Documentos em que o nome «JOAQUIM PINTO LAPA NETO» aparece
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156 documentos · página 8
- PublicaçãoTJPAEMBARGOS à EXECUçãO17/04/20260842314-23.2026.8.14.0301
… RGOS À EXECUÇÃO (172), ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] EMBARGANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Advogado(s) do reclamante: JOAQUIM PINTO LAPA NETO Nome: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Endereço: AVENIDA REPÚBLICA DO CHILE, 65, BAIRRO, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20031-912 EMBARGADO: FRANCISCO DE …
- PublicaçãoTJBAEMBARGOS à ARREMATAçãO17/04/20260067556-02.2003.8.05.0001
… : LUIZ AMERICO HENRIQUES DE CASTRO (OAB:MA865) EMBARGADO: EMTUR EMPREENDIMENTOS TURISTICOS DA BAHIA S A Advogado(s): MAURICIO DANTAS GOES E GOES (OAB:BA15684), JOAQUIM PINTO LAPA NETO (OAB:BA15659), EMANUELA POMPA LAPA registrado(a) civilmente como EMANUELA POMPA LAPA (OAB:BA16906) DESPACHO A exequente BAHIATURSA foi extinta em 04/01/2017. P …
- PublicaçãoTSTEMBARGOS16/04/20260010503-63.2013.5.05.0001
… ON BULHOES ADVOGADO: Dr. FRANCISCO LACERDA BRITO ADVOGADA: Dra. GIOVANNA DE VASCONCELOS ANTONELLI EMBARGADO: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. – PETROBRAS ADVOGADO: Dr. JOAQUIM PINTO LAPA NETO ADVOGADO: Dr. FRANCISCO JOSE GROBA CASAL GMACC/gm D E C I S Ã O Atendidos os pressupostos extrínsecos de admissibilidade dos embargos, prossigo no exame do rec …
- PublicaçãoTSTEMBARGOS16/04/20260010503-63.2013.5.05.0001
… ON BULHOES ADVOGADO: Dr. FRANCISCO LACERDA BRITO ADVOGADA: Dra. GIOVANNA DE VASCONCELOS ANTONELLI EMBARGADO: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. – PETROBRAS ADVOGADO: Dr. JOAQUIM PINTO LAPA NETO ADVOGADO: Dr. FRANCISCO JOSE GROBA CASAL GMACC/gm D E C I S Ã O Atendidos os pressupostos extrínsecos de admissibilidade dos embargos, prossigo no exame do rec …
- PublicaçãoTSTEMBARGOS16/04/20260010503-63.2013.5.05.0001
… ON BULHOES ADVOGADO: Dr. FRANCISCO LACERDA BRITO ADVOGADA: Dra. GIOVANNA DE VASCONCELOS ANTONELLI EMBARGADO: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. – PETROBRAS ADVOGADO: Dr. JOAQUIM PINTO LAPA NETO ADVOGADO: Dr. FRANCISCO JOSE GROBA CASAL GMACC/gm D E C I S Ã O Atendidos os pressupostos extrínsecos de admissibilidade dos embargos, prossigo no exame do rec …
- PublicaçãoTSTEMBARGOS16/04/20260010503-63.2013.5.05.0001
… ON BULHOES ADVOGADO: Dr. FRANCISCO LACERDA BRITO ADVOGADA: Dra. GIOVANNA DE VASCONCELOS ANTONELLI EMBARGADO: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. – PETROBRAS ADVOGADO: Dr. JOAQUIM PINTO LAPA NETO ADVOGADO: Dr. FRANCISCO JOSE GROBA CASAL GMACC/gm D E C I S Ã O Atendidos os pressupostos extrínsecos de admissibilidade dos embargos, prossigo no exame do rec …
- PublicaçãoTSTEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL16/04/20260000198-96.2011.5.11.0009
Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ADVOGADO: JOAQUIM PINTO LAPA NETO ADVOGADO: DANIEL PENHA DE OLIVEIRA Recorrido: OSÉIAS SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADO: MARTHIUS SÁVIO CAVALCANTE LOBATO ADVOGADO: ALINE MARIA PEREIRA MENDONÇA MONT …
- PublicaçãoTSTEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL16/04/20260000116-89.2011.5.11.0001
Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ADVOGADO: MILTON ARAÚJO FERREIRA ADVOGADO: DIEGO DA SILVA CARVALHO ADVOGADO: JOAQUIM PINTO LAPA NETO ADVOGADO: SUELEN ANDRADE DA SILVA ADVOGADO: LIANA MACIEL NOBRE ADVOGADO: JESSE PEREIRA SANTOS Recorrido: IVAN DA SILVA MARQUEZINI ADVOGADO: ALINE MARIA PEREIRA …
