Documentos em que o nome «JOSE OSVALDO DE SOUSA» aparece
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200 documentos · página 5
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA29/09/20260801941-78.2023.8.18.0030
… o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes. Cumpra-se com as cautelas de estilo. OEIRAS-PI, 12 de agosto de 2026. José Osvaldo de Sousa Curica Juiz(a) de Direito da JECC Oeiras Sede
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA25/09/20260800258-03.2024.8.18.0149
… r administrativamente. Sem custas e nem honorários advocatícios. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Oeiras/PI, 27 de agosto de 2026. José Osvaldo de Sousa Curica Juiz de Direito
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA24/09/20260800152-75.2023.8.18.0149
… juntada dos respectivos comprovantes, arquivem-se definitivamente os autos com as cautelas de estilo. Intimem-se. Cumpra-se. OEIRAS-PI, 18 de setembro de 2026. José Osvaldo de Sousa Curica Juiz(a) de Direito da JECC Oeiras Sede
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA24/09/20260800152-75.2023.8.18.0149
… juntada dos respectivos comprovantes, arquivem-se definitivamente os autos com as cautelas de estilo. Intimem-se. Cumpra-se. OEIRAS-PI, 18 de setembro de 2026. José Osvaldo de Sousa Curica Juiz(a) de Direito da JECC Oeiras Sede
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA24/09/20260800957-91.2024.8.18.0149
… o em julgado e arquivem-se definitivamente os autos com as cautelas de praxe e baixa na distribuição. Intimem-se. Cumpra-se. OEIRAS-PI, 17 de setembro de 2026. JOSE OSVALDO DE SOUSA CURICA Juiz(a) de Direito da JECC Oeiras Sede
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA24/09/20260800957-91.2024.8.18.0149
… o em julgado e arquivem-se definitivamente os autos com as cautelas de praxe e baixa na distribuição. Intimem-se. Cumpra-se. OEIRAS-PI, 17 de setembro de 2026. JOSE OSVALDO DE SOUSA CURICA Juiz(a) de Direito da JECC Oeiras Sede
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA24/09/20260800520-50.2024.8.18.0149
… vocatícios sucumbenciais no presente grau, nos moldes do artigo 55 da Lei nº 9.099/1995. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. OEIRAS-PI, 15 de setembro de 2026. José Osvaldo de Sousa Curica Juiz(a) de Direito da JECC Oeiras Sede
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA24/09/20260800520-50.2024.8.18.0149
… vocatícios sucumbenciais no presente grau, nos moldes do artigo 55 da Lei nº 9.099/1995. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. OEIRAS-PI, 15 de setembro de 2026. José Osvaldo de Sousa Curica Juiz(a) de Direito da JECC Oeiras Sede
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA23/09/20260800623-23.2025.8.18.0149
… valor remanescente alegado pelo promovente no ID nº 103909842. Após com ou sem manifestação, voltem os conclusos. Cumpra-se. OEIRAS-PI, 15 de setembro de 2026. JOSÉ OSVALDO DE SOUSA CURICA Juiz(a) de Direito da JECC Oeiras Sede
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA23/09/20260800152-75.2023.8.18.0149
… juntada dos respectivos comprovantes, arquivem-se definitivamente os autos com as cautelas de estilo. Intimem-se. Cumpra-se. OEIRAS-PI, 18 de setembro de 2026. José Osvaldo de Sousa Curica Juiz(a) de Direito da JECC Oeiras Sede
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA23/09/20260800152-75.2023.8.18.0149
… juntada dos respectivos comprovantes, arquivem-se definitivamente os autos com as cautelas de estilo. Intimem-se. Cumpra-se. OEIRAS-PI, 18 de setembro de 2026. José Osvaldo de Sousa Curica Juiz(a) de Direito da JECC Oeiras Sede
- PublicaçãoTJPIEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL22/09/20260800609-39.2025.8.18.0149
… resentar elementos que viabilizem o cumprimento da diligência, sob pena de indeferimento do pedido de constrição. Cumpra-se. OEIRAS-PI, 16 de setembro de 2026. JOSE OSVALDO DE SOUSA CURICA Juiz(a) de Direito do(a) JECC Oeiras Sede
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA21/09/20260800955-87.2025.8.18.0149
… rida a transferência regular dos valores, proceda-se ao arquivamento definitivo dos autos com as baixas de estilo. Cumpra-se. OEIRAS-PI, 4 de setembro de 2026. José Osvaldo de Sousa Curica Juiz(a) de Direito da JECC Oeiras Sede
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA21/09/20260800955-87.2025.8.18.0149
… rida a transferência regular dos valores, proceda-se ao arquivamento definitivo dos autos com as baixas de estilo. Cumpra-se. OEIRAS-PI, 4 de setembro de 2026. José Osvaldo de Sousa Curica Juiz(a) de Direito da JECC Oeiras Sede
- PublicaçãoTJPIEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL21/09/20260800168-24.2026.8.18.0149
… rquivamento definitivo dos presentes autos, observadas as cautelas de praxe. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se com urgência. OEIRAS-PI, 2 de setembro de 2026. José Osvaldo de Sousa Curica Juiz(a) de Direito do(a) JECC Oeiras Sede
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA21/09/20260800164-89.2023.8.18.0149
… 55-1; Conta Corrente PJ: 1616-0 Titular: HIDASI A S ADVOGADOS. CNPJ: 27.479.087/0001-88 Após a liberação, arquive. Cumpra-se OEIRAS-PI, 14 de setembro de 2026. José Osvaldo de Sousa Curica Juiz(a) de Direito da JECC Oeiras Sede
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA21/09/20260800164-89.2023.8.18.0149
… 55-1; Conta Corrente PJ: 1616-0 Titular: HIDASI A S ADVOGADOS. CNPJ: 27.479.087/0001-88 Após a liberação, arquive. Cumpra-se OEIRAS-PI, 14 de setembro de 2026. José Osvaldo de Sousa Curica Juiz(a) de Direito da JECC Oeiras Sede
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA21/09/20260800572-12.2025.8.18.0149
… (104) Agência: 1383 Operação: 001 Tipo de Conta: Conta Corrente Conta Número: 6574-3 Após a liberação, arquive-se. Cumpra-se OEIRAS-PI, 4 de setembro de 2026. José Osvaldo de Sousa Curica Juiz(a) de Direito da JECC Oeiras Sede
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA21/09/20260800572-12.2025.8.18.0149
… (104) Agência: 1383 Operação: 001 Tipo de Conta: Conta Corrente Conta Número: 6574-3 Após a liberação, arquive-se. Cumpra-se OEIRAS-PI, 4 de setembro de 2026. José Osvaldo de Sousa Curica Juiz(a) de Direito da JECC Oeiras Sede
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA21/09/20260800957-91.2024.8.18.0149
… o em julgado e arquivem-se definitivamente os autos com as cautelas de praxe e baixa na distribuição. Intimem-se. Cumpra-se. OEIRAS-PI, 17 de setembro de 2026. JOSE OSVALDO DE SOUSA CURICA Juiz(a) de Direito da JECC Oeiras Sede
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.