Documentos em que o nome «JOSE ANTONIO TEIXEIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
191 documentos · página 2
- PublicaçãoTRT15PRECATÓRIO14/09/20260024285-15.2023.5.15.0000
… imento da presente determinação. No mesmo prazo, e em complemento ao r. despacho de ID 024a2d0, deverá o Sindicato juntar, também, a procuração do beneficiário JOSE ANTONIO TEIXEIRA MARQUES, [documento omitido], a fim de viabilizar a liberação do seu crédito, conforme já consignado no mencionado despacho. Conclusão de ID d4f910e: Recebido d …
- PublicaçãoTRT15PRECATÓRIO14/09/20260024285-15.2023.5.15.0000
… imento da presente determinação. No mesmo prazo, e em complemento ao r. despacho de ID 024a2d0, deverá o Sindicato juntar, também, a procuração do beneficiário JOSE ANTONIO TEIXEIRA MARQUES, [documento omitido], a fim de viabilizar a liberação do seu crédito, conforme já consignado no mencionado despacho. Conclusão de ID d4f910e: Recebido d …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO14/09/20260010176-97.2019.5.03.0152
… vés do email: tatiane.adm@gaiaempreendimento.com.br, para que, no prazo de 05 dias, informe: a) qual a natureza do vínculo mantido ou anteriormente mantido com José Antonio Teixeira dos Santos, [documento omitido]; b) se José Antonio Teixeira dos Santos é ou foi sócio, administrador, diretor, procurador, empregado, prestador de serviços, co …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL14/09/20260188973-81.2010.8.26.0100
Processo 0188973-81.2010.8.26.0100 (583.00.2010.188973) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - José Antonio Teixeira - Bruna Quintal de Araujo - Vistos. Desde de que devidamente recolhidas as custas, defiro o pedido de pesquisa de bens em nome do(s) executado(s) BRUNA QUINTAL …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/09/20265008721-37.2025.8.13.0713
… IAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Desconto em folha de pagamento/benefício previdenciário, Cartão de Crédito, Indenização por Dano Moral, Repetição do Indébito] AUTOR: JOSE ANTONIO TEIXEIRA FILHO [documento omitido] RÉU: BANCO PAN S.A. [documento omitido]/0001-13 SENTENÇA RELATÓRIO José Antonio Teixeira Filho ajuizou ação declaratória de inexistência …
- PublicaçãoTRT3AGRAVO DE PETIçãO11/09/20260010621-33.2020.5.03.0168
… or César Pereira da Silva Machado Júnior FAZ SABER a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que, nos autos do processo acima mencionado, estando JOSE ANTONIO TEIXEIRA DOS SANTOS [documento omitido] em lugar ignorado, incerto ou inacessível, fica INTIMADO(A) pelo presente edital a tomar ciência do ACÓRDÃO (Id 3c2b66d): O Trib …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO11/09/20260100215-46.2026.5.01.0025
… a prevista no art. 459, § 1º da CLT, incide na base de cálculo da multa do art. 467 da CLT. Recurso não provido. (TRT-1 - AP: 00002498020105010281 RJ, Relator: Jose Antonio Teixeira da Silva, Oitava Turma, Data de Publicação: 09/08/2017) DA INCLUSÃO DA MULTA DE 40% DO FGTS NA BASE DE CÁLCULO DA MULTA DO ART. 467 DA CLT. A redação do art. 4 …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO11/09/20260100215-46.2026.5.01.0025
… a prevista no art. 459, § 1º da CLT, incide na base de cálculo da multa do art. 467 da CLT. Recurso não provido. (TRT-1 - AP: 00002498020105010281 RJ, Relator: Jose Antonio Teixeira da Silva, Oitava Turma, Data de Publicação: 09/08/2017) DA INCLUSÃO DA MULTA DE 40% DO FGTS NA BASE DE CÁLCULO DA MULTA DO ART. 467 DA CLT. A redação do art. 4 …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL11/09/20265008675-48.2025.8.13.0713
… CÍVEL (436) ASSUNTO: [Desconto em folha de pagamento/benefício previdenciário, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado, Repetição do Indébito] AUTOR: JOSE ANTONIO TEIXEIRA FILHO [documento omitido] RÉU: BANCO ITAU UNIBANCO S/A [documento omitido]/0001-04 SENTENÇA I-RELATÓRIO José Antonio Teixeira Filho ajuizou ação declaratória de in …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL11/09/20265008675-48.2025.8.13.0713
… CÍVEL (436) ASSUNTO: [Desconto em folha de pagamento/benefício previdenciário, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado, Repetição do Indébito] AUTOR: JOSE ANTONIO TEIXEIRA FILHO [documento omitido] RÉU: BANCO ITAU UNIBANCO S/A [documento omitido]/0001-04 SENTENÇA I-RELATÓRIO José Antonio Teixeira Filho ajuizou ação declaratória de in …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO09/09/20265229461-33.2023.8.13.0024
