Documentos em que o nome «JOSE AUGUSTO DELGADO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
33 documentos · página 2
- PublicaçãoTJESProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública15/04/20265021610-30.2025.8.08.0012
… iência para a produção de provas ao constatar que o acervo documental é suficiente para nortear e instruir seu entendimento. (1ª T., AgRg-Ag 956.845, Rel. Min. José Augusto Delgado, j. 25/03/2008; DJE 24/04/2008) - (…). (TJ-ES - APL: 00038835920158080024, Relator: JORGE DO NASCIMENTO VIANA, Data de Julgamento: 01/02/2016, QUARTA CÂMARA CÍ …
- PublicaçãoTJESProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública15/04/20265016960-37.2025.8.08.0012
… iência para a produção de provas ao constatar que o acervo documental é suficiente para nortear e instruir seu entendimento. (1ª T., AgRg-Ag 956.845, Rel. Min. José Augusto Delgado, j. 25/03/2008; DJE 24/04/2008) - (…). (TJ-ES - APL: 00038835920158080024, Relator: JORGE DO NASCIMENTO VIANA, Data de Julgamento: 01/02/2016, QUARTA CÂMARA CÍ …
- PublicaçãoTJESProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública15/04/20265001276-38.2026.8.08.0012
… iência para a produção de provas ao constatar que o acervo documental é suficiente para nortear e instruir seu entendimento. (1ª T., AgRg-Ag 956.845, Rel. Min. José Augusto Delgado, j. 25/03/2008; DJE 24/04/2008) - (…). (TJ-ES - APL: 00038835920158080024, Relator: JORGE DO NASCIMENTO VIANA, Data de Julgamento: 01/02/2016, QUARTA CÂMARA CÍ …
- PublicaçãoTJESProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública15/04/20265027260-58.2025.8.08.0012
… iência para a produção de provas ao constatar que o acervo documental é suficiente para nortear e instruir seu entendimento. (1ª T., AgRg-Ag 956.845, Rel. Min. José Augusto Delgado, j. 25/03/2008; DJE 24/04/2008) - (…). (TJ-ES - APL: 00038835920158080024, Relator: JORGE DO NASCIMENTO VIANA, Data de Julgamento: 01/02/2016, QUARTA CÂMARA CÍ …
- PublicaçãoTJESProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública15/04/20265029267-23.2025.8.08.0012
… iência para a produção de provas ao constatar que o acervo documental é suficiente para nortear e instruir seu entendimento. (1ª T., AgRg-Ag 956.845, Rel. Min. José Augusto Delgado, j. 25/03/2008; DJE 24/04/2008) - (…). (TJ-ES - APL: 00038835920158080024, Relator: JORGE DO NASCIMENTO VIANA, Data de Julgamento: 01/02/2016, QUARTA CÂMARA CÍ …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL14/04/20260016547-81.2013.4.01.3400
… MPF Advogados do(a) APELANTE: PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI - DF10671-A, BENEDITO FORTES DE ARRUDA - DF11889-A, ANGELO AUGUSTO COSTA DELGADO - DF15537-A, JOSE AUGUSTO DELGADO - RN7490-A Advogados do(a) APELANTE: PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI - DF10671-A, BENEDITO FORTES DE ARRUDA - DF11889-A, ANGELO AUGUSTO COSTA DELGADO - DF15 …
- PublicaçãoTJRNAPELAçãO CíVEL14/04/20260103402-97.2016.8.20.0101
… APELAÇÃO CÍVEL - 0103402-97.2016.8.20.0101 Polo ativo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Polo passivo RIVALDO COSTA Advogado(s): JOSE AUGUSTO DELGADO, HINDENBERG FERNANDES DUTRA, JEANY GONCALVES DA SILVA BARBOSA EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE (QUERELA NULLITATIS). PRE …
- PublicaçãoTJRNAPELAçãO CíVEL14/04/20260103402-97.2016.8.20.0101
… APELAÇÃO CÍVEL - 0103402-97.2016.8.20.0101 Polo ativo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Polo passivo RIVALDO COSTA Advogado(s): JOSE AUGUSTO DELGADO, HINDENBERG FERNANDES DUTRA, JEANY GONCALVES DA SILVA BARBOSA EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE (QUERELA NULLITATIS). PRE …
- PublicaçãoTJESProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública14/04/20265024609-53.2025.8.08.0012
… iência para a produção de provas ao constatar que o acervo documental é suficiente para nortear e instruir seu entendimento. (1ª T., AgRg-Ag 956.845, Rel. Min. José Augusto Delgado, j. 25/03/2008; DJE 24/04/2008) - (…). (TJ-ES - APL: 00038835920158080024, Relator: JORGE DO NASCIMENTO VIANA, Data de Julgamento: 01/02/2016, QUARTA CÂMARA CÍ …
- PublicaçãoTJESProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública14/04/20265024242-29.2025.8.08.0012
… iência para a produção de provas ao constatar que o acervo documental é suficiente para nortear e instruir seu entendimento. (1ª T., AgRg-Ag 956.845, Rel. Min. José Augusto Delgado, j. 25/03/2008; DJE 24/04/2008) - (…). (TJ-ES - APL: 00038835920158080024, Relator: JORGE DO NASCIMENTO VIANA, Data de Julgamento: 01/02/2016, QUARTA CÂMARA CÍ …
- PublicaçãoTJESProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública14/04/20265031989-30.2025.8.08.0012
… iência para a produção de provas ao constatar que o acervo documental é suficiente para nortear e instruir seu entendimento. (1ª T., AgRg-Ag 956.845, Rel. Min. José Augusto Delgado, j. 25/03/2008; DJE 24/04/2008) - (…). (TJ-ES - APL: 00038835920158080024, Relator: JORGE DO NASCIMENTO VIANA, Data de Julgamento: 01/02/2016, QUARTA CÂMARA CÍ …
- PublicaçãoTJESProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/04/20265029859-67.2025.8.08.0012
… iência para a produção de provas ao constatar que o acervo documental é suficiente para nortear e instruir seu entendimento. (1ª T., AgRg-Ag 956.845, Rel. Min. José Augusto Delgado, j. 25/03/2008; DJE 24/04/2008) - (…). (TJ-ES - APL: 00038835920158080024, Relator: JORGE DO NASCIMENTO VIANA, Data de Julgamento: 01/02/2016, QUARTA CÂMARA CÍ …
- PublicaçãoTJESProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/04/20265029877-88.2025.8.08.0012
… iência para a produção de provas ao constatar que o acervo documental é suficiente para nortear e instruir seu entendimento. (1ª T., AgRg-Ag 956.845, Rel. Min. José Augusto Delgado, j. 25/03/2008; DJE 24/04/2008) - (…). (TJ-ES - APL: 00038835920158080024, Relator: JORGE DO NASCIMENTO VIANA, Data de Julgamento: 01/02/2016, QUARTA CÂMARA CÍ …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.