Documentos em que o nome «JOEL DE JESUS» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
59 documentos · página 2
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL01/09/20261018486-56.2025.4.01.3304
… Busca a parte autora, Ednalva Miranda e o menor I. M. D. J., a concessão do benefício de pensão por morte em razão do falecimento de seu companheiro e genitor, Joel de Jesus Santos, em decorrência de seu óbito ocorrido em 21/11/2024 (id. 2193318789). A concessão do benefício depensãopormorte, previsto no art.74da Lei8.213/1991, dep …
- PublicaçãoTRT13AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO26/08/20260000362-10.2026.5.13.0032
… USTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, e IMPROCEDENTES os pedidos de responsabilização pessoal formulados, nesta fase de conhecimento, em face de DIEGO COSTA SILVA e JOEL DE JESUS DE AZEVEDO. Ratifico, ainda, a extinção do processo sem resolução do mérito quanto ao pedido de adicional de insalubridade e respectivos reflexos, em razão da …
- PublicaçãoTRT13AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO26/08/20260000362-10.2026.5.13.0032
… USTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, e IMPROCEDENTES os pedidos de responsabilização pessoal formulados, nesta fase de conhecimento, em face de DIEGO COSTA SILVA e JOEL DE JESUS DE AZEVEDO. Ratifico, ainda, a extinção do processo sem resolução do mérito quanto ao pedido de adicional de insalubridade e respectivos reflexos, em razão da …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA25/08/20264000095-15.2024.8.16.0061
… o da Vara de Execuções em Meio Aberto de Pinhão, Paraná, compareceu o(a) sentenciado(a): Sentenciado(a) JEAN ALMEIDA OLIVEIRA Filiação SOELI DO CARMO ALMEIDA e JOEL DE JESUS OLIVEIRA RG 137845644 [documento omitido] Naturalidade PINHÃO/PR Profissão MONTADOR Residência Rua Rio Iguaçu, 97, Vila Caldas, Pinhão/PR Artigo CP Art. 157 §2º …
- PublicaçãoTJBAPETIçãO CíVEL25/08/20268004023-87.2026.8.05.0271
… ocesso: PETIÇÃO CÍVEL (241) n. 8004023-87.2026.8.05.0271 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA AUTOR: Nome: JOEL DE JESUS SANTANAEndereço: REGIAO DO TABULEIRO DA VARZEA, 97, ZONA RURAL, VALENçA - BA - CEP: Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: JUCILENE MUNIZ CORREIA REGISTRADO(A …
- PublicaçãoTJBAPETIçãO CíVEL25/08/20268004023-87.2026.8.05.0271
… ocesso: PETIÇÃO CÍVEL (241) n. 8004023-87.2026.8.05.0271 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA AUTOR: Nome: JOEL DE JESUS SANTANAEndereço: REGIAO DO TABULEIRO DA VARZEA, 97, ZONA RURAL, VALENçA - BA - CEP: Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: JUCILENE MUNIZ CORREIA REGISTRADO(A …
- PublicaçãoTJBAPETIçãO CíVEL25/08/20268004023-87.2026.8.05.0271
… ocesso: PETIÇÃO CÍVEL (241) n. 8004023-87.2026.8.05.0271 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA AUTOR: Nome: JOEL DE JESUS SANTANAEndereço: REGIAO DO TABULEIRO DA VARZEA, 97, ZONA RURAL, VALENçA - BA - CEP: Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: JUCILENE MUNIZ CORREIA REGISTRADO(A …
- PublicaçãoTJBAPETIçãO CíVEL25/08/20268004023-87.2026.8.05.0271
… ocesso: PETIÇÃO CÍVEL (241) n. 8004023-87.2026.8.05.0271 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA AUTOR: Nome: JOEL DE JESUS SANTANAEndereço: REGIAO DO TABULEIRO DA VARZEA, 97, ZONA RURAL, VALENçA - BA - CEP: Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: JUCILENE MUNIZ CORREIA REGISTRADO(A …
- PublicaçãoTRT16AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO20/08/20260017413-23.2015.5.16.0004
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS ATSum 0017413-23.2015.5.16.0004 AUTOR: JOEL DE JESUS SILVA RÉU: POTENCIAL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 32a6f10 proferido nos autos. V …
- PublicaçãoTRT16AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO20/08/20260017413-23.2015.5.16.0004
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS ATSum 0017413-23.2015.5.16.0004 AUTOR: JOEL DE JESUS SILVA RÉU: POTENCIAL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 32a6f10 proferido nos autos. V …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL18/08/20261085406-29.2022.4.01.3300
