Documentos em que o nome «JOSE RIBAMAR LEITE» aparece
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39 documentos · página 1
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA30/09/20260700329-34.2018.8.18.0140
… que transfira o reeducando PAULO JANSEN PEREIRA QUARESMA FILHO, (genitora: MARINALVA ARAUJO DAMASCENO QUARESMA) para a Penitenciária Irmão Guido, Penitenciária José Ribamar Leite ou Penitenciária Cap. Carlos José Gomes de Assis, estabelecimentos adequados para o cumprimento de sua pena em regime inicial fechado. Determino, ainda, que se …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA29/09/20260700024-45.2021.8.18.0140
… abiliza o total de 462 ( quatrocentos e sessenta e dois) dias de trabalho auxiliando na cozinha e serviços de manutenção da unidade, na Penitenciária Professor José Ribamar Leite, em Teresina/PI, já tendo sido concedida remição anterior quanto a esse trabalho de 325 (trezentos e vinte e cinco ) dias (mov. 158.1), remanescendo, portanto, …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/09/20260862571-78.2024.8.10.0001
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LUÍS/MA Proc. nº. 0862571-78.2024.8.10.0001 Requerente: JOSE RIBAMAR LEITE SANTANA Advogado do(a) AUTOR: LUCIANO MAMEDE DE FREITAS JUNIOR - MA24783 Requerido: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE e outros Advogado do(a) REU: JOAO FRA …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/09/20260862571-78.2024.8.10.0001
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LUÍS/MA Proc. nº. 0862571-78.2024.8.10.0001 Requerente: JOSE RIBAMAR LEITE SANTANA Advogado do(a) AUTOR: LUCIANO MAMEDE DE FREITAS JUNIOR - MA24783 Requerido: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE e outros Advogado do(a) REU: JOAO FRA …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA22/09/20260700269-90.2020.8.18.0140
… 24. Oficie-se à DUAP para que transfira o reeducando , (MARCOS VICTOR DE SOUSA genitora: JOSEFA MARIA DE SOUSA) para a Penitenciária Irmão Guido, Penitenciária José Ribamar Leite ou Penitenciária Cap. Carlos José Gomes de Assis, estabelecimentos adequados para o cumprimento de sua pena em regime inicial fechado. Determino, ainda, que se …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA22/09/20260701069-16.2023.8.18.0140
… idade de aferição do requisito subjetivo, deixo de apreciar, por ora, a concessão do benefício. Dessa forma, , para oficie-se à PPJRL – Penitenciária Professor José Ribamar Leite que encaminhe a este Juízo relatório carcerário atualizado, acompanhado das informações necessárias à análise do requisito subjetivo para a progressão ao regim …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA21/09/20260702276-79.2025.8.18.0140
… 40 Vistos! Conforme relatório carcerário na mov.113.1, o apenado contabiliza o total de 319 ( trezentos e dezenove) dias de trabalho na Penitenciária Professor José Ribamar Leite, em Teresina/PI, já tendo sido concedida remição anterior de 231 (duzentos e trinta e um) dias de trabalho (movs. 26.2 e 59.3), remanescendo, portanto, 88 (oit …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA18/09/20260700001-97.2024.8.18.0042
… nos autos nº 0800324-66.2022.8.18.0047. À movimentação 46, a secretaria desta unidade certificou que o apenado encontra-se recolhido na Penitenciária Professor José Ribamar Leite, em Teresina-PI, tendo o Ministério Público pugnado pela declinação da competência e transferência da execução (mov. 52.1). É o breve relatório. Decido. Confor …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA18/09/20260701511-45.2024.8.18.0140
… as e sacolão, por seu localizado mais próximo da cidade onde sua família reside (mov. 55.1). Atualmente, o apenado encontra-se recolhido na Penitenciária Prof. José Ribamar Leite. Diante do exposto, oficie-se à Diretoria de Administração Penitenciária – DUAP para que informe acerca da viabilidade de transferência do apenado para a Penit …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS15/09/20260812426-35.2022.8.18.0140
… conforme Decisão acostado ao ID 51081335. Mandado de Notificação cumprido pessoalmente em relação ao acusado BRUNO JARDEL LIMA RODRIGUES na Penitenciária Prof. José Ribamar Leite em 27/02/2024 conforme ID 53402447. Mandado de Notificação cumprido pessoalmente em relação à acusada ANA CLARA DIAS LIMA em 15/07/2024, conforme ID 60374952. …
- PublicaçãoTJPIEXCEçãO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE03/09/20260813871-83.2025.8.18.0140
