Documentos em que o nome «JOEL DE JESUS» aparece
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51 documentos · página 1
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA30/09/20260508100-86.2018.4.05.8500
… US SANTOS ([documento omitido]); 50% (cinquenta por cento) remanescentes, divididos em partes iguais, entre: JÉSSICA DE JESUS SANTOS ([documento omitido]); JOEL DE JESUS SANTOS ([documento omitido]); GEORGE DE JESUS SANTOS ([documento omitido]); GILDA DOS SANTOS ([documento omitido]). CONFIRO AO PRESENTE DESPACHO FORÇA DE …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA30/09/20260000086-41.2012.4.01.3700
… INTIMAÇÃO Prazo: 20 (VINTE) DIAS PROCESSO: 0000086-41.2012.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: JOEL DE JESUS NASCIMENTO PIRES DE: JOEL DE JESUS NASCIMENTO PIRES, [documento omitido], em local ignorado ou incerto. FINALIDADE: PAGAR(EM), no prazo de 15(QUINZE) dias, a i …
- PublicaçãoTJBARETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL29/09/20268000407-23.2022.8.05.0117
… iocese de Jequié, na qual consta o nascimento em 28 de outubro de 1975, sob o nome de Eginaldo, filho de Joel José dos Santos (também denominado nos autos como Joel de Jesus Santos ou Joel Silva Santos) e Djanira dos Santos (identificada documentalmente como Dejanira Silva Santos) (ID 203244887 e ID 288787265). Esclareceu que, por …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/09/20268186757-40.2026.8.05.0001
… -900, Salvador/BA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8186757-40.2026.8.05.0001 Órgão Julgador: 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: JOEL DE JESUS ALMEIDA Advogado(s): GABRIELA DUARTE DA SILVA (OAB:BA59283) REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado(s): DECISÃO Vistos etc. Trata-se de ação declaratória d …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/09/20268186757-40.2026.8.05.0001
… -900, Salvador/BA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8186757-40.2026.8.05.0001 Órgão Julgador: 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: JOEL DE JESUS ALMEIDA Advogado(s): GABRIELA DUARTE DA SILVA (OAB:BA59283) REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado(s): DECISÃO Vistos etc. Trata-se de ação declaratória d …
- PublicaçãoTJSPINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA14/09/20260015457-64.2025.8.26.0562
… iva e determino à serventia que realize consulta aos Sistemas SERASAJUD, RENAJUD, SISBAJUD e SIEL (Sistema de Informações Eleitorais), em nome da parte passiva JOEL DE JESUS NASCIMENTO, inscrito no [documento omitido]/CNPJ nº [documento omitido], com o objetivo de identificar ENDEREÇOS em seu nome. Ressalvo que, caso a parte ativa não seja beneficiária …
- PublicaçãoTJMGAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO14/09/20265008245-64.2025.8.13.0271
… saber aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, sendo expedido nos autos nº 5008245-64.2025.8.13.0271 que o Ministério Público move contra JOEL DE JESUS SANTANA, denunciado na forma do artigo 19 do Decreto-Lei nº 3.688/1941, cita o (a) acusado (a) JOEL DE JESUS SANTANA, natural de Arari/MA, nascido aos 05/09/19 …
- PublicaçãoTJMGAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO14/09/20265003766-28.2025.8.13.0271
… saber aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, sendo expedido nos autos nº 5003766-28.2025.8.13.0271 que o Ministério Público move contra JOEL DE JESUS SANTANA, denunciado na forma do artigo 19 do Decreto-Lei nº 3.688/1941, cita o (a) acusado (a) JOEL DE JESUS SANTANA, natural de Arari/MA, nascido aos 05/09/19 …
- PublicaçãoTJMGAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO11/09/20265000506-40.2025.8.13.0271
… saber aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, sendo expedido nos autos nº 5000506-40.2025.8.13.0271 que o Ministério Público move contra JOEL DE JESUS SANTANA, denunciado na forma do artigo 19 do Decreto-Lei nº 3.688/1941, cita o (a) acusado (a) JOEL DE JESUS SANTANA, natural de Arari/MA, nascido aos 05/09/19 …
- PublicaçãoTJMGAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO11/09/20265000506-40.2025.8.13.0271
