Documentos em que o nome «JONAS PINHEIRO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
116 documentos · página 5
- PublicaçãoTJCEAPELAçãO CRIMINAL13/07/20260034983-48.2021.8.06.0001
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0034983-48.2021.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Jonas Amaro Lopes - Apelante: Jonas Pinheiro Oliveira - Apelante: Iromar Rodrigues Lino - Apelante: Josadan Costa da Silva - Apelante: Iego Gabriel Lopes da Silva - Apelante: João Gadelha da Silva Júnior …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20261029594-58.2025.4.01.3700
… ENTO PROCESSO: 1029594-58.2025.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: E. G. D. O. L. REPRESENTANTES POLO ATIVO: JONAS PINHEIRO - MA20065 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVE …
- PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20261040290-94.2024.8.11.0041
… RESIDENCIAL TROPICAL VILLE, CUIABÁ - MT - CEP: 78042-820 POLO PASSIVO: Nome: MOISES FERREIRA GONCALVES Endereço: AVENIDA BRASIL, 07, QD4, CONJUNTO RESIDENCIAL JONAS PINHEIRO, CUIABÁ - MT - CEP: 78057-220 FINALIDADE: EFETUAR A CITAÇÃO DO POLO PASSIVO, acima qualificado(a), atualmente em lugar incerto e não sabido, dos termos da ação …
- PublicaçãoTJGOAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL10/07/20265540553-29.2019.8.09.0171
… socioeconômicos às comunidades quilombolas locais. 2. A sentença julgou parcialmente procedentes os pedidos para impor ao espólio de Jonas Pinheiro Dias e a Reinaldo de Oliveira Rocha Filho obrigações de fazer e de não fazer relacionadas à regularização ou remo&cce …
- PublicaçãoTJGOAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL10/07/20265540553-29.2019.8.09.0171
… socioeconômicos às comunidades quilombolas locais. 2. A sentença julgou parcialmente procedentes os pedidos para impor ao espólio de Jonas Pinheiro Dias e a Reinaldo de Oliveira Rocha Filho obrigações de fazer e de não fazer relacionadas à regularização ou remo&cce …
- PublicaçãoTJGOAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL10/07/20265540553-29.2019.8.09.0171
… socioeconômicos às comunidades quilombolas locais. 2. A sentença julgou parcialmente procedentes os pedidos para impor ao espólio de Jonas Pinheiro Dias e a Reinaldo de Oliveira Rocha Filho obrigações de fazer e de não fazer relacionadas à regularização ou remo&cce …
- PublicaçãoTJGOAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL10/07/20265540553-29.2019.8.09.0171
… socioeconômicos às comunidades quilombolas locais. 2. A sentença julgou parcialmente procedentes os pedidos para impor ao espólio de Jonas Pinheiro Dias e a Reinaldo de Oliveira Rocha Filho obrigações de fazer e de não fazer relacionadas à regularização ou remo&cce …
- PublicaçãoTJGOAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL10/07/20265540553-29.2019.8.09.0171
… socioeconômicos às comunidades quilombolas locais. 2. A sentença julgou parcialmente procedentes os pedidos para impor ao espólio de Jonas Pinheiro Dias e a Reinaldo de Oliveira Rocha Filho obrigações de fazer e de não fazer relacionadas à regularização ou remo&cce …
- PublicaçãoTJGOAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL10/07/20265540553-29.2019.8.09.0171
… socioeconômicos às comunidades quilombolas locais. 2. A sentença julgou parcialmente procedentes os pedidos para impor ao espólio de Jonas Pinheiro Dias e a Reinaldo de Oliveira Rocha Filho obrigações de fazer e de não fazer relacionadas à regularização ou remo&cce …
- PublicaçãoTJBARECURSO EM SENTIDO ESTRITO10/07/20268020409-57.2024.8.05.0080
… to da facção rival, e deflagraram múltiplos disparos de arma de fogo, em ação motivada por rivalidade interfaccional, vitimando fatalmente Alan Machado Santos, Jonas Pinheiro Soares e José Vitor Lopes Medeiros Júnior, e ferindo Elias Almeida Bispo de Jesus e Maria Souza Gomes, que sobreviveram por circunstâncias alheias à vontade do …
- PublicaçãoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/07/20267038545-28.2023.8.22.0001
