Documentos em que o nome «JOSE JUSTINO DA SILVA» aparece
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45 documentos · página 2
- PublicaçãoTRF3APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA16/04/20265008032-90.2022.4.03.6183
… MESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5008032-90.2022.4.03.6183 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSE JUSTINO DA SILVA Advogado do(a) APELADO: MARIA CECILIA MILAN DAU - SP108642-A OUTROS PARTICIPANTES: FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP Relatório O Excelentíssimo …
- PublicaçãoTJTOCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20260001065-82.2024.8.27.2743
… x-width:90%; text-align:justify } CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001065-82.2024.8.27.2743/TO RELATOR : CIRO ROSA DE OLIVEIRA REQUERENTE : JOSE JUSTINO DA SILVA ADVOGADO(A) : FELIPE VIEIRA SOUTO (OAB TO006259) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 72 - 15/04 …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20260802694-89.2026.8.20.5004
… ana), Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580, fone: (84) 3673-8855, e-mail: atendimento2jec@tjrn.jus.br Processo: 0802694-89.2026.8.20.5004 Parte autora: MARIA JOSE JUSTINO DA SILVA Parte ré: BANCO VOTORANTIM S.A. SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório, na forma do artigo 38, caput, da Lei 9.099/95. Postula a demandante ser ressarcid …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20260010322-71.2025.8.17.2001
… VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0010322-71.2025.8.17.2001 AUTOR(A): JOSE JUSTINO DA SILVA FILHO RÉU: ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 4ª Var …
- PublicaçãoTJPRLIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO16/04/20260002988-39.2019.8.16.0088
… 2988-39.2019.8.16.0088 Classe Processual: Liquidação por Arbitramento Assunto Principal: Causas Supervenientes à Sentença Valor da Causa: R$40.000,00 Autor(s): JOSÉ JUSTINO DA SILVA MIRIAM VIEIRA DA SILVA Réu(s): CLEVERSON LUIZ FERREIRA TAYLLA HELOINA DA GAMA PEREIRA Trata-se de liquidação de sentença proposta por José Justino da Silva e M …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/04/20260007691-35.2025.4.05.8109
PODER JUDICIÁRIO 35ª Vara Federal CE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007691-35.2025.4.05.8109 AUTOR: CARLOS JOSE JUSTINO DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA DE SENA - CE51274 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO Tendo em vista o pedido da parte autora e o depó …
- PublicaçãoTJSEINVENTáRIO15/04/20260031659-80.2025.8.25.0001
… : 8285-SE INTERESSADO : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL INTERESSADO : DENIZE MARTINS DOS SANTOS ADV. : ADRIANO ANTONIO SANTOS LIMA - OAB: 575-B-SE INTERESSADO : MARIA JOSE JUSTINO DA SILVA ADV. : SERGIO HENRIQUE GONÇALVES DOS SANTOS SILVA - OAB: 8285-SE DECISÃO/DESPACHO....: INDEFIRO O PLEITO RETRO, POIS INCUMBE À INVENTARIANTE O DEVER DE ARROLAR …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CRIMINAL15/04/20260009488-46.2002.8.10.0004
… GEM: 8ª VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS, ESPECIALIZADA EM CRIMES PRATICADOS CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE SÃO LUÍS/MA. APELANTE: JOSÉ JUSTINO DA SILVA FILHO. DEFENSORIA PÚBLICA: FÁBIO DE ABREU RIBEIRO MACHADO. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO. RELATOR: Des. Francisco RONALDO MACIEL Oliveira. …
- PublicaçãoTRT13AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO14/04/20260000004-35.2026.5.13.0003
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000004-35.2026.5.13.0003 AUTOR: MARIA JOSE JUSTINO DA SILVA RÉU: CONTRATE SERVICOS LTDA - EPP E OUTROS (8) NOTIFICAÇÃO PARTES - MANIFESTAÇÃO LAUDO PERICIAL De ordem, ficam Vossas Senhorias (partes/advogados) notificados …
- PublicaçãoTRT13AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO14/04/20260000004-35.2026.5.13.0003
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000004-35.2026.5.13.0003 AUTOR: MARIA JOSE JUSTINO DA SILVA RÉU: CONTRATE SERVICOS LTDA - EPP E OUTROS (8) NOTIFICAÇÃO PARTES - MANIFESTAÇÃO LAUDO PERICIAL De ordem, ficam Vossas Senhorias (partes/advogados) notificados …