… Quanto à qualidade de segurado especial, observo que a parte autora apresentou documentos comprobatórios da titularidade de imóvel rural que foi de seu genitor Joel de Jesus desde antes de 1997 e atualmente é de sua propriedade denominado Fazenda Campo de Aviação em Euclidades da Cunha/Ba, bem como carteira de filiação a sindicato …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO11/08/20261001642-54.2023.5.02.0373
… Assim, tem o presente despacho a força de ofício, para determinar que a penhora seja reduzida para 20% (vinte por cento) dos vencimentos líquidos do executado JOEL DE JESUS JUNIOR, [documento omitido], até o limite da execução, pois deve-se observar a penhora máxima de 50% sobre os proventos líquidos, na hipótese de existência de o …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO11/08/20261001642-54.2023.5.02.0373
… Assim, tem o presente despacho a força de ofício, para determinar que a penhora seja reduzida para 20% (vinte por cento) dos vencimentos líquidos do executado JOEL DE JESUS JUNIOR, [documento omitido], até o limite da execução, pois deve-se observar a penhora máxima de 50% sobre os proventos líquidos, na hipótese de existência de o …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL06/08/20265304744-62.2023.8.13.0024
… enida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5304744-62.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JOEL DE JESUS [documento omitido] CONSULTER CORRETORA DE SEGUROS LTDA [documento omitido]/0001-46 e outros Fica a parte denunciante intimada para juntar a guia de custas para ci …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL06/08/20265304744-62.2023.8.13.0024
… te - MG - CEP: 30380-900 vrv PROCESSO Nº: 5304744-62.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Seguro, Acidente de Trânsito] AUTOR: JOEL DE JESUS [documento omitido] RÉU: CONSULTER CORRETORA DE SEGUROS LTDA [documento omitido]/0001-46 e outros DECISÃO Vistos etc. Defiro a denunciação da lide formulado na con …
- PublicaçãoTJCEALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8005/08/20263072352-49.2026.8.06.0001
… 072352-49.2026.8.06.0001 CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) ASSUNTO: [Levantamento de Valor] REQUERENTE: RENATA PINHEIRO BRAGA e outros (2) REQUERENTE: JOEL DE JESUS SARAIVA PINHEIRO SENTENÇA Vistos em conclusão. Trata-se de ALVARÁ JUDICIAL ajuizado por RENATA PINHEIRO BRAGA e outros, por meio do qual intenta o levantamento …
- PublicaçãoTJSPPRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL05/08/20261500377-16.2025.8.26.0067
… e São Paulo, Dr(a). RAFAEL TENTOR DOMINGUES, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente JOEL DE JESUS DA CONCEICAO, [documento omitido]‑05 , mãe POSSEDONIA MARIA DE JESUS, Nascido/Nascida 07/01/1981, natural de Itubera - BA, com endereço à Fazenda Conj. Batu …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA30/07/20262000381-89.2021.8.05.0141
… ário, [documento omitido] para apresentar informativo sobre sua empresa e as folhas de ponto do reeducando OSVALDO LUZ COSTA, RG 1009313401 SSP/BA, Nome do Pai: JOEL DE JESUS COSTA, Nome da Mãe: MARIA OLIVEIRA LUZ, nascido em 16/05/1980, natural de Manoel Vitorino, localizável no(a) FAZENDA RIACHO, S/N - ZONA RURAL - BOA NOVA/BA. O …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA29/07/20265000830-42.2021.8.13.0086
… EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5000830-42.2021.8.13.0086 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) JOEL DE JESUS GONCALVES LIMA [documento omitido] INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 Ficam as partes INTIMADAS do inteiro teor do preenchimento do(a) …
- PublicaçãoTRT2RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO28/07/20261000578-57.2025.5.02.0302
… Relator: PAULO EDUARDO VIEIRA DE OLIVEIRA RORSum 1000578-57.2025.5.02.0302 RECORRENTE: SERVICOS ADMINISTRATIVOS SAO MATEUS EIRELI E OUTROS (1) RECORRIDO: JOSE JOEL DE JESUS SANTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1a1aaf1 proferida nos autos. RORSum 1000578-57.2025.5.02.0302 - 3ª Turma Recorrente: Adv …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.