Documentos em que o nome «JONAS PINHEIRO» aparece
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116 documentos · página 6
- PublicaçãoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA15/04/20267045133-17.2024.8.22.0001
… QUERENTE: JURANDIR RODRIGUES DA CUNHA ADVOGADO DO REQUERENTE: RODRIGO RAFAEL DOS SANTOS, OAB nº RO11257 REQUERIDO: INGRED DA SILVA CUNHA ADVOGADO DO REQUERIDO: JONAS PINHEIRO DE OLIVEIRA FILHO, OAB nº RO9309 SENTENÇA Vistos, etc. Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Trata-se de cumprimento de sentença no qu …
- PublicaçãoTJTOAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA15/04/20260013012-17.2015.8.27.2722
… S DOS SANTOS GALVÃO (OAB TO005300) RÉU : CARLOS ARCY GAMA DE BARCELLOS ADVOGADO(A) : ARCY CARLOS DE BARCELLOS (OAB TO004992) RÉU : ANTONIO JONAS PINHEIRO BARROS ADVOGADO(A) : EZEMI NUNES MOREIRA (OAB TO000904) RÉU : ALEXANDRE TADEU SALOMÃO ABDALLA ADVOGADO(A) : JOSÉ AUGUSTO BEZERRA LOPES (OA …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL15/04/20260800674-02.2024.8.10.0049
… tenta. De início, observa-se que o apelado foi promovido ao posto de 2º Tenente em 30/04/2021. Já os paradigmas indicados na inicial, Antônio Manoel da Silva e Jonas Pinheiro da Silva, foram apontados como promovidos ao posto de 1º Tenente em 31/12/2021. Esse dado, por si só, não autoriza inferir preterição, já que a antiguidade rel …
- PublicaçãoTJSPRECURSO INOMINADO CíVEL15/04/20264005933-46.2025.8.26.0506
… XANDRE BRONZATTO PAGAN PRESIDENTE : Juiz de Direito ROGERIO MARCIO TEIXEIRA RECORRENTE : TIM S A (RÉU) ADVOGADO(A) : EDUARDO CHALFIN (OAB SP241287) RECORRIDO : JONAS PINHEIRO MEIDAS (AUTOR) ADVOGADO(A) : JÚLIA PERDOMO LOBO (OAB SP478994) A 5ª TURMA RECURSAL CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO PARA JULGAR IMPROC …
- PublicaçãoTRF1RECURSO INOMINADO CíVEL14/04/20261026501-29.2021.4.01.3700
… de abril de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: GETULIO SILVA DO NASCIMENTO FILHO Advogado do(a) RECORRENTE: JONAS PINHEIRO - MA20065-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O processo nº 1026501-29.2021.4.01.3700 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de ju …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/04/20261008465-10.2024.4.01.3901
… CESSO: 1008465-10.2024.4.01.3901 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EMERSON COSTA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JONAS PINHEIRO - MA20065 e KALIL ALBERTO TRABULSI FILHO - MA21200 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: EMERSON COSTA DA SILVA JONAS PINHEIRO …
- PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20261020759-74.2026.8.11.0001
… $ 7.564,56 ESPÉCIE: [Compra e Venda, Correção Monetária]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: L. DE C. PEDRO - EPP Endereço: Avenida JONAS PINHEIRO, 1 QD 1, CENTRO, APIACÁS - MT - CEP: 78595-000 POLO PASSIVO: Nome: CCT CONSTRUTORA LTDA Endereço: JOAO PORFIRIO TELES, SN, QUADRAC LOTE 4 A, SETOR DAS MANSOES, …
- PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20261020639-31.2026.8.11.0001
… oral, Resolução de conflito]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: MARIANA LUZIA RAMOS DA SILVA Endereço: RUA A, CONJUNTO RESIDENCIAL JONAS PINHEIRO, CUIABÁ - MT - CEP: 78057-200 POLO PASSIVO: Nome: ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO Endereço: AMERICEL, 1796, AV HISTORI …
