Documentos em que o nome «JOSE BALBINO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
95 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGDESAPROPRIAçãO28/09/20265003027-13.2022.8.13.0707
… 09.701-72 RÉU/RÉ: JOSE WAGNER VILELA [documento omitido] RÉU/RÉ: RENATO RIBEIRO REIS [documento omitido] RÉU/RÉ: MARILDA PAIVA REIS [documento omitido] RÉU/RÉ: JOSE BALBINO RIBEIRO DOS REIS [documento omitido] RÉU/RÉ: JULIANA MACHADO DE MENDONCA REIS [documento omitido] RÉU/RÉ: JOSE PELOSO [documento omitido] RÉU/RÉ: ESPÓLIO DE AN …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO28/09/20265000288-07.2019.8.13.0567
… RA DE SOUSA [documento omitido] RÉU/RÉ: Geraldina Joana Barbosa de Araújo [documento omitido]: não informado RÉU/RÉ: Júlia Balbino de Araújo Barbosa [documento omitido]: não informado RÉU/RÉ: José Balbino de Araújo [documento omitido]: não informado RÉU/RÉ: Maria Balbino Rodrigues [documento omitido]: não informado RÉU/RÉ: Adão Balbino de Araújo [documento omitido]: não informado RÉU/RÉ: Ana Maria Balbino Car …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/09/20265001892-11.2024.8.13.0540
… o que o conjunto documental seria suficiente para o reconhecimento do período rural. Na audiência, embora presentes as testemunhas Alair de Almeida e Francisco José Balbino, a parte autora dispensou expressamente suas oitivas e reiterou o pedido de julgamento do mérito. A instrução foi, então, encerrada (ID nº [documento omitido]). É o re …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA23/09/20265003034-13.2019.8.13.0512
… , Centro, Pirapora - MG - CEP: 39270-000 PROCESSO Nº: 5003034-13.2019.8.13.0512 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) GILMAR JOSE BALBINO [documento omitido] e outros INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 Intimo sobre resposta email de ID [documento omitido] DELBI WANDEIR SANTOS OLI …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO22/09/20260018323-45.2018.8.13.0144
… ID 9746940038 contempla tão somente a distribuição dos bens do espólio de Pedro Valadares da Cruz, destinando 50% (cinquenta por cento) do imóvel situado à Rua José Balbino, nº 336, Bairro Rosário, nesta cidade, à viúva-meeira Valdete de Oliveira Cruz, a título de meação. Ocorre que, tendo Valdete falecido no curso do inventário, …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL18/09/20260055533-56.2014.8.13.0699
… ticas, os documentos apontam para realidade diversa da descrita pela executada. Os dois cupons do Supermercado NSA (ID [documento omitido]) identificam como consumidor José Balbino ([documento omitido]), cujo endereço coincide com o da executada informado nas notas fiscais de serviço (IDs [documento omitido] e [documento omitido]). O cupom do Supermercado …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/09/20260056525-09.2011.4.03.6301
… LENA DE CASTRO, FLAVIO LUIS DE CASTRO REPRESENTANTE: WILSON APARECIDO RIBEIRO REPRESENTANTE do(a) EXEQUENTE: WILSON APARECIDO RIBEIRO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JOSE BALBINO DE ALMEIDA - SP107514 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ALINE DIAS - SP437780 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: WILSON APAREC …
- PublicaçãoTJPBINVENTáRIO17/09/20260801542-50.2017.8.15.0351
… [documento omitido] (ADVOGADO), ANTONIO CARLOS BALBINO SOARES - [documento omitido] (REQUERENTE), JOAO BALBINO SOARES FILHO - [documento omitido] (REQUERENTE), JOSE BALBINO SOARES - [documento omitido] (REQUERENTE), MARIA JOSE SOARES DA COSTA - [documento omitido] (REQUERENTE), MARIA NAILDE DE SOUZA - [documento omitido] (REQUEREN …
- PublicaçãoTJPBINVENTáRIO17/09/20260801542-50.2017.8.15.0351
… [documento omitido] (ADVOGADO), ANTONIO CARLOS BALBINO SOARES - [documento omitido] (REQUERENTE), JOAO BALBINO SOARES FILHO - [documento omitido] (REQUERENTE), JOSE BALBINO SOARES - [documento omitido] (REQUERENTE), MARIA JOSE SOARES DA COSTA - [documento omitido] (REQUERENTE), MARIA NAILDE DE SOUZA - [documento omitido] (REQUEREN …
- PublicaçãoTJPBINVENTáRIO17/09/20260801542-50.2017.8.15.0351
… [documento omitido] (ADVOGADO), ANTONIO CARLOS BALBINO SOARES - [documento omitido] (REQUERENTE), JOAO BALBINO SOARES FILHO - [documento omitido] (REQUERENTE), JOSE BALBINO SOARES - [documento omitido] (REQUERENTE), MARIA JOSE SOARES DA COSTA - [documento omitido] (REQUERENTE), MARIA NAILDE DE SOUZA - [documento omitido] (REQUEREN …
