Documentos em que o nome «JOSE JUSTINO DA SILVA» aparece
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45 documentos · página 3
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20260911549-11.2025.8.20.5001
… ORTE 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, Natal/RN - CEP: 59064-250 Processo nº.: 0911549-11.2025.8.20.5001 Autor: MARIA JOSE JUSTINO DA SILVA Réu: BANCO VOTORANTIM S.A. DESPACHO Intimem-se as partes, por seus advogados, para dizerem do interesse na produção de prova, em 10 (dez) dias, especificando-a …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20268000709-02.2026.8.05.0056
… 23.8 .17.3590 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª Câmara de Direito Público RELATOR: DESEMBARGADOR WALDEMIR TAVARES DE ALBUQUERQUE FILHO APELANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO APELADO: JOSÉ JUSTINO DA SILVA EMENTA. PROCESSUAL CIVIL. REEXAME NECESSÁRIO/APELAÇÃO . DIREITO CONSTITUCIONAL À SAÚDE. PLEITO DE FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO ACETATO DE ABIRATERONA 250MG, USO …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20268000709-02.2026.8.05.0056
… 23.8 .17.3590 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª Câmara de Direito Público RELATOR: DESEMBARGADOR WALDEMIR TAVARES DE ALBUQUERQUE FILHO APELANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO APELADO: JOSÉ JUSTINO DA SILVA EMENTA. PROCESSUAL CIVIL. REEXAME NECESSÁRIO/APELAÇÃO . DIREITO CONSTITUCIONAL À SAÚDE. PLEITO DE FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO ACETATO DE ABIRATERONA 250MG, USO …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20265004331-82.2024.4.04.7005
… dy{ max-width:90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004331-82.2024.4.04.7005/PR RELATOR : PHILIPPE JEUNON GOMES DA CUNHA AUTOR : JOSE JUSTINO DA SILVA ADVOGADO(A) : JULIANE DA SILVEIRA (OAB PR082509) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 91 - 08/04 …
- PublicaçãoTJPIEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL13/04/20260801224-14.2025.8.18.0057
… RIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara Especializada Cível PROCESSO: 0801224-14.2025.8.18.0057 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: JOSE JUSTINO DA SILVA Advogado do(a) EMBARGANTE: JOSE KENEY PAES DE ARRUDA FILHO - PE34626-A EMBARGADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A Advogado do(a) EMBARGADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENC …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.