… esso nº 0804806-98.2024.8.18.0140. Oficie-se, com URGÊNCIA, à Diretoria de Unidade de Administração Penitenciária - DUAP e à Direção da Penitenciária Professor José Ribamar Leite, para proceder a condução do interno VITOR DANYEL MUNIZ TOMÉ DE SOUSA (Prontuário nº 19587CC), ao Instituto de Identificação Digital Félix Pacheco, situado no …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA25/08/20260701171-38.2023.8.18.0140
… UAP para que transfira o reeducando LEONARDO JUAN DA SILVA OLIVEIRA (genitora: Erlandia Oliveira Rosa da Silva) para a Penitenciária Irmão Guido, Penitenciária José Ribamar Leite ou Penitenciária Cap. Carlos José Gomes de Assis, estabelecimentos adequados para o cumprimento de sua pena em regime inicial fechado. Determino, ainda, que se …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA21/08/20260700551-94.2021.8.18.0140
… 76 - TERESINA/PI CERTIDÃO Certifico, para os devidos fisn, que, conforme dados do SIAPEN, o apenado se encontra atualmente recolhido na Penitenciária Professor José Ribamar Leite. Era o que me cumpria certificar. Dou fé. Teresina, 20 de agosto de 2026. KÁTIA CELESTE MOTA REIS Analista Judiciária
- PublicaçãoSEEUPEDIDO DE PROVIDÊNCIAS17/08/20267000236-92.2026.8.09.0162
… al no Estado do Piauí, conforme pesquisas no BNMP. É o relatório.DECIDO. Considerando que o reeducando se encontra custodiado na CADEIA PENITENCIÁRIA PROFESSOR JOSÉ RIBAMAR LEITE , exclusivamente em virtude do cumprimento de mandado de prisão expedido em decorrência de condenação proferida nos autos dos processos nº 0208543-17.2016.8.09 …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA07/08/20260700930-40.2018.8.18.0140
… nto do apenado para atividade diversa e não afetada pela suspensão durante pandemia do COVID - 19. Contudo na mov. 146.1, a gerência da Penitenciaria Professor José Ribamar Leite prestou todas as informações exceto quais dias da semana eram realizados o trabalho de artesanato. Tal informação é de extrema relevância para o cálculo da rem …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA03/08/20260701051-29.2022.8.18.0140
… icie-se à DUAP para que transfira o reeducando JOSÉ EDUARDO MOURA DA SILVA , (genitora: Francenilde Lima Moura) para a Penitenciária Irmão Guido, Penitenciária José Ribamar Leite ou Penitenciária Cap. Carlos José Gomes de Assis, estabelecimentos adequados para o cumprimento de sua pena em regime inicial fechado. Determino, ainda, que se …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA30/07/20260807380-72.2024.4.05.8100
… ENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0807380-72.2024.4.05.8100 AUTOR: ADALBERTO JOSE FERREIRA DE SOUSA ALENCAR, JOSE OLIVEIRA DE ALENCAR NETO, SUELI FERNANDES DE ALENCAR, JOSE RIBAMAR LEITE DE ALENCAR ADVOGADO do(a) AUTOR: LEONARDO SOLANO LOPES - DF17819 ADVOGADO do(a) AUTOR: AURIBERTO CUNTO GURGEL - CE34863 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DECI …
- PublicaçãoTJMAAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL13/07/20260000452-84.2018.8.10.0079
… JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE CÂNDIDO MENDES VARA ÚNICA Processo nº: 0000452-84.2018.8.10.0079 Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Réu: JOSE RIBAMAR LEITE DE ARAUJO e outros Advogado(s) do reclamado: BRUNO RAFAEL PEREIRA MORAES (OAB 11501-MA), EDNA MARIA CUNHA DE ANDRADE (OAB 6770-MA), GUSTAVO FERNANDES ALMEIDA ( …
- PublicaçãoTJMAAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL13/07/20260000452-84.2018.8.10.0079
… JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE CÂNDIDO MENDES VARA ÚNICA Processo nº: 0000452-84.2018.8.10.0079 Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Réu: JOSE RIBAMAR LEITE DE ARAUJO e outros Advogado(s) do reclamado: BRUNO RAFAEL PEREIRA MORAES (OAB 11501-MA), EDNA MARIA CUNHA DE ANDRADE (OAB 6770-MA), GUSTAVO FERNANDES ALMEIDA ( …
- PublicaçãoTJMAAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL13/07/20260000452-84.2018.8.10.0079
… JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE CÂNDIDO MENDES VARA ÚNICA Processo nº: 0000452-84.2018.8.10.0079 Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Réu: JOSE RIBAMAR LEITE DE ARAUJO e outros Advogado(s) do reclamado: BRUNO RAFAEL PEREIRA MORAES (OAB 11501-MA), EDNA MARIA CUNHA DE ANDRADE (OAB 6770-MA), GUSTAVO FERNANDES ALMEIDA ( …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.