Documentos em que o nome «JOSE BALBINO» aparece
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120 documentos · página 2
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/10/20260818213-24.2023.8.15.0001
… da Paraíba Gabinete 23 - Des. José Guedes Cavalcanti Neto ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0810587-51.2023.8.15.0001 APELANTE : Daniele Barros de Araújo ADVOGADO S : José Balbino de Melo Neto (OAB/PB 29592) e Clóvis Miranda de Oliveira (OAB/PB 17810-A) APELA DO S : Braiscompany Soluções Digitais e Treinamentos LTDA, Antônio Inácio da Si …
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/10/20260818213-24.2023.8.15.0001
… da Paraíba Gabinete 23 - Des. José Guedes Cavalcanti Neto ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0810587-51.2023.8.15.0001 APELANTE : Daniele Barros de Araújo ADVOGADO S : José Balbino de Melo Neto (OAB/PB 29592) e Clóvis Miranda de Oliveira (OAB/PB 17810-A) APELA DO S : Braiscompany Soluções Digitais e Treinamentos LTDA, Antônio Inácio da Si …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/10/20265005495-60.2021.8.13.0035
… EP: 38445-130 PROCESSO Nº: 5005495-60.2021.8.13.0035 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) FRANCISCO BORGES DE SOUSA FILHO [documento omitido] FRANCISCO JOSE BALBINO FILHO [documento omitido] Fica INTIMADA a parte ré para requerer o que for de direito, em 5 dias MALVINA EULALIA TEIXEIRA DA CRUZ Araguari, data da assinatura …
- PublicaçãoTJMGALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8001/10/20265004119-25.2020.8.13.0439
… SSE: [CÍVEL] ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: LUZIA HELENA DE CARVALHO SILVA BARROS [documento omitido] e outros RÉU: JOSE BALBINO DA SILVA NETO [documento omitido] SENTENÇA Luzia Helena de Carvalho Silva Barros, Lucilene Carvalho da Silva Souza e Denilton Carvalho Silva, este último incap …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL29/09/20265000600-19.2025.8.13.0002
… 000600-19.2025.8.13.0002 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço] AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO JOSE BALBINO DE ALMEIDA [documento omitido]/0001-64 RÉU: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. [documento omitido]/0001-16 SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença promovido por Condomínio d …
- PublicaçãoTJMGDESAPROPRIAçãO28/09/20265003027-13.2022.8.13.0707
… 09.701-72 RÉU/RÉ: JOSE WAGNER VILELA [documento omitido] RÉU/RÉ: RENATO RIBEIRO REIS [documento omitido] RÉU/RÉ: MARILDA PAIVA REIS [documento omitido] RÉU/RÉ: JOSE BALBINO RIBEIRO DOS REIS [documento omitido] RÉU/RÉ: JULIANA MACHADO DE MENDONCA REIS [documento omitido] RÉU/RÉ: JOSE PELOSO [documento omitido] RÉU/RÉ: ESPÓLIO DE AN …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO28/09/20265000288-07.2019.8.13.0567
… RA DE SOUSA [documento omitido] RÉU/RÉ: Geraldina Joana Barbosa de Araújo [documento omitido]: não informado RÉU/RÉ: Júlia Balbino de Araújo Barbosa [documento omitido]: não informado RÉU/RÉ: José Balbino de Araújo [documento omitido]: não informado RÉU/RÉ: Maria Balbino Rodrigues [documento omitido]: não informado RÉU/RÉ: Adão Balbino de Araújo [documento omitido]: não informado RÉU/RÉ: Ana Maria Balbino Car …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/09/20265001892-11.2024.8.13.0540
… o que o conjunto documental seria suficiente para o reconhecimento do período rural. Na audiência, embora presentes as testemunhas Alair de Almeida e Francisco José Balbino, a parte autora dispensou expressamente suas oitivas e reiterou o pedido de julgamento do mérito. A instrução foi, então, encerrada (ID nº [documento omitido]). É o re …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA23/09/20265003034-13.2019.8.13.0512
… , Centro, Pirapora - MG - CEP: 39270-000 PROCESSO Nº: 5003034-13.2019.8.13.0512 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) GILMAR JOSE BALBINO [documento omitido] e outros INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 Intimo sobre resposta email de ID [documento omitido] DELBI WANDEIR SANTOS OLI …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO22/09/20260018323-45.2018.8.13.0144