… zonte AVENIDA AFONSO PENA, 2300, 7º andar, SAVASSI, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-007 PROCESSO Nº: 5229461-33.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) JOSE ANTONIO TEIXEIRA [documento omitido] e outros MARIA FRANCISCA DE ALMEIDA TEIXEIRA [documento omitido] Intimação da decisão de ID 10732366582. LUCIMEIRE ESTER DE ABREU Belo Hori …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO08/09/20260100153-74.2022.5.01.0080
… caso não se desonerou a Agravante. Recurso não provido. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (8ª Turma). Acórdão: 0102177-98.2017.5.01.0032. Relator(a): JOSE ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA. Data de julgamento: 21/08/2018. Juntado aos autos em 24/09/2018. Disponível em: A terceira embargante, casada sob regime de "comunhão universal de be …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL04/09/20265008677-18.2025.8.13.0713
… CÍVEL (436) ASSUNTO: [Desconto em folha de pagamento/benefício previdenciário, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado, Repetição do Indébito] AUTOR: JOSE ANTONIO TEIXEIRA FILHO [documento omitido] RÉU: BANCO PAN S.A. [documento omitido]/0001-13 SENTENÇA RELATÓRIO José Antonio Teixeira Filho ajuizou ação contra Banco Pan S.A., alegan …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA03/09/20265041027-24.2022.8.09.0148
… 640-000 E-mail institucional da Comarca: comarcadetaquaral@tjgo.jus.br Processo: 5041027-24.2022.8.09.0148 Natureza: Cumprimento de sentença Requerente: Jose Antonio Teixeira [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido] Requerido(a): Alcemir Cardoso Dos Santos [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido] 1 DECISÃO DEFIRO o pedido formulado no evento nº 181 e D …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA03/09/20265041027-24.2022.8.09.0148
… 640-000 E-mail institucional da Comarca: comarcadetaquaral@tjgo.jus.br Processo: 5041027-24.2022.8.09.0148 Natureza: Cumprimento de sentença Requerente: Jose Antonio Teixeira [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido] Requerido(a): Alcemir Cardoso Dos Santos [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido] 1 DECISÃO DEFIRO o pedido formulado no evento nº 181 e D …
- PublicaçãoTJSPDECLARAçãO DE AUSêNCIA03/09/20260003410-94.2011.8.26.0450
… óvel objeto da matrícula nº 7.319 do Cartório de Registro de Imóveis de Piracaia-SP pertencente ao ausente (29,167%), pelo valor de R$ 37.917,10, ao adquirente José Antonio Teixeira ([documento omitido]). 2) O produto da venda deverá ser integralmente depositado em conta judicial vinculada ao feito, no prazo de 30 (trinta) dias. Com o decu …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL02/09/20265008717-97.2025.8.13.0713
… IAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Desconto em folha de pagamento/benefício previdenciário, Cartão de Crédito, Indenização por Dano Moral, Repetição do Indébito] AUTOR: JOSE ANTONIO TEIXEIRA FILHO [documento omitido] RÉU: BANCO BMG S.A [documento omitido]/0001-74 SENTENÇA I-RELATÓRIO Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica cum …
- PublicaçãoTRF3APELAçãO CíVEL31/08/20265001898-50.2020.4.03.6140
… o - SP - CEP: 01310-936 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001898-50.2020.4.03.6140 RELATOR: THEREZINHA ASTOLPHI CAZERTA APELANTE: JOSE ANTONIO TEIXEIRA ADVOGADO do(a) APELANTE: MARCOS ALVES FERREIRA - SP255783-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Vistos, em decisão. I – RELATÓRIO Trata …
- PublicaçãoTRT18AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO21/08/20260010539-66.2020.5.18.0141
… sente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, que, por intermédio deste, fica intimado(a) o(a) reclamado(a) ROGERIO COSTA FERNANDES TORRES, [documento omitido] e JOSE ANTONIO TEIXEIRA DOS SANTOS, [documento omitido], atualmente em lugar incerto e não sabido, para: " Vejo que a presente execução não está garantida, pois o bloqueio junto ao SI …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA20/08/20260036612-58.2014.8.13.0696
… 2, Bom Sucesso, Tupaciguara - MG - CEP: 38480-000 PROCESSO Nº: 0036612-58.2014.8.13.0696 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cheque] AUTOR: JOSE ANTONIO TEIXEIRA [documento omitido] RÉU: JOSE JEOVENTINO DE OLIVEIRA FILHO [documento omitido] SENTENÇA Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que foi realizada a expropr …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.