- PublicaçãoTJMAINVENTáRIO14/04/20260800017-67.2023.8.10.0058
… DE SOUSA - OAB/MA 8493-A, LARYSSA PEREIRA DUARTE - OAB/MA 23863 Advogado do(a) INVENTARIADO: MURILO ABREU LOBATO JUNIOR - OAB/MA 3514 Terceiro Interessado(a): JONAS PINHEIRO OAB/MA 20065 e LAYLSON SILVA ARAUJO OAB/MA 16537 INTIMAÇÃO do(a) Advogado(a) do(a) requerente/requerido(a) do id176590145. Dado e passado o presente nesta secr …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/04/20260002613-47.2024.8.26.0197
… ontrados. Sem prejuízo, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: TIAGO JESUS DE MELO (OAB 416955/SP), JONAS PINHEIRO RUIZ (OAB 371097/SP)
- PublicaçãoTJROAPELAçãO CíVEL13/04/20267068231-31.2024.8.22.0001
… : Santo Graal Restaurante Ltda. Advogado(a): Icaro Lima Fernandes da Costa (OAB/RO 7332) Recorrido(a): D. D. L. A. representado(a) por S. T. L. S. Advogado(a): Jonas Pinheiro Silva (OAB/RO 12519) Advogado(a): Victor Henrique Maia de Moura (OAB/RO 11722) Relator: DES. PRESIDENTE DO TJRO Interposto em 09/04/2026 ABERTURA DE VISTA Nos …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO13/04/20261009202-93.2026.8.11.0000
… TO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Privado AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1009202-93.2026.8.11.0000 AGRAVANTE: JONAS PINHEIRO DE OLIVEIRA, LUCIANA LUPERINI PINHEIRO AGRAVADO: MARCELA PINHEIRO NAZARO DECISÃO Trata-se de recurso de Agravo de Instrumento com pedido de efeito ativo interp …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO13/04/20261009202-93.2026.8.11.0000
… TO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Privado AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1009202-93.2026.8.11.0000 AGRAVANTE: JONAS PINHEIRO DE OLIVEIRA, LUCIANA LUPERINI PINHEIRO AGRAVADO: MARCELA PINHEIRO NAZARO DECISÃO Trata-se de recurso de Agravo de Instrumento com pedido de efeito ativo interp …
- PublicaçãoTJMTINTERPELAçãO13/04/20261028861-77.2025.8.11.0015
… as, efetuar o pagamento referente à diligência do(a) Senhor(a) Oficial(a) de Justiça, para o cumprimento de Mandado de Interpelação Judicial na Avenida Senador Jonas Pinheiro, nº 1815, Sala C, Bairro Setor Industrial Norte, Sinop/MT, CEP: 78.552-616., devendo a referida importância ser paga na forma disposta no artigo 4º do Provimen …
- PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20261020230-55.2026.8.11.0001
… 436) POLO ATIVO: Nome: MARIA ELYSA BATISTA DIAS DE SOUZA Endereço: AVENIDA BRASIL, 01, Quadra 10, Bairro Primeiro de Março, Av. Principal, CONJUNTO RESIDENCIAL JONAS PINHEIRO, CUIABÁ - MT - CEP: 78057-220 POLO PASSIVO: Nome: BANCO DO BRASIL S.A. Endereço: Avenida Historiador Rubens de Mendonça, 1236, Jardim Aclimação, CUIABÁ - MT - …
- PublicaçãoTJMARETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL13/04/20260801182-47.2026.8.10.0058
… rocesso nº. 0801182-47.2026.8.10.0058 RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Autor(a/es): DANIELE MOURA RABELO Advogado do(a) AUTOR: JONAS PINHEIRO - MA20065 Ré/u(s): SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO COM PEDIDO DE LAVRATURA DE REGISTRO DE ÓBITO EXTEMPORÂNEO, ajuizada por DANIELE MOURA RABELO, medi …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.