOREIRA DOS SANTOS [documento omitido] BANCO SAFRA S.A [documento omitido]/0001-28 Intimação da parte autora para tomar ciência do inteiro teor da decisão proferida no ID …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA02/09/20265003196-44.2018.8.13.0382
… - MG - CEP: 37206-690 PROCESSO Nº: 5003196-44.2018.8.13.0382 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cumprimento Provisório de Sentença] AUTOR: JOSE ROBERTO MOREIRA [documento omitido] RÉU: Carlos Alberto Pereira [documento omitido]: não informado e outros DECISÃO Analisando os embargos de declaração de ID n. [documento omitido], respondidos pelo …
- PublicaçãoTJMGINQUéRITO POLICIAL02/09/20260146615-44.2023.8.13.0024
… 24 CLASSE: [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) ASSUNTO: [Falsificação de documento público] AUTOR: PCMG - POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado RÉU: JOSE ROBERTO MOREIRA DE MELO [documento omitido] DESPACHO Vistos, etc. Expeça-se ofício à Caixa Econômica Federal para que forneça a documentação original, a fim de viabilizar a re …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA28/08/20265000738-57.2019.8.13.0693
… s Corações - MG - CEP: 37418-050 PROCESSO Nº: 5000738-57.2019.8.13.0693 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DANIEL BARRA DE SOUZA [documento omitido] JOSE ROBERTO MOREIRA FRANCO [documento omitido] e outros Faço vista ao exequente da manifestação de ID 10733171009. JUSSARA MEIRE SANTANA Três Corações, data da assinatura eletrôni …
- PublicaçãoTJMGMONITóRIA27/08/20260090105-77.2018.8.13.0188
… 4002-116 PROCESSO Nº: 0090105-77.2018.8.13.0188 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Contratos Bancários] AUTOR: BANCO DO BRASIL SA [documento omitido]: não informado RÉU: JOSE ROBERTO MOREIRA DE MELO [documento omitido] DESPACHO Vistos, etc. Trata-se de Ação Monitória em fase de especificação de provas, após apresentação de Embargos e respectiva imp …
- PublicaçãoTJSPALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8025/08/20261007140-60.2026.8.26.0001
… mento de Valor - Tatiane Roberta Moreira - Vistos. 1. Trata-se de pedido de expedição de alvará para autorizar o levantamento de valores deixados pelo óbito de José Roberto Moreira. 2. O pedido de justiça gratuita será apreciado após aferição do montante a ser levantado por meio da presente ação de alvará. Anote-se. 3. Deverá a requerente …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/08/20260001929-35.2025.8.26.0053
… 26.0053) - Cumprimento de sentença - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - IPREM - José Roberto Moreira de Carvalho - Quanto à penhora sobre os proventos de aposentadoria, o v. acórdão proferido no Agravo de Instrumento nº 2073479-84.2026.8.26.0000 reformou parci …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA06/08/20265000738-57.2019.8.13.0693
… s Corações - MG - CEP: 37418-050 PROCESSO Nº: 5000738-57.2019.8.13.0693 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DANIEL BARRA DE SOUZA [documento omitido] JOSE ROBERTO MOREIRA FRANCO [documento omitido] e outros Pelo presente, intimo a parte exequente sobre a manifestação de ID 10722967714. Três Corações, data da assinatura eletrônic …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/08/20265008737-85.2023.8.13.0672
… 008737-85.2023.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Capitalização / Anatocismo, Limitação de Juros, Honorários Advocatícios] AUTOR: JOSE ROBERTO MOREIRA [documento omitido] RÉU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA [documento omitido]/0479-30 DESPACHO Dê-se vista às partes sobre o retorno dos autos do Tribunal de Justiça, …
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL03/08/20265002750-76.2025.8.13.0388
… L (460) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] RELATOR: CLAUDIA ATHANASIO KOLBE ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. [documento omitido]/0001-93 JOSE ROBERTO MOREIRA DE SOUSA [documento omitido] Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo, se a sessão de julgamento será virtual, presencial o …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/07/20265002212-33.2025.8.13.0441
… parecida, 99, Fórum Joaquim Teixeira Neto, Muzambinho - MG - CEP: 37890-000 PROCESSO Nº: 5002212-33.2025.8.13.0441 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JOSE ROBERTO MOREIRA DE SOUZA [documento omitido] COOCEM - COOPERATIVA CENTRAL DE MUZAMBINHO LTDA [documento omitido]/0001-53 e outros Fica intimado o autor em face de Carta Precatória …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA28/07/20265003196-44.2018.8.13.0382
… - MG - CEP: 37206-690 PROCESSO Nº: 5003196-44.2018.8.13.0382 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cumprimento Provisório de Sentença] AUTOR: JOSE ROBERTO MOREIRA [documento omitido] RÉU: Carlos Alberto Pereira [documento omitido]: não informado e outros DECISÃO Considerando a manifestação de ID [documento omitido] e a concordância dos executad …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.