- PublicaçãoTSTAGRAVO16/04/20260000133-34.2023.5.11.0251
Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ADVOGADO: JOAQUIM PINTO LAPA NETO ADVOGADO: MARCELO RODRIGUES XAVIER ADVOGADO: DANIEL PENHA DE OLIVEIRA ADVOGADO: LEANDRO ALVES GUIMARÃES ADVOGADO: LEANDRO ALVES GUIMARÃES ADVOGADO: ALISSON ARS …
- PublicaçãoTSTEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL16/04/20260000231-86.2016.5.11.0017
Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ADVOGADO: JOAQUIM PINTO LAPA NETO ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ADVOGADO: DIEGO DA SILVA CARVALHO Recorrido: GEILSON LOPES KOZLOWSKI ADVOGADO: EDUARDO KARAM SANTOS DE MORAES GVPCB/ …
- PublicaçãoTRT5RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA16/04/20260001289-95.2021.5.05.0121
… 95.2021.5.05.0121 - Quarta Turma Recorrente: Advogado(s): 1. PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ESIO COSTA JUNIOR (RJ59121) FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (BA26160) JOAQUIM PINTO LAPA NETO (BA15659) Recorrido: EPMAN COMERCIO DE FERRAGENS, MANUTENCAO E SERVICOS LTDA Recorrido: Advogado(s): GILSON BISPO DE SENA CORREIA CLERISTON PITON BULHOES (BA17 …
- PublicaçãoTRT5RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA16/04/20260001289-95.2021.5.05.0121
… 95.2021.5.05.0121 - Quarta Turma Recorrente: Advogado(s): 1. PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ESIO COSTA JUNIOR (RJ59121) FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (BA26160) JOAQUIM PINTO LAPA NETO (BA15659) Recorrido: EPMAN COMERCIO DE FERRAGENS, MANUTENCAO E SERVICOS LTDA Recorrido: Advogado(s): GILSON BISPO DE SENA CORREIA CLERISTON PITON BULHOES (BA17 …
- PublicaçãoTJAMAGRAVO DE INSTRUMENTO16/04/20260000483-31.2025.8.04.9002
… - Juiz: Lafayette Carneiro Vieira Júnior - Câmara: Terceira Câmara Cível - Data Vinculação: 15/04/2026 Apelante: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Advogado(a): JOAQUIM PINTO LAPA NETO - 15659N Sistema de Citação e Intimação Eletrônica - 99999999N Apelado: AUTCOM ENGENHARIA LTDA Advogado(a): Sistema de Citação e Intimação Eletrônica - 9999999 …
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20260037912-83.2013.8.14.0301
… E SEGURIDADE SOCIAL PETROS, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Advogado(s) do reclamado: MIZZI GOMES GEDEON, DANIEL PENHA DE OLIVEIRA, MARCELO RODRIGUES XAVIER, JOAQUIM PINTO LAPA NETO Nome: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Endereço: RUA OUVIDOR, Nº 98, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20040-030 Nome: PETROLEO BRASILEIRO S A P …
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20260052690-87.2015.8.14.0301
… AUGUSTO RIOS BRITO - PA8286 REU: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e outros Advogado do(a) REU: MIZZI GOMES GEDEON - MA14371-A Advogado do(a) REU: JOAQUIM PINTO LAPA NETO - BA15659 ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTOS N° 006/2006-CJRMB E 006/2009-CJCI, ART. 1º, § 2º Intima-se o(a) embargado(a) para apresentar contrarrazões aos embargos d …
- PublicaçãoTJBACAUTELAR INOMINADA CRIMINAL16/04/20268021179-25.2026.8.05.0001
… sse: CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL IGOR SOUZA DE JESUS registrado(a) civilmente como IGOR SOUZA DE JESUS (OAB:BA23302) MAURICIO DANTAS GOES E GOES (OAB:BA15684), JOAQUIM PINTO LAPA NETO (OAB:BA15659), EMANUELA POMPA LAPA (OAB:BA16906) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://p …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.