Documentos em que o nome «JOSE AUGUSTO DELGADO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
33 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL25/09/20265000649-05.2023.8.13.0140
… Segurança, Ação Popular, Ação Civil Pública, Mandado de Injunção, Habeas Data. São Paulo: Malheiros Editores, 13ª ed., p. 129). (Grifo nosso). Na mesma linha, José Augusto Delgado ensina: “Conduta lesiva é a ação ou omissão que causa prejuízo ao meio ambiente, independente da aferição do animus, isto é, culpa ou dolo. Relativamente ao ne …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA23/09/20260802798-75.2019.4.05.8400
… ADVOGADO do(a) REQUERENTE: VANESSA MARIA FREIRE PINTO - RN6350 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: JEANY GONCALVES DA SILVA BARBOSA - RN6335 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: JOSE AUGUSTO DELGADO - RN7490 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: HINDENBERG FERNANDES DUTRA - RN3838 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: THIAGO NOGUEIRA SOUTO MAIOR - PB13686 ADVOGADO do(a) REQUERE …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA23/09/20260802798-75.2019.4.05.8400
… ADVOGADO do(a) REQUERENTE: VANESSA MARIA FREIRE PINTO - RN6350 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: JEANY GONCALVES DA SILVA BARBOSA - RN6335 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: JOSE AUGUSTO DELGADO - RN7490 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: HINDENBERG FERNANDES DUTRA - RN3838 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: THIAGO NOGUEIRA SOUTO MAIOR - PB13686 ADVOGADO do(a) REQUERE …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA23/09/20260802798-75.2019.4.05.8400
… ADVOGADO do(a) REQUERENTE: VANESSA MARIA FREIRE PINTO - RN6350 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: JEANY GONCALVES DA SILVA BARBOSA - RN6335 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: JOSE AUGUSTO DELGADO - RN7490 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: HINDENBERG FERNANDES DUTRA - RN3838 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: THIAGO NOGUEIRA SOUTO MAIOR - PB13686 ADVOGADO do(a) REQUERE …
- PublicaçãoTJRNUSUCAPIãO22/09/20260100090-30.2013.8.20.0001
… ente: Maria Aparecida de Oliveira [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido] Advogado: Requerido: Arialba França da Silva [documento omitido] Advogado: Advogado(s) do reclamado: JOSE AUGUSTO DELGADO, HINDENBERG FERNANDES DUTRA D E S P A C H O Vistos. Retornaram os autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, após o julgamento da a …
- PublicaçãoTJRNUSUCAPIãO22/09/20260100090-30.2013.8.20.0001
… ente: Maria Aparecida de Oliveira [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido] Advogado: Requerido: Arialba França da Silva [documento omitido] Advogado: Advogado(s) do reclamado: JOSE AUGUSTO DELGADO, HINDENBERG FERNANDES DUTRA D E S P A C H O Vistos. Retornaram os autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, após o julgamento da a …
- PublicaçãoTJESProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/07/20265027735-14.2025.8.08.0012
… iência para a produção de provas ao constatar que o acervo documental é suficiente para nortear e instruir seu entendimento. (1ª T., AgRg-Ag 956.845, Rel. Min. José Augusto Delgado, j. 25/03/2008; DJE 24/04/2008) - (…). (TJ-ES - APL: 00038835920158080024, Relator: JORGE DO NASCIMENTO VIANA, Data de Julgamento: 01/02/2016, QUARTA CÂMARA CÍ …
- PublicaçãoTJESProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/07/20265018595-53.2025.8.08.0012
… iência para a produção de provas ao constatar que o acervo documental é suficiente para nortear e instruir seu entendimento. (1ª T., AgRg-Ag 956.845, Rel. Min. José Augusto Delgado, j. 25/03/2008; DJE 24/04/2008) - (…). (TJ-ES - APL: 00038835920158080024, Relator: JORGE DO NASCIMENTO VIANA, Data de Julgamento: 01/02/2016, QUARTA CÂMARA CÍ …
- PublicaçãoTJESProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/07/20265022719-79.2025.8.08.0012
… iência para a produção de provas ao constatar que o acervo documental é suficiente para nortear e instruir seu entendimento. (1ª T., AgRg-Ag 956.845, Rel. Min. José Augusto Delgado, j. 25/03/2008; DJE 24/04/2008) - (…). (TJ-ES - APL: 00038835920158080024, Relator: JORGE DO NASCIMENTO VIANA, Data de Julgamento: 01/02/2016, QUARTA CÂMARA CÍ …
- PublicaçãoTJESProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/07/20265008560-97.2026.8.08.0012
… iência para a produção de provas ao constatar que o acervo documental é suficiente para nortear e instruir seu entendimento. (1ª T., AgRg-Ag 956.845, Rel. Min. José Augusto Delgado, j. 25/03/2008; DJE 24/04/2008) - (…). (TJ-ES - APL: 00038835920158080024, Relator: JORGE DO NASCIMENTO VIANA, Data de Julgamento: 01/02/2016, QUARTA CÂMARA CÍ …
- PublicaçãoTJESProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/07/20265009539-59.2026.8.08.0012
… iência para a produção de provas ao constatar que o acervo documental é suficiente para nortear e instruir seu entendimento. (1ª T., AgRg-Ag 956.845, Rel. Min. José Augusto Delgado, j. 25/03/2008; DJE 24/04/2008) - (…). (TJ-ES - APL: 00038835920158080024, Relator: JORGE DO NASCIMENTO VIANA, Data de Julgamento: 01/02/2016, QUARTA CÂMARA CÍ …
- PublicaçãoTJESProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/07/20265006283-11.2026.8.08.0012
… iência para a produção de provas ao constatar que o acervo documental é suficiente para nortear e instruir seu entendimento. (1ª T., AgRg-Ag 956.845, Rel. Min. José Augusto Delgado, j. 25/03/2008; DJE 24/04/2008) - (…). (TJ-ES - APL: 00038835920158080024, Relator: JORGE DO NASCIMENTO VIANA, Data de Julgamento: 01/02/2016, QUARTA CÂMARA CÍ …
- PublicaçãoTJESProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/07/20265006283-11.2026.8.08.0012
… iência para a produção de provas ao constatar que o acervo documental é suficiente para nortear e instruir seu entendimento. (1ª T., AgRg-Ag 956.845, Rel. Min. José Augusto Delgado, j. 25/03/2008; DJE 24/04/2008) - (…). (TJ-ES - APL: 00038835920158080024, Relator: JORGE DO NASCIMENTO VIANA, Data de Julgamento: 01/02/2016, QUARTA CÂMARA CÍ …
- PublicaçãoTJESProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/07/20265009672-04.2026.8.08.0012
… iência para a produção de provas ao constatar que o acervo documental é suficiente para nortear e instruir seu entendimento. (1ª T., AgRg-Ag 956.845, Rel. Min. José Augusto Delgado, j. 25/03/2008; DJE 24/04/2008) - (…). (TJ-ES - APL: 00038835920158080024, Relator: JORGE DO NASCIMENTO VIANA, Data de Julgamento: 01/02/2016, QUARTA CÂMARA CÍ …
- PublicaçãoTJESProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/07/20265009672-04.2026.8.08.0012
… iência para a produção de provas ao constatar que o acervo documental é suficiente para nortear e instruir seu entendimento. (1ª T., AgRg-Ag 956.845, Rel. Min. José Augusto Delgado, j. 25/03/2008; DJE 24/04/2008) - (…). (TJ-ES - APL: 00038835920158080024, Relator: JORGE DO NASCIMENTO VIANA, Data de Julgamento: 01/02/2016, QUARTA CÂMARA CÍ …
- PublicaçãoTJRNAPELAçãO CíVEL17/04/20260100090-30.2013.8.20.0001
… VEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0100090-30.2013.8.20.0001 Polo ativo GERNA AGRO PECUARIA E INDUSTRIA LTDA - ME e outros Advogado(s): HINDENBERG FERNANDES DUTRA, JOSE AUGUSTO DELGADO Polo passivo MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA Advogado(s): Apelação Cível n. 010090-30.2013..20.5001 Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. USUCA …
- PublicaçãoTJRNAPELAçãO CíVEL17/04/20260100090-30.2013.8.20.0001
… VEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0100090-30.2013.8.20.0001 Polo ativo GERNA AGRO PECUARIA E INDUSTRIA LTDA - ME e outros Advogado(s): HINDENBERG FERNANDES DUTRA, JOSE AUGUSTO DELGADO Polo passivo MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA Advogado(s): Apelação Cível n. 010090-30.2013..20.5001 Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. USUCA …
- PublicaçãoTJRNAPELAçãO CíVEL17/04/20260023964-12.2008.8.20.0001
… 2008.8.20.0001 AGRAVANTE: ADRIANA ANTUNES TORRES MARINHO e LUIZ BENES LEOCADIO DE ARAUJO ADVOGADO: HINDENBERG FERNANDES DUTRA, FABIANO FALCAO DE ANDRADE FILHO, JOSE AUGUSTO DELGADO AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Trata-se de agravos interpostos contra a decisão que inadmitiu os recursos especial e ext …
- PublicaçãoTJESProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública15/04/20265027162-73.2025.8.08.0012
… iência para a produção de provas ao constatar que o acervo documental é suficiente para nortear e instruir seu entendimento. (1ª T., AgRg-Ag 956.845, Rel. Min. José Augusto Delgado, j. 25/03/2008; DJE 24/04/2008) - (…). (TJ-ES - APL: 00038835920158080024, Relator: JORGE DO NASCIMENTO VIANA, Data de Julgamento: 01/02/2016, QUARTA CÂMARA CÍ …
- PublicaçãoTJESProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública15/04/20265022640-03.2025.8.08.0012
… iência para a produção de provas ao constatar que o acervo documental é suficiente para nortear e instruir seu entendimento. (1ª T., AgRg-Ag 956.845, Rel. Min. José Augusto Delgado, j. 25/03/2008; DJE 24/04/2008) - (…). (TJ-ES - APL: 00038835920158080024, Relator: JORGE DO NASCIMENTO VIANA, Data de Julgamento: 01/02/2016, QUARTA CÂMARA CÍ …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.