Documentos em que o nome «JOAQUIM PINTO LAPA NETO» aparece
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156 documentos · página 7
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA17/04/20260000020-77.2025.5.11.0003
… INAS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA. (em Recuperação Judicial) ADVOGADA: Dra. SARAH DE CASTRO FERREIRA AGRAVADA: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS ADVOGADO: Dr. JOAQUIM PINTO LAPA NETO GMDS/r2/all/ls D E C I S Ã O O Recurso de Revista foi interposto contra acórdão proferido pelo Tribunal Regional do Trabalho, publicado na vigência da Lei n.º …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA17/04/20260001555-69.2024.5.11.0005
… RAVADO: WM MANUTENCAO E REPARACAO DE MAQUINAS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA (em Recuperação Judicial) AGRAVADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: Dr. JOAQUIM PINTO LAPA NETO GPVMF/spzr D E C I S Ã O Trata-se de agravo de instrumento interposto com o fito de reformar decisão denegatória de seguimento do recurso de revista em relação …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA17/04/20260001555-69.2024.5.11.0005
… RAVADO: WM MANUTENCAO E REPARACAO DE MAQUINAS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA (em Recuperação Judicial) AGRAVADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: Dr. JOAQUIM PINTO LAPA NETO GPVMF/spzr D E C I S Ã O Trata-se de agravo de instrumento interposto com o fito de reformar decisão denegatória de seguimento do recurso de revista em relação …
- PublicaçãoTSTEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL17/04/20260001729-66.2015.5.11.0014
Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ADVOGADO: JOAQUIM PINTO LAPA NETO Recorrido: JOÃO BATISTA RAMOS ADVOGADO: LUIZ ANTÔNIO MESQUITA DA SILVA GVPCB/lb D E C I S Ã O Trata-se de recurso extraordinário interposto pelo PETRÓLEO BRASI …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA17/04/20260001750-88.2014.5.05.0161
… 01750-88.2014.5.05.0161 EMBARGANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO : Dr. ESIO COSTA JUNIOR ADVOGADO : Dr. FRANCISCO JOSE GROBA CASAL ADVOGADO : Dr. JOAQUIM PINTO LAPA NETO ADVOGADO : Dr. JOAO GONCALVES FRANCO FILHO ADVOGADO : Dr. NILTON ANTONIO DE ALMEIDA MAIA ADVOGADA : Dr.ª PAULA PEREIRA PIRES EMBARGADO : ALBERTO MARTINS DE SOU …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA17/04/20260001750-88.2014.5.05.0161
… 01750-88.2014.5.05.0161 EMBARGANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO : Dr. ESIO COSTA JUNIOR ADVOGADO : Dr. FRANCISCO JOSE GROBA CASAL ADVOGADO : Dr. JOAQUIM PINTO LAPA NETO ADVOGADO : Dr. JOAO GONCALVES FRANCO FILHO ADVOGADO : Dr. NILTON ANTONIO DE ALMEIDA MAIA ADVOGADA : Dr.ª PAULA PEREIRA PIRES EMBARGADO : ALBERTO MARTINS DE SOU …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA17/04/20260000684-39.2015.5.05.0161
… . Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho AGRAVANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: Dr. ESIO COSTA JUNIOR ADVOGADO: Dr. JOAQUIM PINTO LAPA NETO ADVOGADO: Dr. FRANCISCO JOSE GROBA CASAL ADVOGADA: Dra. PAULA PEREIRA PIRES ADVOGADO: Dr. JOAO GONCALVES FRANCO FILHO ADVOGADO: Dr. NILTON ANTONIO DE ALMEIDA M …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA17/04/20260000684-39.2015.5.05.0161
… . Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho AGRAVANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: Dr. ESIO COSTA JUNIOR ADVOGADO: Dr. JOAQUIM PINTO LAPA NETO ADVOGADO: Dr. FRANCISCO JOSE GROBA CASAL ADVOGADA: Dra. PAULA PEREIRA PIRES ADVOGADO: Dr. JOAO GONCALVES FRANCO FILHO ADVOGADO: Dr. NILTON ANTONIO DE ALMEIDA M …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA17/04/20260001435-80.2016.5.11.0013
… rio Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho AGRAVANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: Dr. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ADVOGADO: Dr. JOAQUIM PINTO LAPA NETO AGRAVADO: EDSON MEDEIROS DE SOUZA ADVOGADA: Dra. ALINE MARIA PEREIRA MENDONCA GMMHM/cgn/ D E C I S Ã O Insurge-se a parte agravante em face da decisão do TRT q …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA17/04/20260001435-80.2016.5.11.0013
… rio Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho AGRAVANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: Dr. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ADVOGADO: Dr. JOAQUIM PINTO LAPA NETO AGRAVADO: EDSON MEDEIROS DE SOUZA ADVOGADA: Dra. ALINE MARIA PEREIRA MENDONCA GMMHM/cgn/ D E C I S Ã O Insurge-se a parte agravante em face da decisão do TRT q …