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/09/20267000440-14.2026.8.22.0021
… ição de comodatária. Aliado a isso, as testemunhas Irinete Alves de Almeida Freitas, Adelson Rodrigues Teixeira — este último o próprio comodante do imóvel — e José Balbino Soares, ouvidas em juízo, afirmaram conhecer a autora e o falecido há mais de vinte anos, reconhecendo o vínculo conjugal mantido entre as partes até a data do …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/09/20265006050-87.2025.8.13.0245
… TENÇA Vistos. I – RELATÓRIO Trata-se de ação de regresso ajuizada por GNH – ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULO GRUPO NOVOS HORIZONTES em desfavor de REURY JOSE BALBINO CALIXTO e ITA PECAS PARA VEICULOS COMERCIO E SERVICOS LTDA, todos devidamente qualificados e representados. A empresa autora alegou, em síntese, que firmou con …
- PublicaçãoTRT2CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA11/09/20261000564-91.2026.5.02.0026
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 26ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumPrSe 1000564-91.2026.5.02.0026 REQUERENTE: JOSE BALBINO DE SOUZA REQUERIDO: GP - GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO LTDA. E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ccf68fa proferido …
- PublicaçãoTRT2CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA11/09/20261000564-91.2026.5.02.0026
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 26ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumPrSe 1000564-91.2026.5.02.0026 REQUERENTE: JOSE BALBINO DE SOUZA REQUERIDO: GP - GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO LTDA. E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ccf68fa proferido …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA11/09/20260019820-47.2021.8.26.0041
… a pela Direção da Unidade Prisional, que deverá imprimir cópia da decisão e do Termo de Advertência. - ADV: FABIO HENRIQUE RIBEIRO LEITE (OAB 193003/SP), PAULO JOSE BALBINO (OAB 321167/SP), FERNANDO TADEU MARTINS DA SILVA (OAB 224838/SP)
- PublicaçãoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA04/09/20261004604-87.2026.8.11.0003
Decisão Interlocutória Processo nº: 1004604-87.2026.8.11.0003 Exequente: JOSE BALBINO DE MORAES NETO Executado: ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.507.415/0001-44 e outros I – Registre-se a evolução da classe processual para Cumprimento de Sentenç …
- PublicaçãoTJMGAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO03/09/20260005498-21.2020.8.13.0687
… icial, Cláudio Nascimento da Silva confirmou que residia no endereço indicado na denúncia e afirmou que as armas e munições apreendidas pertenciam ao seu primo José Balbino, que também morava no imóvel. Ao tratar da fuga, contudo, apresentou versões distintas. Em determinado momento, relacionou seu comportamento ao conhecimento da …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO28/08/20260010182-31.2025.5.03.0076
… alidade jurídica, devendo ser cadastrada, por ora, no polo passivo da presente reclamação: Sócio(a) Sr(a). DAVID CESAR SILVA, [documento omitido] Endereço: RUA JOSE BALBINO DOS SANTOS, 141, BAIRRO VILA SAO BENTO, CEP - 36309-368, SAO JOAO DEL REI/MG Cumprida a determinação acima, citem-se os sócios acima, todos por Mandado, para, …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO28/08/20260010182-31.2025.5.03.0076
… alidade jurídica, devendo ser cadastrada, por ora, no polo passivo da presente reclamação: Sócio(a) Sr(a). DAVID CESAR SILVA, [documento omitido] Endereço: RUA JOSE BALBINO DOS SANTOS, 141, BAIRRO VILA SAO BENTO, CEP - 36309-368, SAO JOAO DEL REI/MG Cumprida a determinação acima, citem-se os sócios acima, todos por Mandado, para, …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/08/20265005495-60.2021.8.13.0035
… EP: 38445-130 PROCESSO Nº: 5005495-60.2021.8.13.0035 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) FRANCISCO BORGES DE SOUSA FILHO [documento omitido] FRANCISCO JOSE BALBINO FILHO [documento omitido] Expedição de mandado. MALVINA EULALIA TEIXEIRA DA CRUZ Araguari, data da assinatura eletrônica.
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.