Documentos em que o nome «JOSE CICERO DOS SANTOS» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
168 documentos · página 3
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL21/08/20265003583-57.2025.8.13.0271
… - MG - CEP: 38200-000 PROCESSO Nº: 5003583-57.2025.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ANDREIA SOUZA NOVAES [documento omitido] JOSE CICERO DOS SANTOS [documento omitido] Diante do lapso temporal, fica a parte exequente intimada para, no prazo de 10 dias, requerer o que de direito, pena de extinção e arquivam …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA18/08/20265015077-31.2018.8.13.0701
… 580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5015077-31.2018.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) JOSE CICERO DOS SANTOS [documento omitido] INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 Intimação do requerente acerca da expedição do alvará. Obs: aguardar até 15 dia …
- PublicaçãoTRT19AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO17/08/20260000393-59.2023.5.19.0261
… e 2026. ANA PAULA MENDONCA MONTALVAO Juíza do Trabalho Substituta" ARAPIRACA/AL, 14 de agosto de 2026. ARIANE CRISTINA SOUZA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - JOSE CICERO DOS SANTOS
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/08/20265015077-31.2018.8.13.0701
… 8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Fazenda Pública] AUTOR: JOSE CICERO DOS SANTOS [documento omitido] RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 DESPACHO Vistos, etc! Determino a expedição de alvará do valor referente a …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL12/08/20265001212-82.2019.8.13.0481
… ínio - MG - CEP: 38747-050 PROCESSO Nº: 5001212-82.2019.8.13.0481 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JOAO CARLOS NARCISO DA SILVA [documento omitido] JOSE CICERO DOS SANTOS [documento omitido] e outros Ficam as partes intimadas da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para o dia 15/09/2026, às 14:00 hs, perante este Juízo, …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL12/08/20265001212-82.2019.8.13.0481
… ínio - MG - CEP: 38747-050 PROCESSO Nº: 5001212-82.2019.8.13.0481 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JOAO CARLOS NARCISO DA SILVA [documento omitido] JOSE CICERO DOS SANTOS [documento omitido] e outros Ficam as partes intimadas do inteiro teor do despacho ID n. 10661431000. RAFAEL CARVALHO RESENDE Patrocínio, data da assinatura el …
- PublicaçãoTJSPUSUCAPIãO11/08/20264003673-32.2026.8.26.0127
USUCAPIÃO Nº 4003673-32.2026.8.26.0127/SP AUTOR : JOSE CICERO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LUCIENE SIMONATO SAMPAIO (OAB SP483660) DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE o MUNICÍPIO DE CARAPICUÍBA (CNPJ 44.892.693/0001-40), o E …
- PublicaçãoTJALCUMPRIMENTO DE SENTENçA05/08/20260702545-96.2024.8.02.0044
… eira dos Santos - RÉU: Município de Marechal Deodoro - Ante o exposto: (i) DEFIRO a habilitação dos sucessores de MARIA CÉLIA OLIVEIRA DOS SANTOS, quais sejam: JOSÉ CÍCERO DOS SANTOS, JOSÉ ALANKLEVS OLIVEIRA DOS SANTOS, ALEXANDRE OLIVEIRA DOS SANTOS, ALISSANDRA CELIDÔNIA OLIVEIRA SANTOS e JOSÉ ALEX OLIVEIRA DOS SANTOS; (ii) DEFIRO o destaqu …
- PublicaçãoTJALCUMPRIMENTO DE SENTENçA05/08/20260700768-13.2023.8.02.0044
… A BARBOSA (OAB 14620/AL), ADV: FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP) - Processo 0700768-13.2023.8.02.0044 - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - AUTOR: Jose Cicero dos Santos - RÉU: Banco BMG S/A - Intime-se a parte executada na forma do artigo 513, § 2º, do Código de Processo Civil ou, caso já transcorrido mais de um ano do trânsit …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO04/08/20260238500-29.2000.5.02.0372
… FRANCA - JOAO BOSCO TORRES - MANOEL DE SOUSA SILVA - VALDIMIRO SOARES OLIVEIRA - NELSON SANTIAGO CORREA - GERALDO SOUZA DE JESUS - EDMILSON ANTONIO DA SILVA - JOSE CICERO DOS SANTOS - MANOEL DE MATOS SOUSA
- PublicaçãoTJMGBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA04/08/20265004421-09.2024.8.13.0344
