Documentos em que o nome «JOSE CICERO DOS SANTOS» aparece
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168 documentos · página 2
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/09/20261012389-95.2024.8.26.0248
… o Fernandes, na forma da Lei, etc. FAZ SABER ao ARY ISAIAS DE CARVALHO, [documento omitido], que lhe foi proposta uma ação de Procedimento Comum Cível por parte de Jose Cicero dos Santos e outro, alegando em síntese: A parte autora requer a procedência da ação para adjudicar um lote de terra sob n° 04-A da quadra 288 do loteamento denominado Ja …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA24/09/20260030651-55.2020.8.26.0053
… a serventia, com urgência, a decisão de fls. 1511/1512, e promova a inclusão no cadastro do sistema dos exequentes Evandro Fileno Batista ([documento omitido]), José Cícero dos Santos ([documento omitido]), Vera Lúcia Teixeira Rodrigues ([documento omitido]) e Wanderley Astum ([documento omitido]), conforme dados de fls. 1520 e fls. 01/02. Efet …
- PublicaçãoTJALPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/09/20260700549-88.2019.8.02.0060
… AL XAVIER ACCIOLY (OAB 8898/AL), ADV: FÁBIO BARBOSA MACHADO (OAB 9850/AL) - Processo 0700549-88.2019.8.02.0060 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - AUTOR: José Cícero dos Santos - RÉU: Inss ¿ Instituto Nacional de Seguro Social - Assim, NOMEIO em substituição a Sra. Aline Kuhl Torricelli, médica especialista em clínica médica e reumato …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO16/09/20261001071-65.2024.5.02.0303
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATSum 1001071-65.2024.5.02.0303 RECLAMANTE: JOSE CICERO DOS SANTOS RECLAMADO: BERT-OBRAS LTDA E OUTROS (1) EDITAL Destinatário: RODOLFO FONSECA NETO, [documento omitido] O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 3ª Vara do Trabalho de …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/09/20265032511-57.2023.8.13.0701
… .0701 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Compra e Venda, Indenização por Dano Moral] AUTOR: BENONIAS PEREIRA LIMA [documento omitido] RÉU: JOSE CICERO DOS SANTOS [documento omitido] DESPACHO Vistos, Tendo em vista que já transcorreu o prazo para oposição de embargos (ID [documento omitido]), defiro o pedido formulado pela parte …
- PublicaçãoTRT19AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO11/09/20260000393-59.2023.5.19.0261
… o Intimado(s) / Citado(s) - ANA MARIA ALVES DE ALBUQUERQUE - J C DOS SANTOS CONFEITEIRO - SIVALDO FERREIRA PETUBA - MARIA HELENA DOS SANTOS - S F PETUBA LTDA - JOSE CICERO DOS SANTOS - ANA MARIA ALVES DE ALBUQUERQUE - JAQUELINE VIEIRA VICENTE - ARLAN DOS SANTOS
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/09/20261000858-28.2026.5.02.0323
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1000858-28.2026.5.02.0323 RECLAMANTE: JOSE CICERO DOS SANTOS OLIVEIRA RECLAMADO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Deci …
- PublicaçãoTJALPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/09/20260703516-68.2026.8.02.0058
… 9/CE), ADV: WALDEMAR RADAMÉS PEREIRA SOUZA (OAB 12723/AL) - Processo 0703516-68.2026.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - AUTOR: José Cícero dos Santos - RÉU: Instituto Nacional do Seguro Social - DECISÃO Diante do requerimento da parte autora pela produção de prova pericial (fls. 82/85), bem como em virtude d …
- PublicaçãoTJMTRECUPERAçãO JUDICIAL04/09/20260029997-63.2016.8.11.0041
… 9; JOSE CARLOS DE OLIVEIRA ROCHA, R$ 12.000,00; JOSE CARLOS GAMARRA, R$ 1.284,19; JOSE CAVALCANTE NEVES, R$ 9.045,98; JOSE CICERO DA SILVA SANTOS, R$ 7.687,92; JOSE CICERO DOS SANTOS, R$ 16.000,00; JOSE CICERO FERNANDES DOS SANTOS, R$ 6.384,08; JOSE CICERO PEREIRA DA SILVA, R$ 6.000,00; JOSE CLEUDO SILVA DOS SANTOS, R$ 17.291,11; JOSE ELITO …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL03/09/20265001990-26.2026.4.03.6202
… América, Dourados - MS - CEP: 79824-130 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001990-26.2026.4.03.6202 AUTOR: JOSE CICERO DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: PAUL OSEROW JUNIOR - MS6502 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação ajuizada em face do Instituto Nacio …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO27/08/20260010269-02.2025.5.03.0168