… saber aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, sendo expedido nos autos nº 5000506-40.2025.8.13.0271 que o Ministério Público move contra JOEL DE JESUS SANTANA, denunciado na forma do artigo 19 do Decreto-Lei nº 3.688/1941, cita o (a) acusado (a) JOEL DE JESUS SANTANA, natural de Arari/MA, nascido aos 05/09/19 …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO04/09/20260100174-69.2025.5.01.0266
… IMARAES ALMEIDA SILVEIRA ([documento omitido]), determinando sua inclusão no polo passivo. Ainda, julgo extinto, sem resolução do mérito, o incidente em face de JOEL DE JESUS ALMEIDA. Intimem-se as partes, sendo os suscitados PABLO DOUGLAS DA SILVA SILVEIRA e JULIANA GUIMARAES ALMEIDA SILVEIRA, ainda, para pagamento total da execuçã …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO04/09/20260100174-69.2025.5.01.0266
… IMARAES ALMEIDA SILVEIRA ([documento omitido]), determinando sua inclusão no polo passivo. Ainda, julgo extinto, sem resolução do mérito, o incidente em face de JOEL DE JESUS ALMEIDA. Intimem-se as partes, sendo os suscitados PABLO DOUGLAS DA SILVA SILVEIRA e JULIANA GUIMARAES ALMEIDA SILVEIRA, ainda, para pagamento total da execuçã …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL01/09/20261018486-56.2025.4.01.3304
… Busca a parte autora, Ednalva Miranda e o menor I. M. D. J., a concessão do benefício de pensão por morte em razão do falecimento de seu companheiro e genitor, Joel de Jesus Santos, em decorrência de seu óbito ocorrido em 21/11/2024 (id. 2193318789). A concessão do benefício depensãopormorte, previsto no art.74da Lei8.213/1991, dep …
- PublicaçãoTRT13AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO26/08/20260000362-10.2026.5.13.0032
… USTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, e IMPROCEDENTES os pedidos de responsabilização pessoal formulados, nesta fase de conhecimento, em face de DIEGO COSTA SILVA e JOEL DE JESUS DE AZEVEDO. Ratifico, ainda, a extinção do processo sem resolução do mérito quanto ao pedido de adicional de insalubridade e respectivos reflexos, em razão da …
- PublicaçãoTRT13AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO26/08/20260000362-10.2026.5.13.0032
… USTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, e IMPROCEDENTES os pedidos de responsabilização pessoal formulados, nesta fase de conhecimento, em face de DIEGO COSTA SILVA e JOEL DE JESUS DE AZEVEDO. Ratifico, ainda, a extinção do processo sem resolução do mérito quanto ao pedido de adicional de insalubridade e respectivos reflexos, em razão da …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA25/08/20264000095-15.2024.8.16.0061
… o da Vara de Execuções em Meio Aberto de Pinhão, Paraná, compareceu o(a) sentenciado(a): Sentenciado(a) JEAN ALMEIDA OLIVEIRA Filiação SOELI DO CARMO ALMEIDA e JOEL DE JESUS OLIVEIRA RG 137845644 [documento omitido] Naturalidade PINHÃO/PR Profissão MONTADOR Residência Rua Rio Iguaçu, 97, Vila Caldas, Pinhão/PR Artigo CP Art. 157 §2º …
- PublicaçãoTJBAPETIçãO CíVEL25/08/20268004023-87.2026.8.05.0271
… ocesso: PETIÇÃO CÍVEL (241) n. 8004023-87.2026.8.05.0271 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA AUTOR: Nome: JOEL DE JESUS SANTANAEndereço: REGIAO DO TABULEIRO DA VARZEA, 97, ZONA RURAL, VALENçA - BA - CEP: Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: JUCILENE MUNIZ CORREIA REGISTRADO(A …
- PublicaçãoTJBAPETIçãO CíVEL25/08/20268004023-87.2026.8.05.0271
… ocesso: PETIÇÃO CÍVEL (241) n. 8004023-87.2026.8.05.0271 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA AUTOR: Nome: JOEL DE JESUS SANTANAEndereço: REGIAO DO TABULEIRO DA VARZEA, 97, ZONA RURAL, VALENçA - BA - CEP: Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: JUCILENE MUNIZ CORREIA REGISTRADO(A …
- PublicaçãoTJBAPETIçãO CíVEL25/08/20268004023-87.2026.8.05.0271
… ocesso: PETIÇÃO CÍVEL (241) n. 8004023-87.2026.8.05.0271 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA AUTOR: Nome: JOEL DE JESUS SANTANAEndereço: REGIAO DO TABULEIRO DA VARZEA, 97, ZONA RURAL, VALENçA - BA - CEP: Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: JUCILENE MUNIZ CORREIA REGISTRADO(A …
- PublicaçãoTJBAPETIçãO CíVEL25/08/20268004023-87.2026.8.05.0271
… ocesso: PETIÇÃO CÍVEL (241) n. 8004023-87.2026.8.05.0271 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA AUTOR: Nome: JOEL DE JESUS SANTANAEndereço: REGIAO DO TABULEIRO DA VARZEA, 97, ZONA RURAL, VALENçA - BA - CEP: Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: JUCILENE MUNIZ CORREIA REGISTRADO(A …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.