… 0-000 PROCESSO Nº: 5004421-09.2024.8.13.0344 CLASSE: [CÍVEL] BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO C6 S/A [documento omitido]/0001-72 RÉU/RÉ: JOSE CICERO DOS SANTOS FILHO [documento omitido] CERTIDÃO Certifico e dou fé que o mandado N° 4 retornou não cumprido e foi juntado aos autos. Iturama, 3 de agosto de 2026. RUAN DELF …
- PublicaçãoTJPRRECURSO INOMINADO CíVEL31/07/20260010249-38.2025.8.16.0058
… -38.2025.8.16.0058 Recurso: 0010249-38.2025.8.16.0058 RecIno Classe Processual: Recurso Inominado Cível Assunto Principal: Empréstimo consignado Recorrente(s): JOSÉ CICERO DOS SANTOS ([documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua Miroslau Widerski, 1246 casa - Moradias Avelino Piacentini - CAMPO MOURÃO/PR - CEP: 87.309-812 Recorrido(s): FACTA FINANCEIRA S. …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL31/07/20265001473-10.2026.8.13.0026
… Nº: 5001473-10.2026.8.13.0026 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) COMERCIAL ELETRICA MOREIRA E SECCO LTDA - ME [documento omitido]/0001-09 JOSE CICERO DOS SANTOS [documento omitido] Vista à parte autora, por 10 dias, para requerer o que de direito. ESTHEFANY CAUANA MONTEIRO Andradas, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJALPROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/07/20260707935-02.2012.8.02.0001
… o Chagas - Ivanildo Rosa da Conceição - Edson Martins de Souza - EDGAR DE LIMA - Ivanildo Soares da Silva - Edson Martins de Souza - Cícero da Silva Pimentel - José Cícero dos Santos - José Wilams dos Santos Silva - Cicero Germano da Silva - Almir Costa Ferreira e outros - DECISÃO Em análise do requerimento de fls., 14120, proceda a liberaç …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA30/07/20260002253-04.2022.8.26.0191
Processo 0002253-04.2022.8.26.0191 - Execução da Pena - Semi-aberto - Justiça Pública - José Cicero dos Santos Silva - Por meio do presente despacho-ofício, REQUISITO, ao(à) Ilustríssimo(a) Sr(a). Dr(a). Diretor(a) da Unidade Prisional mencionada acima, o fornecimento d …
- PublicaçãoTJPEAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO29/07/20260008852-33.2022.8.17.2640
… VA SANTOS, brasileira, natural de Garanhuns/PE, nascida 18.11.1993, com 29 (vinte e nove) anos, RG nº 586771943-SSP/SP, [documento omitido], casada, filha de José Cícero dos Santos e Maria Elenise da Silva Santos,, atualmente em LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, fica INTIMADO da SENTENÇA prolatada por este Juízo, ciente de que tem o prazo de 05 …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL28/07/20265006377-85.2026.4.04.7001
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006377-85.2026.4.04.7001/PR AUTOR : JOSE CICERO DOS SANTOS DE FREITAS ADVOGADO(A) : EDSON CHAVES FILHO (OAB PR051335) ADVOGADO(A) : CLAUDINEY ERNANI GIANNINI (OAB PR045167) ADVOGADO(A) : EDUARDO HENRIQUE RAMOS CHAVES ( …
- PublicaçãoTJTOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/07/20260001342-67.2019.8.27.2713
… e;lio) ADVOGADO(A) : SANDRO ACASSIO CORREIA SILVA (OAB TO006707) AUTOR : ROSIMEIRE DOS SANTOS ADVOGADO(A) : SANDRO ACASSIO CORREIA SILVA (OAB TO006707) AUTOR : JOSE CICERO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : SANDRO ACASSIO CORREIA SILVA (OAB TO006707) AUTOR : JOAO ROSA ADVOGADO(A) : SANDRO ACASSIO CORREIA SILVA (OAB TO006707) RÉU : BANCO SANTAN …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO17/07/20260011153-58.2024.5.15.0030
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE OURINHOS ATSum 0011153-58.2024.5.15.0030 AUTOR: JOSE CICERO DOS SANTOS RÉU: JOAO LUIZ QUAGLIATO NETO E OUTROS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cb10f24 proferido nos autos. Prioridade(s) …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO17/07/20260011153-58.2024.5.15.0030
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE OURINHOS ATSum 0011153-58.2024.5.15.0030 AUTOR: JOSE CICERO DOS SANTOS RÉU: JOAO LUIZ QUAGLIATO NETO E OUTROS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cb10f24 proferido nos autos. Prioridade(s) …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.