Documentos em que o nome «JOSE RIBAMAR OLIVEIRA» aparece
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181 documentos · página 9
- PublicaçãoTRT10RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA13/07/20260000984-73.2025.5.10.0011
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR ROT 0000984-73.2025.5.10.0011 RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA RECORRIDO: DIEGO CAZARIM MARQUES PROCESSO n.º 0000984-73.2025.5.10.0011 - EMBARGOS DE …
- PublicaçãoTRT10RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO13/07/20260002113-46.2025.5.10.0001
… pelas vias ordinárias, fazendo-se necessária a citação por edital. 2. Recurso conhecido e desprovido. (RORSum 0000104-85.2019.5.10.0013, Relator Desembargador José Ribamar Oliveira Lima Júnior, DEJT: 16/8/2019). PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. ENDEREÇO INCORRETO DO RECLAMADO. ARQUIVAMENTO. Em processo submetido ao rito sumaríssimo, a indicação …
- PublicaçãoTRT10RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO13/07/20260002113-46.2025.5.10.0001
… pelas vias ordinárias, fazendo-se necessária a citação por edital. 2. Recurso conhecido e desprovido. (RORSum 0000104-85.2019.5.10.0013, Relator Desembargador José Ribamar Oliveira Lima Júnior, DEJT: 16/8/2019). PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. ENDEREÇO INCORRETO DO RECLAMADO. ARQUIVAMENTO. Em processo submetido ao rito sumaríssimo, a indicação …
- PublicaçãoTRT10RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO13/07/20260002113-46.2025.5.10.0001
… pelas vias ordinárias, fazendo-se necessária a citação por edital. 2. Recurso conhecido e desprovido. (RORSum 0000104-85.2019.5.10.0013, Relator Desembargador José Ribamar Oliveira Lima Júnior, DEJT: 16/8/2019). PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. ENDEREÇO INCORRETO DO RECLAMADO. ARQUIVAMENTO. Em processo submetido ao rito sumaríssimo, a indicação …
- PublicaçãoTRT10RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA13/07/20260001406-38.2017.5.10.0008
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR ROT 0001406-38.2017.5.10.0008 RECORRENTE: AILTON GALLETTI E OUTROS (1) RECORRIDO: BRB BANCO DE BRASILIA SA E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO …
- PublicaçãoTRT10RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA13/07/20260001406-38.2017.5.10.0008
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR ROT 0001406-38.2017.5.10.0008 RECORRENTE: AILTON GALLETTI E OUTROS (1) RECORRIDO: BRB BANCO DE BRASILIA SA E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO …
- PublicaçãoTRT10AGRAVO DE PETIçãO13/07/20260000868-68.2023.5.10.0001
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR AP 0000868-68.2023.5.10.0001 AGRAVANTE: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) AGRAVADO: MARIA LUCIA MEIRELES SANTOS PODER JUDICIÁRIO J …
- PublicaçãoTRT10RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA13/07/20260001346-13.2023.5.10.0022
… ubsidiária, na esteira das decisões emanadas do e. STF e da Súmula nº 331, V, do TST. (...)" (TRT 10ª Região, 3ª Turma, RO 0001198-82.2016.5.10.0010, Rel. Des. José Ribamar Oliveira Lima Júnior, julgado em 24/4/2019, publicado em 26/4/2019). Nesse sentido, ressalto que a licitação pública, por si só, não tem o condão de liberar o contratan …
- PublicaçãoTRT10RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA13/07/20260001346-13.2023.5.10.0022
… ubsidiária, na esteira das decisões emanadas do e. STF e da Súmula nº 331, V, do TST. (...)" (TRT 10ª Região, 3ª Turma, RO 0001198-82.2016.5.10.0010, Rel. Des. José Ribamar Oliveira Lima Júnior, julgado em 24/4/2019, publicado em 26/4/2019). Nesse sentido, ressalto que a licitação pública, por si só, não tem o condão de liberar o contratan …
- PublicaçãoTRT10TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE13/07/20260002481-24.2026.5.10.0000
Processo 0002481-24.2026.5.10.0000 distribuído para 1ª Turma - Desembargador José Ribamar Oliveira Lima Júnior na data 09/07/2026 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt10.jus.br/pjekz/visualizacao/26071000300170300000026823163?ins …
- PublicaçãoTRT7AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260001893-65.2017.5.07.0016
… o intercorrente, consoante o artigo 11-A da CLT. 2. Agravo de petição conhecido e desprovido.” (TRT 10ª Região; NÚMERO CNJ: 0000488-80.2016.5.10.0004; REDATOR: JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR; DATA DE JULGAMENTO: 08/09/2021; DATA DE PUBLICAÇÃO: 11/09/2021) (grifo nosso) APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO – PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE – PEDIDO DE PEN …
