Documentos em que o nome «JOSE RIBAMAR LEITE» aparece
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44 documentos · página 2
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA03/08/20260701051-29.2022.8.18.0140
… icie-se à DUAP para que transfira o reeducando JOSÉ EDUARDO MOURA DA SILVA , (genitora: Francenilde Lima Moura) para a Penitenciária Irmão Guido, Penitenciária José Ribamar Leite ou Penitenciária Cap. Carlos José Gomes de Assis, estabelecimentos adequados para o cumprimento de sua pena em regime inicial fechado. Determino, ainda, que se …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA30/07/20260807380-72.2024.4.05.8100
… ENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0807380-72.2024.4.05.8100 AUTOR: ADALBERTO JOSE FERREIRA DE SOUSA ALENCAR, JOSE OLIVEIRA DE ALENCAR NETO, SUELI FERNANDES DE ALENCAR, JOSE RIBAMAR LEITE DE ALENCAR ADVOGADO do(a) AUTOR: LEONARDO SOLANO LOPES - DF17819 ADVOGADO do(a) AUTOR: AURIBERTO CUNTO GURGEL - CE34863 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DECI …
- PublicaçãoTJMAAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL13/07/20260000452-84.2018.8.10.0079
… JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE CÂNDIDO MENDES VARA ÚNICA Processo nº: 0000452-84.2018.8.10.0079 Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Réu: JOSE RIBAMAR LEITE DE ARAUJO e outros Advogado(s) do reclamado: BRUNO RAFAEL PEREIRA MORAES (OAB 11501-MA), EDNA MARIA CUNHA DE ANDRADE (OAB 6770-MA), GUSTAVO FERNANDES ALMEIDA ( …
- PublicaçãoTJMAAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL13/07/20260000452-84.2018.8.10.0079
… JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE CÂNDIDO MENDES VARA ÚNICA Processo nº: 0000452-84.2018.8.10.0079 Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Réu: JOSE RIBAMAR LEITE DE ARAUJO e outros Advogado(s) do reclamado: BRUNO RAFAEL PEREIRA MORAES (OAB 11501-MA), EDNA MARIA CUNHA DE ANDRADE (OAB 6770-MA), GUSTAVO FERNANDES ALMEIDA ( …
- PublicaçãoTJMAAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL13/07/20260000452-84.2018.8.10.0079
… JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE CÂNDIDO MENDES VARA ÚNICA Processo nº: 0000452-84.2018.8.10.0079 Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Réu: JOSE RIBAMAR LEITE DE ARAUJO e outros Advogado(s) do reclamado: BRUNO RAFAEL PEREIRA MORAES (OAB 11501-MA), EDNA MARIA CUNHA DE ANDRADE (OAB 6770-MA), GUSTAVO FERNANDES ALMEIDA ( …
- PublicaçãoTJMAAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL13/07/20260000452-84.2018.8.10.0079
… JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE CÂNDIDO MENDES VARA ÚNICA Processo nº: 0000452-84.2018.8.10.0079 Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Réu: JOSE RIBAMAR LEITE DE ARAUJO e outros Advogado(s) do reclamado: BRUNO RAFAEL PEREIRA MORAES (OAB 11501-MA), EDNA MARIA CUNHA DE ANDRADE (OAB 6770-MA), GUSTAVO FERNANDES ALMEIDA ( …
- PublicaçãoTJMAAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL13/07/20260000452-84.2018.8.10.0079
… JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE CÂNDIDO MENDES VARA ÚNICA Processo nº: 0000452-84.2018.8.10.0079 Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Réu: JOSE RIBAMAR LEITE DE ARAUJO e outros Advogado(s) do reclamado: BRUNO RAFAEL PEREIRA MORAES (OAB 11501-MA), EDNA MARIA CUNHA DE ANDRADE (OAB 6770-MA), GUSTAVO FERNANDES ALMEIDA ( …
- PublicaçãoTJMAAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL13/07/20260000452-84.2018.8.10.0079
… JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE CÂNDIDO MENDES VARA ÚNICA Processo nº: 0000452-84.2018.8.10.0079 Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Réu: JOSE RIBAMAR LEITE DE ARAUJO e outros Advogado(s) do reclamado: BRUNO RAFAEL PEREIRA MORAES (OAB 11501-MA), EDNA MARIA CUNHA DE ANDRADE (OAB 6770-MA), GUSTAVO FERNANDES ALMEIDA ( …
- PublicaçãoTJMAAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL13/07/20260000452-84.2018.8.10.0079
… JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE CÂNDIDO MENDES VARA ÚNICA Processo nº: 0000452-84.2018.8.10.0079 Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Réu: JOSE RIBAMAR LEITE DE ARAUJO e outros Advogado(s) do reclamado: BRUNO RAFAEL PEREIRA MORAES (OAB 11501-MA), EDNA MARIA CUNHA DE ANDRADE (OAB 6770-MA), GUSTAVO FERNANDES ALMEIDA ( …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CRIMINAL09/07/20260801607-68.2020.8.10.0128
… ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA APELAÇÃO CRIMINAL N° 0801607-68.2020.8.10.0128 APELANTE: JOSÉ RIBAMAR LEITE DEFENSORA PÚBLICA: MANUELA SILVA GUIMARÃES GONÇALVES APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO PROMOTOR DE JUSTIÇA: THARLES CUNHA RODRIGUES ALVES ORIGE …
- PublicaçãoTJMAAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA09/07/20260800489-10.2020.8.10.0079
… JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE CÂNDIDO MENDES VARA ÚNICA Processo nº: 0800489-10.2020.8.10.0079 Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Réu: JOSE RIBAMAR LEITE DE ARAUJO e outros (3) Advogado(s) do reclamado: ROMUALDO SILVA MARQUINHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROMUALDO SILVA MARQUINHO (OAB 9166-MA), GUSTAVO FERNAND …
- PublicaçãoTJMAAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA09/07/20260800489-10.2020.8.10.0079
… JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE CÂNDIDO MENDES VARA ÚNICA Processo nº: 0800489-10.2020.8.10.0079 Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Réu: JOSE RIBAMAR LEITE DE ARAUJO e outros (3) Advogado(s) do reclamado: ROMUALDO SILVA MARQUINHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROMUALDO SILVA MARQUINHO (OAB 9166-MA), GUSTAVO FERNAND …
- PublicaçãoTJMAAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA09/07/20260800489-10.2020.8.10.0079
… JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE CÂNDIDO MENDES VARA ÚNICA Processo nº: 0800489-10.2020.8.10.0079 Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Réu: JOSE RIBAMAR LEITE DE ARAUJO e outros (3) Advogado(s) do reclamado: ROMUALDO SILVA MARQUINHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROMUALDO SILVA MARQUINHO (OAB 9166-MA), GUSTAVO FERNAND …
- PublicaçãoTJMAEMBARGOS à EXECUçãO09/07/20260000013-39.2019.8.10.0079
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE CÂNDIDO MENDES VARA ÚNICA Processo nº: 0000013-39.2019.8.10.0079 Autor: JOSE RIBAMAR LEITE DE ARAUJO Réu: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO DECISÃO Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos por JOSÉ RIBAMAR LEITE DE ARAUJO contra o MINISTÉRIO PÚ …
- PublicaçãoTJMAEMBARGOS à EXECUçãO09/07/20260000013-39.2019.8.10.0079
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE CÂNDIDO MENDES VARA ÚNICA Processo nº: 0000013-39.2019.8.10.0079 Autor: JOSE RIBAMAR LEITE DE ARAUJO Réu: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO DECISÃO Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos por JOSÉ RIBAMAR LEITE DE ARAUJO contra o MINISTÉRIO PÚ …
- PublicaçãoTJRNAPELAçãO CíVEL17/04/20260802050-45.2023.8.20.5104
… ao fim, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº.: 0802050-45.2023.8.20.5104 APELANTE: MARIA DAS DORES GOMES ADVOGADO: DR. JOSE RIBAMAR LEITE APELADO: ALZIRA PAULINO DE SENA ADVOGADO: DR. PAULO MARTINS DA SILVA JUNIOR RELATORA: DESA. MARTHA DANYELLE DESPACHO Considerando a natureza do direito discuti …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20260800131-28.2024.4.05.8405
… rônico 15ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0800131-28.2024.4.05.8405 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MICHEL CLEIVERSON RODRIGUES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: JOSE RIBAMAR LEITE - RN21411 REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH Advogados do(a) REU: BRUNA LETICIA TEIXEIRA IB …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20260800131-28.2024.4.05.8405
… rônico 15ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0800131-28.2024.4.05.8405 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MICHEL CLEIVERSON RODRIGUES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: JOSE RIBAMAR LEITE - RN21411 REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH Advogados do(a) REU: BRUNA LETICIA TEIXEIRA IB …
- PublicaçãoTJMAREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE16/04/20260800869-28.2023.8.10.0079
… ia Jarlene Lopes De Araújo e Outro Requeridos : Cleidvan Azevedo e Outro DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos por Maria Jarlene Lopes de Araújo e José Ribamar Leite de Araújo (ID 173834339), em face da decisão de ID 172689143, que indeferiu o pedido de inclusão de testemunhas, sob o fundamento de que a manifestação ocorreu …
- PublicaçãoTJMAAçãO POPULAR15/04/20260801127-04.2024.8.10.0079
… 0079 – AÇÃO POPULAR (66) AUTOR: DHEMERSON RODRIGUES Advogados do(a) AUTOR: GABRIEL GURGEL ROCHA OLIVEIRA - MA21556, MARCOS DANIEL DE JESUS COSTA - MA25054 REU: JOSE RIBAMAR LEITE DE ARAUJO Advogado do(a) REU: FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO - MA3810-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em virtu …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.