Documentos em que o nome «JOSE OSVALDO DE SOUSA» aparece
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200 documentos · página 6
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA21/09/20260800957-91.2024.8.18.0149
… o em julgado e arquivem-se definitivamente os autos com as cautelas de praxe e baixa na distribuição. Intimem-se. Cumpra-se. OEIRAS-PI, 17 de setembro de 2026. JOSE OSVALDO DE SOUSA CURICA Juiz(a) de Direito da JECC Oeiras Sede
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA18/09/20260800520-50.2024.8.18.0149
… vocatícios sucumbenciais no presente grau, nos moldes do artigo 55 da Lei nº 9.099/1995. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. OEIRAS-PI, 15 de setembro de 2026. José Osvaldo de Sousa Curica Juiz(a) de Direito da JECC Oeiras Sede
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA18/09/20260800520-50.2024.8.18.0149
… vocatícios sucumbenciais no presente grau, nos moldes do artigo 55 da Lei nº 9.099/1995. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. OEIRAS-PI, 15 de setembro de 2026. José Osvaldo de Sousa Curica Juiz(a) de Direito da JECC Oeiras Sede
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA18/09/20260803271-47.2022.8.18.0030
… favor do patrono da parte autora MURILO AUGUSTO DE FREITAS SILVA, [documento omitido] Após a liberação, arquive. Cumpra-se OEIRAS-PI, 15 de setembro de 2026. José Osvaldo de Sousa Curica Juiz(a) de Direito da JECC Oeiras Sede
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA18/09/20260800623-23.2025.8.18.0149
… valor remanescente alegado pelo promovente no ID nº 103909842. Após com ou sem manifestação, voltem os conclusos. Cumpra-se. OEIRAS-PI, 15 de setembro de 2026. JOSÉ OSVALDO DE SOUSA CURICA Juiz(a) de Direito da JECC Oeiras Sede
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA18/09/20260800955-87.2025.8.18.0149
… rida a transferência regular dos valores, proceda-se ao arquivamento definitivo dos autos com as baixas de estilo. Cumpra-se. OEIRAS-PI, 4 de setembro de 2026. José Osvaldo de Sousa Curica Juiz(a) de Direito da JECC Oeiras Sede
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA18/09/20260800955-87.2025.8.18.0149
… rida a transferência regular dos valores, proceda-se ao arquivamento definitivo dos autos com as baixas de estilo. Cumpra-se. OEIRAS-PI, 4 de setembro de 2026. José Osvaldo de Sousa Curica Juiz(a) de Direito da JECC Oeiras Sede
- PublicaçãoTJPIAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO18/09/20260800116-28.2026.8.18.0149
… ais de praxe. Intimem-se as partes e seus respectivos patronos. Dê-se ciência ao Ministério Público. Cumpra-se com urgência. OEIRAS-PI, 17 de setembro de 2026. JOSE OSVALDO DE SOUSA Juiz(a) de Direito do(a) JECC Oeiras Sede
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA17/09/20260800623-23.2025.8.18.0149
… valor remanescente alegado pelo promovente no ID nº 103909842. Após com ou sem manifestação, voltem os conclusos. Cumpra-se. OEIRAS-PI, 15 de setembro de 2026. JOSÉ OSVALDO DE SOUSA CURICA Juiz(a) de Direito da JECC Oeiras Sede
- PublicaçãoTJPIEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL17/09/20260800168-24.2026.8.18.0149
… rquivamento definitivo dos presentes autos, observadas as cautelas de praxe. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se com urgência. OEIRAS-PI, 2 de setembro de 2026. José Osvaldo de Sousa Curica Juiz(a) de Direito do(a) JECC Oeiras Sede
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/09/20260803271-47.2022.8.18.0030
… favor do patrono da parte autora MURILO AUGUSTO DE FREITAS SILVA, [documento omitido] Após a liberação, arquive. Cumpra-se OEIRAS-PI, 15 de setembro de 2026. José Osvaldo de Sousa Curica Juiz(a) de Direito da JECC Oeiras Sede
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA17/09/20260800164-89.2023.8.18.0149
… 55-1; Conta Corrente PJ: 1616-0 Titular: HIDASI A S ADVOGADOS. CNPJ: 27.479.087/0001-88 Após a liberação, arquive. Cumpra-se OEIRAS-PI, 14 de setembro de 2026. José Osvaldo de Sousa Curica Juiz(a) de Direito da JECC Oeiras Sede
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA17/09/20260800164-89.2023.8.18.0149
… 55-1; Conta Corrente PJ: 1616-0 Titular: HIDASI A S ADVOGADOS. CNPJ: 27.479.087/0001-88 Após a liberação, arquive. Cumpra-se OEIRAS-PI, 14 de setembro de 2026. José Osvaldo de Sousa Curica Juiz(a) de Direito da JECC Oeiras Sede
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA17/09/20260800520-50.2024.8.18.0149
… vocatícios sucumbenciais no presente grau, nos moldes do artigo 55 da Lei nº 9.099/1995. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. OEIRAS-PI, 15 de setembro de 2026. José Osvaldo de Sousa Curica Juiz(a) de Direito da JECC Oeiras Sede
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA17/09/20260800520-50.2024.8.18.0149
… vocatícios sucumbenciais no presente grau, nos moldes do artigo 55 da Lei nº 9.099/1995. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. OEIRAS-PI, 15 de setembro de 2026. José Osvaldo de Sousa Curica Juiz(a) de Direito da JECC Oeiras Sede
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA16/09/20260800957-91.2024.8.18.0149
… xtinção, diante da condição expressamente apresentada pela exequente na manifestação de ID 104626010. Intimem-se. Cumpra-se. OEIRAS-PI, 15 de setembro de 2026. JOSE OSVALDO DE SOUSA CURICA Juiz(a) de Direito do(a) JECC Oeiras Sede
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA16/09/20260800957-91.2024.8.18.0149
… xtinção, diante da condição expressamente apresentada pela exequente na manifestação de ID 104626010. Intimem-se. Cumpra-se. OEIRAS-PI, 15 de setembro de 2026. JOSE OSVALDO DE SOUSA CURICA Juiz(a) de Direito do(a) JECC Oeiras Sede
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA15/09/20260800164-89.2023.8.18.0149
… 55-1; Conta Corrente PJ: 1616-0 Titular: HIDASI A S ADVOGADOS. CNPJ: 27.479.087/0001-88 Após a liberação, arquive. Cumpra-se OEIRAS-PI, 14 de setembro de 2026. José Osvaldo de Sousa Curica Juiz(a) de Direito da JECC Oeiras Sede
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA15/09/20260800164-89.2023.8.18.0149
… 55-1; Conta Corrente PJ: 1616-0 Titular: HIDASI A S ADVOGADOS. CNPJ: 27.479.087/0001-88 Após a liberação, arquive. Cumpra-se OEIRAS-PI, 14 de setembro de 2026. José Osvaldo de Sousa Curica Juiz(a) de Direito da JECC Oeiras Sede
- PublicaçãoTJPIEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL14/09/20260800168-24.2026.8.18.0149
… rquivamento definitivo dos presentes autos, observadas as cautelas de praxe. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se com urgência. OEIRAS-PI, 2 de setembro de 2026. José Osvaldo de Sousa Curica Juiz(a) de Direito do(a) JECC Oeiras Sede
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.