… ID 9746940038 contempla tão somente a distribuição dos bens do espólio de Pedro Valadares da Cruz, destinando 50% (cinquenta por cento) do imóvel situado à Rua José Balbino, nº 336, Bairro Rosário, nesta cidade, à viúva-meeira Valdete de Oliveira Cruz, a título de meação. Ocorre que, tendo Valdete falecido no curso do inventário, …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL18/09/20260055533-56.2014.8.13.0699
… ticas, os documentos apontam para realidade diversa da descrita pela executada. Os dois cupons do Supermercado NSA (ID [documento omitido]) identificam como consumidor José Balbino ([documento omitido]), cujo endereço coincide com o da executada informado nas notas fiscais de serviço (IDs [documento omitido] e [documento omitido]). O cupom do Supermercado …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/09/20260056525-09.2011.4.03.6301
… LENA DE CASTRO, FLAVIO LUIS DE CASTRO REPRESENTANTE: WILSON APARECIDO RIBEIRO REPRESENTANTE do(a) EXEQUENTE: WILSON APARECIDO RIBEIRO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JOSE BALBINO DE ALMEIDA - SP107514 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ALINE DIAS - SP437780 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: WILSON APAREC …
- PublicaçãoTJPBINVENTáRIO17/09/20260801542-50.2017.8.15.0351
… [documento omitido] (ADVOGADO), ANTONIO CARLOS BALBINO SOARES - [documento omitido] (REQUERENTE), JOAO BALBINO SOARES FILHO - [documento omitido] (REQUERENTE), JOSE BALBINO SOARES - [documento omitido] (REQUERENTE), MARIA JOSE SOARES DA COSTA - [documento omitido] (REQUERENTE), MARIA NAILDE DE SOUZA - [documento omitido] (REQUEREN …
- PublicaçãoTJPBINVENTáRIO17/09/20260801542-50.2017.8.15.0351
… [documento omitido] (ADVOGADO), ANTONIO CARLOS BALBINO SOARES - [documento omitido] (REQUERENTE), JOAO BALBINO SOARES FILHO - [documento omitido] (REQUERENTE), JOSE BALBINO SOARES - [documento omitido] (REQUERENTE), MARIA JOSE SOARES DA COSTA - [documento omitido] (REQUERENTE), MARIA NAILDE DE SOUZA - [documento omitido] (REQUEREN …
- PublicaçãoTJPBINVENTáRIO17/09/20260801542-50.2017.8.15.0351
… [documento omitido] (ADVOGADO), ANTONIO CARLOS BALBINO SOARES - [documento omitido] (REQUERENTE), JOAO BALBINO SOARES FILHO - [documento omitido] (REQUERENTE), JOSE BALBINO SOARES - [documento omitido] (REQUERENTE), MARIA JOSE SOARES DA COSTA - [documento omitido] (REQUERENTE), MARIA NAILDE DE SOUZA - [documento omitido] (REQUEREN …
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/09/20267000440-14.2026.8.22.0021
… ição de comodatária. Aliado a isso, as testemunhas Irinete Alves de Almeida Freitas, Adelson Rodrigues Teixeira — este último o próprio comodante do imóvel — e José Balbino Soares, ouvidas em juízo, afirmaram conhecer a autora e o falecido há mais de vinte anos, reconhecendo o vínculo conjugal mantido entre as partes até a data do …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/09/20265006050-87.2025.8.13.0245
… TENÇA Vistos. I – RELATÓRIO Trata-se de ação de regresso ajuizada por GNH – ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULO GRUPO NOVOS HORIZONTES em desfavor de REURY JOSE BALBINO CALIXTO e ITA PECAS PARA VEICULOS COMERCIO E SERVICOS LTDA, todos devidamente qualificados e representados. A empresa autora alegou, em síntese, que firmou con …
- PublicaçãoTRT2CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA11/09/20261000564-91.2026.5.02.0026
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 26ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumPrSe 1000564-91.2026.5.02.0026 REQUERENTE: JOSE BALBINO DE SOUZA REQUERIDO: GP - GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO LTDA. E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ccf68fa proferido …
- PublicaçãoTRT2CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA11/09/20261000564-91.2026.5.02.0026
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 26ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumPrSe 1000564-91.2026.5.02.0026 REQUERENTE: JOSE BALBINO DE SOUZA REQUERIDO: GP - GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO LTDA. E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ccf68fa proferido …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA11/09/20260019820-47.2021.8.26.0041
… a pela Direção da Unidade Prisional, que deverá imprimir cópia da decisão e do Termo de Advertência. - ADV: FABIO HENRIQUE RIBEIRO LEITE (OAB 193003/SP), PAULO JOSE BALBINO (OAB 321167/SP), FERNANDO TADEU MARTINS DA SILVA (OAB 224838/SP)
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.