Documentos em que o nome «JOSE OSVALDO DE SOUSA» aparece
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200 documentos · página 1
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA02/10/20260800962-16.2024.8.18.0149
… e da extinção do cumprimento de sentença, quanto às obrigações efetivamente satisfeitas. Intimem-se. Cumpra-se. OEIRAS-PI, datada e registrada eletronicamente. JOSE OSVALDO DE SOUSA CURICA Juiz(a) de Direito do(a) JECC Oeiras Sede
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA02/10/20260800962-16.2024.8.18.0149
… e da extinção do cumprimento de sentença, quanto às obrigações efetivamente satisfeitas. Intimem-se. Cumpra-se. OEIRAS-PI, datada e registrada eletronicamente. JOSE OSVALDO DE SOUSA CURICA Juiz(a) de Direito do(a) JECC Oeiras Sede
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA02/10/20260801295-02.2023.8.18.0149
… nexistindo outras providências pendentes, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intimem-se. Cumpra-se. OEIRAS-PI, datada e registrada eletronicamente. JOSE OSVALDO DE SOUSA CURICA Juiz(a) de Direito do(a) JECC Oeiras Sede
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA02/10/20260801295-02.2023.8.18.0149
… nexistindo outras providências pendentes, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intimem-se. Cumpra-se. OEIRAS-PI, datada e registrada eletronicamente. JOSE OSVALDO DE SOUSA CURICA Juiz(a) de Direito do(a) JECC Oeiras Sede
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA01/10/20260800957-91.2024.8.18.0149
… o em julgado e arquivem-se definitivamente os autos com as cautelas de praxe e baixa na distribuição. Intimem-se. Cumpra-se. OEIRAS-PI, 17 de setembro de 2026. JOSE OSVALDO DE SOUSA CURICA Juiz(a) de Direito da JECC Oeiras Sede
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA01/10/20260800957-91.2024.8.18.0149
… o em julgado e arquivem-se definitivamente os autos com as cautelas de praxe e baixa na distribuição. Intimem-se. Cumpra-se. OEIRAS-PI, 17 de setembro de 2026. JOSE OSVALDO DE SOUSA CURICA Juiz(a) de Direito da JECC Oeiras Sede
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL01/10/20260800513-58.2024.8.18.0149
… 3, operação : 013, conta poupança: 50315-9, Caixa Econômica Federal. Sem custas ou honorários. Após a liberação, arquive-se. OEIRAS-PI, 23 de setembro de 2026. JOSÉ OSVALDO DE SOUSA CURICA Juiz(a) de Direito da JECC Oeiras Sede
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL01/10/20260800513-58.2024.8.18.0149
… 3, operação : 013, conta poupança: 50315-9, Caixa Econômica Federal. Sem custas ou honorários. Após a liberação, arquive-se. OEIRAS-PI, 23 de setembro de 2026. JOSÉ OSVALDO DE SOUSA CURICA Juiz(a) de Direito da JECC Oeiras Sede
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA01/10/20260803267-10.2022.8.18.0030
… réditos deferidos e as informações prestadas nos autos. Intimem-se as partes desta decisão. Cumpra-se com a urgência devida. OEIRAS-PI, 30 de setembro de 2026. José Osvaldo de Sousa Curica Juiz(a) de Direito do(a) JECC Oeiras Sede
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL01/10/20260800143-11.2026.8.18.0149
… anescente alegado pelo promovente no ID nº 105362144. Após o prazo, com ou sem manifestação, voltem os conclusos, Cumpra-se. OEIRAS-PI, 24 de setembro de 2026. JOSÉ OSVALDO DE SOUSA CURICA Juiz(a) de Direito da JECC Oeiras Sede
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA01/10/20260800078-50.2025.8.18.0149
… roceda-se às baixas necessárias e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. Intimem-se. Cumpra-se. OEIRAS-PI, datada e registrada eletronicamente. JOSE OSVALDO DE SOUSA CURICA Juiz(a) de Direito da JECC Oeiras Sede
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA01/10/20260800078-50.2025.8.18.0149
… roceda-se às baixas necessárias e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. Intimem-se. Cumpra-se. OEIRAS-PI, datada e registrada eletronicamente. JOSE OSVALDO DE SOUSA CURICA Juiz(a) de Direito da JECC Oeiras Sede
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL01/10/20260800513-58.2024.8.18.0149
… 3, operação : 013, conta poupança: 50315-9, Caixa Econômica Federal. Sem custas ou honorários. Após a liberação, arquive-se. OEIRAS-PI, 23 de setembro de 2026. JOSÉ OSVALDO DE SOUSA CURICA Juiz(a) de Direito da JECC Oeiras Sede
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL01/10/20260800513-58.2024.8.18.0149
… 3, operação : 013, conta poupança: 50315-9, Caixa Econômica Federal. Sem custas ou honorários. Após a liberação, arquive-se. OEIRAS-PI, 23 de setembro de 2026. JOSÉ OSVALDO DE SOUSA CURICA Juiz(a) de Direito da JECC Oeiras Sede
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA01/10/20260801295-02.2023.8.18.0149
… nexistindo outras providências pendentes, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intimem-se. Cumpra-se. OEIRAS-PI, datada e registrada eletronicamente. JOSE OSVALDO DE SOUSA CURICA Juiz(a) de Direito do(a) JECC Oeiras Sede
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA01/10/20260801295-02.2023.8.18.0149
… nexistindo outras providências pendentes, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intimem-se. Cumpra-se. OEIRAS-PI, datada e registrada eletronicamente. JOSE OSVALDO DE SOUSA CURICA Juiz(a) de Direito do(a) JECC Oeiras Sede
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA30/09/20260800962-16.2024.8.18.0149
… e da extinção do cumprimento de sentença, quanto às obrigações efetivamente satisfeitas. Intimem-se. Cumpra-se. OEIRAS-PI, datada e registrada eletronicamente. JOSE OSVALDO DE SOUSA CURICA Juiz(a) de Direito do(a) JECC Oeiras Sede
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA30/09/20260800962-16.2024.8.18.0149
… e da extinção do cumprimento de sentença, quanto às obrigações efetivamente satisfeitas. Intimem-se. Cumpra-se. OEIRAS-PI, datada e registrada eletronicamente. JOSE OSVALDO DE SOUSA CURICA Juiz(a) de Direito do(a) JECC Oeiras Sede
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA30/09/20260800227-12.2026.8.18.0149
… insuficiente, intime-se a exequente para requerer o que entender cabível, no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se. OEIRAS-PI, datada e registrada eletronicamente. JOSE OSVALDO DE SOUSA CURICA Juiz(a) de Direito do(a) JECC Oeiras Sede
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA30/09/20260800227-12.2026.8.18.0149
… insuficiente, intime-se a exequente para requerer o que entender cabível, no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se. OEIRAS-PI, datada e registrada eletronicamente. JOSE OSVALDO DE SOUSA CURICA Juiz(a) de Direito do(a) JECC Oeiras Sede
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.