Documentos em que o nome «JOSE OSVALDO DE SOUSA» aparece
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200 documentos · página 2
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA08/10/20260800152-75.2023.8.18.0149
… ações, proceda-se à baixa definitiva e ao arquivamento dos autos com as cautelas de praxe. Intimem-se. Cumpra-se com urgência. OEIRAS-PI, 4 de outubro de 2026. José Osvaldo de Sousa Curica Juiz(a) de Direito do(a) JECC Oeiras Sede
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA08/10/20260800189-68.2024.8.18.0149
… satisfação da obrigação, ressalvada eventual determinação específica constante do título executivo. Intimem-se. OEIRAS-PI, datada e registrada eletronicamente. JOSE OSVALDO DE SOUSA CURICA Juiz(a) de Direito da JECC Oeiras Sede
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA08/10/20260800189-68.2024.8.18.0149
… satisfação da obrigação, ressalvada eventual determinação específica constante do título executivo. Intimem-se. OEIRAS-PI, datada e registrada eletronicamente. JOSE OSVALDO DE SOUSA CURICA Juiz(a) de Direito da JECC Oeiras Sede
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA08/10/20260800073-28.2025.8.18.0149
… l e da regulamentação aplicável no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Demais atos pela secretaria. Cumpra-se. OEIRAS-PI, 28 de setembro de 2026. José Osvaldo de Sousa Curica Juiz(a) de Direito do(a) JECC Oeiras Sede
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA08/10/20260801053-43.2023.8.18.0149
… utos com a respectiva baixa definitiva na distribuição do sistema eletrônico. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. OEIRAS-PI, 5 de outubro de 2026. José Osvaldo de Sousa Curica Juiz(a) de Direito da JECC Oeiras Sede
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA08/10/20260801053-43.2023.8.18.0149
… utos com a respectiva baixa definitiva na distribuição do sistema eletrônico. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. OEIRAS-PI, 5 de outubro de 2026. José Osvaldo de Sousa Curica Juiz(a) de Direito da JECC Oeiras Sede
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA08/10/20260803128-58.2022.8.18.0030
… al e da regulamentação aplicável no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Demais atos pela secretaria. Cumpra-se. OEIRAS-PI, 07 de outubro de 2026. José Osvaldo de Sousa Curica Juiz(a) de Direito do(a) JECC Oeiras Sede
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA08/10/20260800227-12.2026.8.18.0149
… insuficiente, intime-se a exequente para requerer o que entender cabível, no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se. OEIRAS-PI, datada e registrada eletronicamente. JOSE OSVALDO DE SOUSA CURICA Juiz(a) de Direito do(a) JECC Oeiras Sede
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA08/10/20260800227-12.2026.8.18.0149
… insuficiente, intime-se a exequente para requerer o que entender cabível, no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se. OEIRAS-PI, datada e registrada eletronicamente. JOSE OSVALDO DE SOUSA CURICA Juiz(a) de Direito do(a) JECC Oeiras Sede
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA08/10/20260800227-12.2026.8.18.0149
… insuficiente, intime-se a exequente para requerer o que entender cabível, no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se. OEIRAS-PI, datada e registrada eletronicamente. JOSE OSVALDO DE SOUSA CURICA Juiz(a) de Direito do(a) JECC Oeiras Sede
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA08/10/20260800227-12.2026.8.18.0149
… insuficiente, intime-se a exequente para requerer o que entender cabível, no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se. OEIRAS-PI, datada e registrada eletronicamente. JOSE OSVALDO DE SOUSA CURICA Juiz(a) de Direito do(a) JECC Oeiras Sede
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL07/10/20260800713-31.2025.8.18.0149
… vos para após o decurso do prazo e a juntada da manifestação da concessionária.. Intimem-se as partes. Cumpra-se com urgência. OEIRAS-PI, 5 de outubro de 2026. José Osvaldo de Sousa Curica Juiz(a) de Direito do(a) JECC Oeiras Sede
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA07/10/20260801053-43.2023.8.18.0149
… utos com a respectiva baixa definitiva na distribuição do sistema eletrônico. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. OEIRAS-PI, 5 de outubro de 2026. José Osvaldo de Sousa Curica Juiz(a) de Direito da JECC Oeiras Sede
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA07/10/20260801053-43.2023.8.18.0149
… utos com a respectiva baixa definitiva na distribuição do sistema eletrônico. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. OEIRAS-PI, 5 de outubro de 2026. José Osvaldo de Sousa Curica Juiz(a) de Direito da JECC Oeiras Sede
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA07/10/20260800189-68.2024.8.18.0149
… satisfação da obrigação, ressalvada eventual determinação específica constante do título executivo. Intimem-se. OEIRAS-PI, datada e registrada eletronicamente. JOSE OSVALDO DE SOUSA CURICA Juiz(a) de Direito da JECC Oeiras Sede
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA07/10/20260800189-68.2024.8.18.0149
… satisfação da obrigação, ressalvada eventual determinação específica constante do título executivo. Intimem-se. OEIRAS-PI, datada e registrada eletronicamente. JOSE OSVALDO DE SOUSA CURICA Juiz(a) de Direito da JECC Oeiras Sede
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA06/10/20260801295-02.2023.8.18.0149
… nexistindo outras providências pendentes, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intimem-se. Cumpra-se. OEIRAS-PI, datada e registrada eletronicamente. JOSE OSVALDO DE SOUSA CURICA Juiz(a) de Direito do(a) JECC Oeiras Sede
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA06/10/20260801295-02.2023.8.18.0149
… nexistindo outras providências pendentes, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intimem-se. Cumpra-se. OEIRAS-PI, datada e registrada eletronicamente. JOSE OSVALDO DE SOUSA CURICA Juiz(a) de Direito do(a) JECC Oeiras Sede
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL05/10/20260800513-58.2024.8.18.0149
… 3, operação : 013, conta poupança: 50315-9, Caixa Econômica Federal. Sem custas ou honorários. Após a liberação, arquive-se. OEIRAS-PI, 23 de setembro de 2026. JOSÉ OSVALDO DE SOUSA CURICA Juiz(a) de Direito da JECC Oeiras Sede
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL05/10/20260800513-58.2024.8.18.0149
… 3, operação : 013, conta poupança: 50315-9, Caixa Econômica Federal. Sem custas ou honorários. Após a liberação, arquive-se. OEIRAS-PI, 23 de setembro de 2026. JOSÉ OSVALDO DE SOUSA CURICA Juiz(a) de Direito da JECC Oeiras Sede
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.