Documentos em que o nome «JOSE RIBAMAR OLIVEIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
181 documentos · página 10
- PublicaçãoTJPIREMESSA NECESSáRIA CíVEL13/07/20260831384-64.2025.8.18.0140
… orta se o veículo será dirigido pelo próprio deficiente ou por pessoa por ele escolhida. RECURSO IMPROVIDO. (TJ-PI - AGV:00086991220178180000 PI, Relator: Des. José Ribamar Oliveira, Data de Julgamento: 01/03/2018, 2ª Câmara de Direito Público). 12.2. Portanto, a jurisprudência vem reconhecendo que o portador de deficiência tem direito à i …
Seu nome aparece aqui por engano ou quer removê-lo? Solicitar remoção
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.