- PublicaçãoTRT13AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO14/04/20260000004-35.2026.5.13.0003
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000004-35.2026.5.13.0003 AUTOR: MARIA JOSE JUSTINO DA SILVA RÉU: CONTRATE SERVICOS LTDA - EPP E OUTROS (8) NOTIFICAÇÃO PARTES - MANIFESTAÇÃO LAUDO PERICIAL De ordem, ficam Vossas Senhorias (partes/advogados) notificados …
- PublicaçãoTRT13AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO14/04/20260000004-35.2026.5.13.0003
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000004-35.2026.5.13.0003 AUTOR: MARIA JOSE JUSTINO DA SILVA RÉU: CONTRATE SERVICOS LTDA - EPP E OUTROS (8) NOTIFICAÇÃO PARTES - MANIFESTAÇÃO LAUDO PERICIAL De ordem, ficam Vossas Senhorias (partes/advogados) notificados …
- PublicaçãoTRT13AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO14/04/20260000004-35.2026.5.13.0003
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000004-35.2026.5.13.0003 AUTOR: MARIA JOSE JUSTINO DA SILVA RÉU: CONTRATE SERVICOS LTDA - EPP E OUTROS (8) NOTIFICAÇÃO PARTES - MANIFESTAÇÃO LAUDO PERICIAL De ordem, ficam Vossas Senhorias (partes/advogados) notificados …
- PublicaçãoTRT13AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO14/04/20260000004-35.2026.5.13.0003
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000004-35.2026.5.13.0003 AUTOR: MARIA JOSE JUSTINO DA SILVA RÉU: CONTRATE SERVICOS LTDA - EPP E OUTROS (8) NOTIFICAÇÃO PARTES - MANIFESTAÇÃO LAUDO PERICIAL De ordem, ficam Vossas Senhorias (partes/advogados) notificados …
- PublicaçãoTRT13AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO14/04/20260000004-35.2026.5.13.0003
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000004-35.2026.5.13.0003 AUTOR: MARIA JOSE JUSTINO DA SILVA RÉU: CONTRATE SERVICOS LTDA - EPP E OUTROS (8) NOTIFICAÇÃO PARTES - MANIFESTAÇÃO LAUDO PERICIAL De ordem, ficam Vossas Senhorias (partes/advogados) notificados …
- PublicaçãoTRT13AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO14/04/20260000004-35.2026.5.13.0003
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000004-35.2026.5.13.0003 AUTOR: MARIA JOSE JUSTINO DA SILVA RÉU: CONTRATE SERVICOS LTDA - EPP E OUTROS (8) NOTIFICAÇÃO PARTES - MANIFESTAÇÃO LAUDO PERICIAL De ordem, ficam Vossas Senhorias (partes/advogados) notificados …
- PublicaçãoTRT13AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO14/04/20260000004-35.2026.5.13.0003
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000004-35.2026.5.13.0003 AUTOR: MARIA JOSE JUSTINO DA SILVA RÉU: CONTRATE SERVICOS LTDA - EPP E OUTROS (8) NOTIFICAÇÃO PARTES - MANIFESTAÇÃO LAUDO PERICIAL De ordem, ficam Vossas Senhorias (partes/advogados) notificados …
- PublicaçãoTRT13AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO14/04/20260000004-35.2026.5.13.0003
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000004-35.2026.5.13.0003 AUTOR: MARIA JOSE JUSTINO DA SILVA RÉU: CONTRATE SERVICOS LTDA - EPP E OUTROS (8) NOTIFICAÇÃO PARTES - MANIFESTAÇÃO LAUDO PERICIAL De ordem, ficam Vossas Senhorias (partes/advogados) notificados …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20260801647-20.2025.8.18.0074
… o, SIMõES - PI - CEP: 64585-000 PROCESSO Nº: 0801647-20.2025.8.18.0074 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Tarifas, Repetição do Indébito] AUTOR: JOSE JUSTINO DA SILVA REU: BANCO BRADESCO S.A. SENTENÇA Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência/Nulidade de Negócio Jurídico c/c Indenização por Danos Morais ajuizada por JOSÉ …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20260801647-20.2025.8.18.0074
… o, SIMõES - PI - CEP: 64585-000 PROCESSO Nº: 0801647-20.2025.8.18.0074 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Tarifas, Repetição do Indébito] AUTOR: JOSE JUSTINO DA SILVA REU: BANCO BRADESCO S.A. SENTENÇA Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência/Nulidade de Negócio Jurídico c/c Indenização por Danos Morais ajuizada por JOSÉ …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.