Documentos em que o nome «JOAO MIGUEL DOS SANTOS» aparece
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38 documentos · página 2
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20260002403-25.2024.4.05.8503
… CASTELO DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: LAERTE PEREIRA FONSECA - SE6779 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Trata-se de ação ajuizada por João Miguel dos Santos Tavares em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), objetivando a concessão de Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS). O laudo pericial social …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20265021838-82.2026.4.04.7200
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021838-82.2026.4.04.7200/SC AUTOR : JOAO MIGUEL DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CRISTHIANE CONSTANTINO BARRETO (OAB SC020738) DESPACHO/DECISÃO Requer a parte autora a concessão do benefício assistencial d …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20265006365-53.2026.4.04.7201
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006365-53.2026.4.04.7201/SC AUTOR : JOAO MIGUEL DOS SANTOS TIMOTIO LIMA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : RICARDO FRANCISCO PEREIRA (OAB SC030668) ADVOGADO(A) : EDUARDO FERREIRA (OAB SC065233) REP …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20261001192-22.2025.4.01.3908
… vendo o mérito nos termos do artigo 487, I, do NCPC e condeno o INSS a conceder à autora o benefício de salário-maternidade, referente ao nascimento da criança JOÃO MIGUEL DOS SANTOS PEREIRA, com efeitos financeiros a contar do respectivo nascimento, 25/03/2020. Os valores devidos serão pagos por Requisição de Pequeno Valor – RPV, no valor …
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20265002798-97.2025.4.02.5004
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002798-97.2025.4.02.5004/ES AUTOR : JOAO MIGUEL DOS SANTOS CARMO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO (OAB ES033162) ADVOGADO(A) : EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB ES007686) RE …
- PublicaçãoTJALCUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO14/04/20260702878-75.2025.8.02.0056
… cesso 0702878-75.2025.8.02.0056/01 (apensado ao processo 0700100-98.2026.8.02.0056) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento médico-hospitalar - AUTOR: João Miguel dos Santos Vitor - Dessa forma, DEFIRO o pedido de pág. 16. CONCEDO à parte exequente o prazo adicional de 15 (quinze) dias para cumprimento integral da determinação cons …
- PublicaçãoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/04/20265002116-71.2026.8.21.0049
… h:90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5002116-71.2026.8.21.0049/RS RELATOR : MATEUS DA JORNADA FORTES REQUERENTE : JOAO MIGUEL DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LUCAS KAYSER TREVISOL (OAB RS113008) REQUERENTE : ANTONIA PEREIRA RAMOS ADVOGADO(A) : LUCAS KAYSER TREVISOL (OAB RS113008) ATO ORDINATÓRIO Intima …
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/03/20260800580-30.2025.8.14.0042
… PA - CEP: 68830-000 Nome: JESSICA CRISTINA DA SILVA FURTADO Endereço: Rua Paralela Siqueira Mendes, 60, Carnapijo, PONTA DE PEDRAS - PA - CEP: 68830-000 Nome: JOAO MIGUEL DOS SANTOS LALOR Endereço: Rua Belém, 390, campinho, PONTA DE PEDRAS - PA - CEP: 68830-000 Nome: JOSE ANTONIO DOS SANTOS FURTADO Endereço: rodovia mangabeira, s/n, estrad …
- PublicaçãoTJSPINVENTáRIO09/01/20261000636-83.2022.8.26.0581
Processo 1000636-83.2022.8.26.0581 - Inventário - Inventário e Partilha - Luana de Morais - João Miguel dos Santos - - José Antonio dos Santos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para RECONHECER A UNIÃO ESTÁVEL havida entre LUANA DE MORAIS e JOSÉ MARABA DOS SANTOS n …
- PublicaçãoTJSPINVENTáRIO05/01/20261000636-83.2022.8.26.0581
Processo 1000636-83.2022.8.26.0581 - Inventário - Inventário e Partilha - Luana de Morais - João Miguel dos Santos - - José Antonio dos Santos - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: EVERTON BENITO GARCIA (OAB 340713/SP), EVERTON BENITO GARCIA (OAB 340713/S …
- PublicaçãoTJSEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/11/20250009737-94.2024.8.25.0040
… O GUTEMBERG FONTES LEITE - OAB: 16901-SE REQUERIDO : MARIA JOSE DOS SANTOS REQUERIDO : LUCAS JOSE DOS SANTOS INTERESSADO : MARIA PAULA DOS SANTOS INTERESSADO : JOAO MIGUEL DOS SANTOS INTERESSADO : JOSE ALISSON DOS SANTOS DECISÃO/DESPACHO....: INFORMAÇÃO - INSS
- PublicaçãoTJSEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL19/11/20250009737-94.2024.8.25.0040
… O GUTEMBERG FONTES LEITE - OAB: 16901-SE REQUERIDO : MARIA JOSE DOS SANTOS REQUERIDO : LUCAS JOSE DOS SANTOS INTERESSADO : MARIA PAULA DOS SANTOS INTERESSADO : JOAO MIGUEL DOS SANTOS INTERESSADO : JOSE ALISSON DOS SANTOS DECISÃO/DESPACHO....: (...) DIANTE DO EXPOSTO, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CESSAR O DESCONTO INDEVIDO E AJUSTAR A OBRIG …
- PublicaçãoTJSPINVENTáRIO01/10/20251000636-83.2022.8.26.0581
Processo 1000636-83.2022.8.26.0581 - Inventário - Inventário e Partilha - Luana de Morais - João Miguel dos Santos - - José Antonio dos Santos - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: EVERTON BENITO GARCIA (OAB 340713/SP), EVERTON BENITO GARCIA (OAB 340713/SP), EVERTON …
- PublicaçãoTJSPINVENTáRIO01/10/20251000636-83.2022.8.26.0581
Processo 1000636-83.2022.8.26.0581 - Inventário - Inventário e Partilha - Luana de Morais - João Miguel dos Santos - - José Antonio dos Santos - Autos com vista à Fazenda do Estado de São Paulo. - ADV: EVERTON BENITO GARCIA (OAB 340713/SP), EVERTON BENITO GARCIA (OAB 340713 …
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/09/20250800580-30.2025.8.14.0042
… PA - CEP: 68830-000 Nome: JESSICA CRISTINA DA SILVA FURTADO Endereço: Rua Paralela Siqueira Mendes, 60, Carnapijo, PONTA DE PEDRAS - PA - CEP: 68830-000 Nome: JOAO MIGUEL DOS SANTOS LALOR Endereço: Rua Belém, 390, campinho, PONTA DE PEDRAS - PA - CEP: 68830-000 Nome: JOSE ANTONIO DOS SANTOS FURTADO Endereço: rodovia mangabeira, s/n, estrad …
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/07/20250800580-30.2025.8.14.0042
… PA - CEP: 68830-000 Nome: JESSICA CRISTINA DA SILVA FURTADO Endereço: Rua Paralela Siqueira Mendes, 60, Carnapijo, PONTA DE PEDRAS - PA - CEP: 68830-000 Nome: JOAO MIGUEL DOS SANTOS LALOR Endereço: Rua Belém, 390, campinho, PONTA DE PEDRAS - PA - CEP: 68830-000 Nome: JOSE ANTONIO DOS SANTOS FURTADO Endereço: rodovia mangabeira, s/n, estrad …
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial Cível06/10/202010072646320208260127
Joao Miguel dos Santos — Reqte · Indenização por Dano Material
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial Cível05/10/202010070654120208260127
Joao Miguel dos Santos — Reqte · Indenização por Dano Material
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.