Documentos em que o nome «JOSE ANTONIO TEIXEIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
191 documentos · página 1
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO23/09/20260010608-27.2020.5.03.0041
… UNCO, situada no Município de Sento-Sé/BA, com área registral de aproximadamente 1.750 hectares. Consta da matrícula que o bem passou a pertencer ao executado: JOSÉ ANTONIO TEIXEIRA DOS SANTOS, [documento omitido]. Por meio da plataforma SERP - Sistema Eletrônico dos Registros Públicos, proceda-se a pesquisa de imóveis registrados em nom …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO22/09/20265001327-51.2025.8.13.0301
… 001327-51.2025.8.13.0301 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: HUDSON FERREIRA DOS SANTOS [documento omitido] e outros RÉU: JOSE ANTONIO TEIXEIRA [documento omitido] DECISÃO Antes de apreciar os requerimentos da parte autora de ID's.10713565175 e [documento omitido], DETERMINO: Intime-se a parte requerente para, …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO17/09/20260010608-27.2020.5.03.0041
… UNCO, situada no Município de Sento-Sé/BA, com área registral de aproximadamente 1.750 hectares. Consta da matrícula que o bem passou a pertencer ao executado: JOSÉ ANTONIO TEIXEIRA DOS SANTOS, [documento omitido]. Por meio da plataforma SERP - Sistema Eletrônico dos Registros Públicos, proceda-se a pesquisa de imóveis registrados em nom …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO17/09/20260010608-27.2020.5.03.0041
… UNCO, situada no Município de Sento-Sé/BA, com área registral de aproximadamente 1.750 hectares. Consta da matrícula que o bem passou a pertencer ao executado: JOSÉ ANTONIO TEIXEIRA DOS SANTOS, [documento omitido]. Por meio da plataforma SERP - Sistema Eletrônico dos Registros Públicos, proceda-se a pesquisa de imóveis registrados em nom …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/09/20265005722-45.2025.8.13.0153
… 0 (S/nº), Granjaria, Cataguases - MG - CEP: 36773-006 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 5005722-45.2025.8.13.0153 [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: JOSE ANTONIO TEIXEIRA RIBEIRO [documento omitido] REQUERIDO(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 Certifico e dou fé que, junto aos autos o(s) seguinte(s) …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/09/20260022995-66.2012.8.13.0319
… - CEP: 35450-000 PROCESSO Nº: 0022995-66.2012.8.13.0319 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ANTONIO DAS GRACAS ZEFERINO [documento omitido] e outros JOSE ANTONIO TEIXEIRA [documento omitido] e outros Intimo a parte exequente nos termos do despacho de ID 10739254781. EDMEIA FERREIRA OLIVEIRA SILVA Itabirito, data da assinatura el …
- PublicaçãoTRT21AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/09/20260000853-58.2026.5.21.0011
… a hipótese descrita no art. 483, alínea d, da CLT e para justificar a rescisão indireta do contrato de trabalho. (TRT-1 - RO: 00118055520145010082 RJ, Relator: JOSE ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA, Data de Julgamento: 26/09/2017, Oitava Turma, Data de Publicação: 01/12/2017) RESCISÃO INDIRETA. NÃO RECOLHIMENTO FGTS. O não recolhimento do FGTS op …
- PublicaçãoTRT21AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/09/20260000853-58.2026.5.21.0011
… a hipótese descrita no art. 483, alínea d, da CLT e para justificar a rescisão indireta do contrato de trabalho. (TRT-1 - RO: 00118055520145010082 RJ, Relator: JOSE ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA, Data de Julgamento: 26/09/2017, Oitava Turma, Data de Publicação: 01/12/2017) RESCISÃO INDIRETA. NÃO RECOLHIMENTO FGTS. O não recolhimento do FGTS op …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/09/20265005690-13.2026.4.03.6201
… respeito à hipossuficiência, analisando o laudo da perícia socioeconômica (ID 596289132), verifico que o núcleo familiar é formado por ela e o cônjuge: Esposo: José Antonio Teixeira, nascido em 08/03/1951, natural de Jales – SP, portador do [documento omitido]. Filho de Anunciata Urbana Teixeira e Benedito Antonio Teixeira. O casal tem t …
- PublicaçãoTRT15PRECATÓRIO14/09/20260024285-15.2023.5.15.0000
… imento da presente determinação. No mesmo prazo, e em complemento ao r. despacho de ID 024a2d0, deverá o Sindicato juntar, também, a procuração do beneficiário JOSE ANTONIO TEIXEIRA MARQUES, [documento omitido], a fim de viabilizar a liberação do seu crédito, conforme já consignado no mencionado despacho. Conclusão de ID d4f910e: Recebido d …