- PublicaçãoTSTAGRAVO17/04/20260000010-26.2011.5.05.0121
… ADVOGADO: LEON ÂNGELO MATTEI ADVOGADO: MÁRCIO VITA DO EIRADO SILVA ADVOGADO: SILAS OLIVEIRA DE LIMA Agravado(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ADVOGADO: JOAQUIM PINTO LAPA NETO ADVOGADO: FRANCISCO JOSÉ GROBA CASAL ADVOGADO: LAPA GÓES E GÓES ADVOGADOS GMLC/nac/cm D E S P A C H O Junte-se a petição de seq. 61 (TST-Pet-40091/2026-7) e a …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA17/04/20260001639-76.2024.5.11.0003
… RAVADO: WM MANUTENCAO E REPARACAO DE MAQUINAS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA (em Recuperação Judicial) AGRAVADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: Dr. JOAQUIM PINTO LAPA NETO TERCEIRO INTERESSADO: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5 A REGIAO GMEV/pf./nln D E C I S Ã O Trata-se de agravo de instrumento interposto em face de decisão em …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA17/04/20260001639-76.2024.5.11.0003
… RAVADO: WM MANUTENCAO E REPARACAO DE MAQUINAS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA (em Recuperação Judicial) AGRAVADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: Dr. JOAQUIM PINTO LAPA NETO TERCEIRO INTERESSADO: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5 A REGIAO GMEV/pf./nln D E C I S Ã O Trata-se de agravo de instrumento interposto em face de decisão em …
- PublicaçãoTRT11AçãO RESCISóRIA17/04/20260000148-09.2025.5.11.0000
… IO LOBO DE ARAUJO ALINE MARIA PEREIRA MENDONÇA MONTEIRO (AM3242) WALLACE BYLL PINTO MONTEIRO (AM3513) Recorrido: Advogado(s): PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS JOAQUIM PINTO LAPA NETO (BA15659) RECURSO DE: MARCIO LOBO DE ARAUJO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (Decisão publicada em 31/03/2026 - Id de5f12e; Recurso apresentado em 1 …
- PublicaçãoTRT11AçãO RESCISóRIA17/04/20260000148-09.2025.5.11.0000
… IO LOBO DE ARAUJO ALINE MARIA PEREIRA MENDONÇA MONTEIRO (AM3242) WALLACE BYLL PINTO MONTEIRO (AM3513) Recorrido: Advogado(s): PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS JOAQUIM PINTO LAPA NETO (BA15659) RECURSO DE: MARCIO LOBO DE ARAUJO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (Decisão publicada em 31/03/2026 - Id de5f12e; Recurso apresentado em 1 …
- PublicaçãoTRT11AçãO RESCISóRIA17/04/20260000136-92.2025.5.11.0000
… da Decisão ID f0c4fe1 proferida nos autos. AR 0000136-92.2025.5.11.0000 - Seção Especializada II Recorrente: Advogado(s): 1. PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS JOAQUIM PINTO LAPA NETO (BA15659) Recorrido: Advogado(s): ALEXANDRE CAMPOS BEZERRA ALINE MARIA PEREIRA MENDONÇA MONTEIRO (AM3242) WALLACE BYLL PINTO MONTEIRO (AM3513) RECURSO DE: PETR …
- PublicaçãoTRT11AçãO RESCISóRIA17/04/20260000136-92.2025.5.11.0000
… da Decisão ID f0c4fe1 proferida nos autos. AR 0000136-92.2025.5.11.0000 - Seção Especializada II Recorrente: Advogado(s): 1. PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS JOAQUIM PINTO LAPA NETO (BA15659) Recorrido: Advogado(s): ALEXANDRE CAMPOS BEZERRA ALINE MARIA PEREIRA MENDONÇA MONTEIRO (AM3242) WALLACE BYLL PINTO MONTEIRO (AM3513) RECURSO DE: PETR …
- PublicaçãoTRT11AçãO RESCISóRIA17/04/20260000159-38.2025.5.11.0000
… roferida nos autos. Tramitação Preferencial AR 0000159-38.2025.5.11.0000 - Seção Especializada II Recorrente: Advogado(s): 1. PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS JOAQUIM PINTO LAPA NETO (BA15659) Recorrido: Advogado(s): PAULO SERGIO SILVA DE SOUSA EDGAR ANGELIM DE ALENCAR FERREIRA (AM3995) RECURSO DE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PRESSUPO …
- PublicaçãoTRT11AçãO RESCISóRIA17/04/20260000159-38.2025.5.11.0000
… roferida nos autos. Tramitação Preferencial AR 0000159-38.2025.5.11.0000 - Seção Especializada II Recorrente: Advogado(s): 1. PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS JOAQUIM PINTO LAPA NETO (BA15659) Recorrido: Advogado(s): PAULO SERGIO SILVA DE SOUSA EDGAR ANGELIM DE ALENCAR FERREIRA (AM3995) RECURSO DE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PRESSUPO …
- PublicaçãoTRT5RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA17/04/20260001924-34.2013.5.05.0161
… 34.2013.5.05.0161 - Quarta Turma Recorrente: Advogado(s): 1. PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ESIO COSTA JUNIOR (RJ59121) FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (BA26160) JOAQUIM PINTO LAPA NETO (BA15659) Recorrido: Advogado(s): VALMIR NASCIMENTO RASTELY CARLOS ALFREDO CRUZ GUIMARÃES (BA4293) WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO (BA13050) Por delegação da Presid …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.