… -235, Porto Velho, 7civelcpe@tjro.jus.br Processo n. 7038545-28.2023.8.22.0001 Cumprimento de sentença EXEQUENTE: RANIELLE OLIVEIRA CRUZ ADVOGADO DO EXEQUENTE: JONAS PINHEIRO DE OLIVEIRA FILHO, OAB nº RO9309 EXECUTADO: SANDRO RODRIGUES DUARTE DE SOUZA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor da Causa: R$ 10.000,00 Data da distribuição: 20/06 …
- PublicaçãoTJROIMISSãO NA POSSE09/07/20267030002-31.2026.8.22.0001
… O DE RONDÔNIA Porto Velho - 5ª Vara Cível Processo: 7030002-31.2026.8.22.0001 Classe: IMISSÃO NA POSSE (113) AUTOR: JANETE STREIT BARBOSA Advogado do(a) AUTOR: JONAS PINHEIRO DE OLIVEIRA FILHO - RO9309 REQUERIDO: CARLOS HENRIQUE ANGELO Advogado do(a) REQUERIDO: EMANUEL NERI PIEDADE - RO10336 INTIMAÇÃO AUTOR - RÉPLICA Fica a parte AU …
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20267017280-96.2025.8.22.0001
… SILVA - RO13367 APELADO: JERONIMO JUNIOR BATISTA DE MELO e outros (3) Advogado do(a) APELADO: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - RN5553-A Advogado do(a) APELADO: JONAS PINHEIRO DE OLIVEIRA FILHO - RO9309 INTIMAÇÃO PARTES - RETORNO DO TJ 01) Ficam AS PARTES intimadas a manifestarem-se, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do retorno dos …
- PublicaçãoTJMARECURSO INOMINADO CíVEL09/07/20260802738-52.2024.8.10.0059
… dereço: BERNARDO VIEIRA DE MELO, 1524, APTO 1501, PIEDADE, JABOATãO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54410-010 EMBARGADO: ARIALDINA MARIA SANTOS DOS SANTOS Advogado: JONAS PINHEIRO OAB: MA20065-A Endereço: desconhecido RELATOR(A): MARIO PRAZERES NETO INTIMAÇÃO Fica(m) intimado (s/as), de ordem do (a) MM. Juiz(a) Relator, a(s) parte(s) emb …
- PublicaçãoTRF1RECURSO INOMINADO CíVEL17/04/20261028986-76.2024.4.01.3900
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de abril de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: JONAS PINHEIRO DOS SANTOS Advogado do(a) RECORRENTE: ALESSANDRO SERRA DOS SANTOS COSTA - PA13370-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1028986 …
- PublicaçãoTJROEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL17/04/20267016506-68.2022.8.22.0002
… 21749234, ÁREA RURAL Linha C 65, TRAVESSÃO B40, KM 30, ANTIGO LOTE DO ZÉ GOIS ÁREA RURAL DE ARIQUEMES - 76878-899 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXECUTADO: JONAS PINHEIRO SILVA, OAB nº RO12519 SENTENÇA APARECIDO DONIZETI TAGLIARI, qualificado nos autos, ajuizou Ação de Execução de Título Extrajudicial em face de CLENILSON CABRAL …
- PublicaçãoTJRORETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL16/04/20267000720-88.2026.8.22.0019
… OÃO PESSOA 2638, - DE 2287/2288 A 2475/2476 SETOR 03 - 76870-492 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERENTE: VICTOR HENRIQUE MAIA DE MOURA, OAB nº RO11722, JONAS PINHEIRO SILVA, OAB nº RO12519 SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Trata-se de pedido de reconsideração formulado pela parte autora (ID 133366278), em face da sentença que extingui …
- PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20261000475-56.2024.8.11.0020
… ndereço: Rua Maria da Glória Fávero, 884, Vila Aeroporto, ALTO ARAGUAIA - MT - CEP: 78780-000 POLO PASSIVO: Nome: TATIANE SILVA OLIVEIRA Endereço: Rua Deputado Jonas Pinheiro, 266, Treze Pontos, ALTO TAQUARI - MT - CEP: 78785-000 FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DO ATIVO para, no prazo de 15 (cinco) dias, apresentar as Alegações Fina …
- PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20261021184-04.2026.8.11.0001
… $ 5.423,39 ESPÉCIE: [Compra e Venda, Correção Monetária]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: L. DE C. PEDRO - EPP Endereço: Avenida JONAS PINHEIRO, 1 QD 1, CENTRO, APIACÁS - MT - CEP: 78595-000 POLO PASSIVO: Nome: CCT CONSTRUTORA LTDA Endereço: JOAO PORFIRIO TELES, SN, QUADRAC LOTE 4 A, SETOR DAS MANSOES, …
- PublicaçãoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA15/04/20267018776-34.2023.8.22.0001
… DAZIO JOSE PINTO LOPES ADVOGADO DO EXEQUENTE: CLIVIA PATRICIA MEIRELES, OAB nº RO11000 EXECUTADO: BRUNO VELLASCO AMADO RANGEL DOS SANTOS ADVOGADO DO EXECUTADO: JONAS PINHEIRO DE OLIVEIRA FILHO, OAB nº RO9309 Valor da Causa: R$ 11.422,15 Data da distribuição: 27/03/2023 DESPACHO A parte exequente requer a realização de diligência por …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.