- PublicaçãoTRT15PRECATÓRIO14/09/20260024285-15.2023.5.15.0000
… imento da presente determinação. No mesmo prazo, e em complemento ao r. despacho de ID 024a2d0, deverá o Sindicato juntar, também, a procuração do beneficiário JOSE ANTONIO TEIXEIRA MARQUES, [documento omitido], a fim de viabilizar a liberação do seu crédito, conforme já consignado no mencionado despacho. Conclusão de ID d4f910e: Recebido d …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO14/09/20260010176-97.2019.5.03.0152
… vés do email: tatiane.adm@gaiaempreendimento.com.br, para que, no prazo de 05 dias, informe: a) qual a natureza do vínculo mantido ou anteriormente mantido com José Antonio Teixeira dos Santos, [documento omitido]; b) se José Antonio Teixeira dos Santos é ou foi sócio, administrador, diretor, procurador, empregado, prestador de serviços, co …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL14/09/20260188973-81.2010.8.26.0100
Processo 0188973-81.2010.8.26.0100 (583.00.2010.188973) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - José Antonio Teixeira - Bruna Quintal de Araujo - Vistos. Desde de que devidamente recolhidas as custas, defiro o pedido de pesquisa de bens em nome do(s) executado(s) BRUNA QUINTAL …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/09/20265008721-37.2025.8.13.0713
… IAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Desconto em folha de pagamento/benefício previdenciário, Cartão de Crédito, Indenização por Dano Moral, Repetição do Indébito] AUTOR: JOSE ANTONIO TEIXEIRA FILHO [documento omitido] RÉU: BANCO PAN S.A. [documento omitido]/0001-13 SENTENÇA RELATÓRIO José Antonio Teixeira Filho ajuizou ação declaratória de inexistência …
- PublicaçãoTRT3AGRAVO DE PETIçãO11/09/20260010621-33.2020.5.03.0168
… or César Pereira da Silva Machado Júnior FAZ SABER a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que, nos autos do processo acima mencionado, estando JOSE ANTONIO TEIXEIRA DOS SANTOS [documento omitido] em lugar ignorado, incerto ou inacessível, fica INTIMADO(A) pelo presente edital a tomar ciência do ACÓRDÃO (Id 3c2b66d): O Trib …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO11/09/20260100215-46.2026.5.01.0025
… a prevista no art. 459, § 1º da CLT, incide na base de cálculo da multa do art. 467 da CLT. Recurso não provido. (TRT-1 - AP: 00002498020105010281 RJ, Relator: Jose Antonio Teixeira da Silva, Oitava Turma, Data de Publicação: 09/08/2017) DA INCLUSÃO DA MULTA DE 40% DO FGTS NA BASE DE CÁLCULO DA MULTA DO ART. 467 DA CLT. A redação do art. 4 …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO11/09/20260100215-46.2026.5.01.0025
… a prevista no art. 459, § 1º da CLT, incide na base de cálculo da multa do art. 467 da CLT. Recurso não provido. (TRT-1 - AP: 00002498020105010281 RJ, Relator: Jose Antonio Teixeira da Silva, Oitava Turma, Data de Publicação: 09/08/2017) DA INCLUSÃO DA MULTA DE 40% DO FGTS NA BASE DE CÁLCULO DA MULTA DO ART. 467 DA CLT. A redação do art. 4 …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL11/09/20265008675-48.2025.8.13.0713
… CÍVEL (436) ASSUNTO: [Desconto em folha de pagamento/benefício previdenciário, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado, Repetição do Indébito] AUTOR: JOSE ANTONIO TEIXEIRA FILHO [documento omitido] RÉU: BANCO ITAU UNIBANCO S/A [documento omitido]/0001-04 SENTENÇA I-RELATÓRIO José Antonio Teixeira Filho ajuizou ação declaratória de in …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL11/09/20265008675-48.2025.8.13.0713
… CÍVEL (436) ASSUNTO: [Desconto em folha de pagamento/benefício previdenciário, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado, Repetição do Indébito] AUTOR: JOSE ANTONIO TEIXEIRA FILHO [documento omitido] RÉU: BANCO ITAU UNIBANCO S/A [documento omitido]/0001-04 SENTENÇA I-RELATÓRIO José Antonio Teixeira Filho ajuizou ação declaratória de in …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO09/09/20265229461-33.2023.8.13.0024
… zonte AVENIDA AFONSO PENA, 2300, 7º andar, SAVASSI, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-007 PROCESSO Nº: 5229461-33.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) JOSE ANTONIO TEIXEIRA [documento omitido] e outros MARIA FRANCISCA DE ALMEIDA TEIXEIRA [documento omitido] Intimação da decisão de ID 10732366582. LUCIMEIRE ESTER DE ABREU Belo Hori …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.