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE UBERABA ATOrd 0010269-02.2025.5.03.0168 AUTOR: JOSE CICERO DOS SANTOS RÉU: DELTA SUCROENERGIA S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 83944aa proferido nos autos. Vistos os autos. CREDOR: JOSÉ CÍCERO …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO27/08/20260010269-02.2025.5.03.0168
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE UBERABA ATOrd 0010269-02.2025.5.03.0168 AUTOR: JOSE CICERO DOS SANTOS RÉU: DELTA SUCROENERGIA S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 83944aa proferido nos autos. Vistos os autos. CREDOR: JOSÉ CÍCERO …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/08/20265000643-81.2021.8.13.0329
… Itamogi - MG - CEP: 37955-000 PROCESSO Nº: 5000643-81.2021.8.13.0329 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: JOSE CICERO DOS SANTOS [documento omitido] RÉU: BANCO BMG S.A [documento omitido]/0001-74 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a requerida para que, em 15 (quinze) dias, se manifeste acerca d …
- PublicaçãoTJALPROCEDIMENTO COMUM CíVEL26/08/20260707935-02.2012.8.02.0001
… o Chagas - Ivanildo Rosa da Conceição - Edson Martins de Souza - EDGAR DE LIMA - Ivanildo Soares da Silva - Edson Martins de Souza - Cícero da Silva Pimentel - José Cícero dos Santos - José Wilams dos Santos Silva - Cicero Germano da Silva - Almir Costa Ferreira e outros - DECISÃO -Em análise da manifestação do administrador judicial, de fl …
- PublicaçãoTJALCUMPRIMENTO DE SENTENçA25/08/20260700308-17.2023.8.02.0047
… RLEY (OAB 19673/AL), ADV: FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB 14063A/AL) - Processo 0700308-17.2023.8.02.0047/01 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - AUTOR: José Cícero dos Santos - RÉU: BANCO BMG S.A - DEFIRO o requerimento de fls. 49. EXPEÇA-SE ALVARÁ JUDICIAL/ordem de transferência eletrônica do saldo remanescente de R$ 547,56 (quinhe …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO24/08/20260011044-25.2015.5.15.0106
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - ARARAQUARA ATSum 0011044-25.2015.5.15.0106 AUTOR: JOSE CICERO DOS SANTOS SILVA E OUTROS (1) RÉU: CONSTRUTORA EMANOEL-MOTA LTDA. - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2c779ab proferido nos …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO24/08/20260011044-25.2015.5.15.0106
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - ARARAQUARA ATSum 0011044-25.2015.5.15.0106 AUTOR: JOSE CICERO DOS SANTOS SILVA E OUTROS (1) RÉU: CONSTRUTORA EMANOEL-MOTA LTDA. - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2c779ab proferido nos …
- PublicaçãoTRT12AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO24/08/20260000675-61.2026.5.12.0011
… que possam ser úteis ao Juízo. Dados da parte: JAELSON DA SILVA SANTOS, [documento omitido], PIS n. 161.91147.48-2, Filiação MARIA MARGARIDA DA SILVA SANTOS e JOSÉ CICERO DOS SANTOS. Como medida de economia processual, confiro ao presente despacho caráter de ofício e determino o envio por e-mail. O ente previdenciário deverá ficar ciente d …
- PublicaçãoTRT12AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO24/08/20260000675-61.2026.5.12.0011
… que possam ser úteis ao Juízo. Dados da parte: JAELSON DA SILVA SANTOS, [documento omitido], PIS n. 161.91147.48-2, Filiação MARIA MARGARIDA DA SILVA SANTOS e JOSÉ CICERO DOS SANTOS. Como medida de economia processual, confiro ao presente despacho caráter de ofício e determino o envio por e-mail. O ente previdenciário deverá ficar ciente d …
- PublicaçãoTRT9AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO21/08/20260001138-56.2012.5.09.0567
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA ATOrd 0001138-56.2012.5.09.0567 AUTOR: JOSE CICERO DOS SANTOS RÉU: USINA ALTO ALEGRE S/A - ACUCAR E ALCOOL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 70ab9b8 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.