- PublicaçãoTRT7AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260001893-65.2017.5.07.0016
… o intercorrente, consoante o artigo 11-A da CLT. 2. Agravo de petição conhecido e desprovido.” (TRT 10ª Região; NÚMERO CNJ: 0000488-80.2016.5.10.0004; REDATOR: JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR; DATA DE JULGAMENTO: 08/09/2021; DATA DE PUBLICAÇÃO: 11/09/2021) (grifo nosso) APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO – PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE – PEDIDO DE PEN …
- PublicaçãoTRT7AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO13/07/20260000846-42.2015.5.07.0011
… o intercorrente, consoante o artigo 11-A da CLT. 2. Agravo de petição conhecido e desprovido.” (TRT 10ª Região; NÚMERO CNJ: 0000488-80.2016.5.10.0004; REDATOR: JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR; DATA DE JULGAMENTO: 08/09/2021; DATA DE PUBLICAÇÃO: 11/09/2021) (grifo nosso) APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO – PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE – PEDIDO DE PEN …
- PublicaçãoTRT7AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO13/07/20260000846-42.2015.5.07.0011
… o intercorrente, consoante o artigo 11-A da CLT. 2. Agravo de petição conhecido e desprovido.” (TRT 10ª Região; NÚMERO CNJ: 0000488-80.2016.5.10.0004; REDATOR: JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR; DATA DE JULGAMENTO: 08/09/2021; DATA DE PUBLICAÇÃO: 11/09/2021) (grifo nosso) APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO – PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE – PEDIDO DE PEN …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CíVEL13/07/20260826331-39.2024.8.18.0140
… reais) razoável e compatível com o caso em apreço. 4. Recurso conhecido e parcialmente provido. (TJPI | Apelação Cível Nº 0800948-78.2022.8.18.0027 | Relator: José Ribamar Oliveira | 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL | Data de Julgamento: 01/04/2024 ). Negritei. Por todo o exposto, na esteira da legislação e da jurisprudência supra, impõe-se …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CíVEL13/07/20260826331-39.2024.8.18.0140
… reais) razoável e compatível com o caso em apreço. 4. Recurso conhecido e parcialmente provido. (TJPI | Apelação Cível Nº 0800948-78.2022.8.18.0027 | Relator: José Ribamar Oliveira | 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL | Data de Julgamento: 01/04/2024 ). Negritei. Por todo o exposto, na esteira da legislação e da jurisprudência supra, impõe-se …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CíVEL13/07/20260802588-52.2023.8.18.0037
… reais) razoável e compatível com o caso em apreço. 4. Recurso conhecido e parcialmente provido. (TJPI | Apelação Cível Nº 0800948-78.2022.8.18.0027 | Relator: José Ribamar Oliveira | 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL | Data de Julgamento: 01/04/2024 ). Negritei. Por todo o exposto, na esteira da legislação e da jurisprudência supra, condeno a …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CíVEL13/07/20260802588-52.2023.8.18.0037
… reais) razoável e compatível com o caso em apreço. 4. Recurso conhecido e parcialmente provido. (TJPI | Apelação Cível Nº 0800948-78.2022.8.18.0027 | Relator: José Ribamar Oliveira | 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL | Data de Julgamento: 01/04/2024 ). Negritei. Por todo o exposto, na esteira da legislação e da jurisprudência supra, condeno a …
- PublicaçãoTJPIAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20260754438-49.2026.8.18.0000
… nº 2014.0001.007704-4, Rel. Des. José James Gomes Pereira, 1ª Câmara Especializada Cível, j. 20.03.2018; TJPI, Apelação Cível nº 2014.0001.005549-81, Rel. Des. José Ribamar Oliveira, 2ª Câmara Especializada Cível, j. 24.10.2017. (TJPI - APELAÇÃO CÍVEL - Nº 0825770-88.2019.8.18.0140 - Relator(a): DIOCLECIO SOUSA DA SILVA - 1ª Câmara Especia …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CíVEL13/07/20260000089-51.2002.8.18.0042
… do originariamente distribuído ao Desembargador José James Gomes Pereira, teve sua competência para julgamento definitivamente fixada em favor do Desembargador José Ribamar Oliveira, por força de decisão proferida nos autos do mandado de segurança nº 0711938-46.2018.8.18.0000, de relatoria do Desembargador Brandão de Carvalho. Naquela opor …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.