Documentos em que o nome «JOAO MIGUEL DOS SANTOS» aparece
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38 documentos · página 1
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/09/20260003112-93.2024.8.16.0137
… zou-se audiência de instrução e julgamento em 15/04/2026, na qual foram ouvidas, pelo sistema audiovisual, as testemunhas Luzia dos Santos Moreira de Oliveira, João Miguel dos Santos e Rosana Moreira, arroladas pela parte autora e previamente habilitadas nos autos, encerrando-se a instrução e concedendo-se prazo sucessivo para alegações fin …
- PublicaçãoTJMGFALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE24/09/20260015246-98.2001.8.13.0378
… 0378 CLASSE: [CÍVEL] FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESARIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (108) ASSUNTO: [Administração judicial] AUTOR: JOAO MIGUEL DOS SANTOS [documento omitido]: não informado RÉU: INDUSTRIAS ANNUNCIATO DE BIASO IRMAOS LTDA [documento omitido]/0004-49 SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de processo de falência de INDÚSTRIAS …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL17/09/20261001208-53.2025.8.13.0433
… rocesso Civil, DEFIRO a penhora online. REALIZE-SE a busca de ativos via SISBAJUD e JUNTE-SE o extrato do resultado aos autos, nos seguintes moldes: Executado: JOAO MIGUEL DOS SANTOS DE ASSIS e AMANDA SCARPIN DE ASSIS [documento omitido] e 34068519838. Débito – planilha de evento 20.2 – R$ 41.710,95 (quarenta e um mil e sete …
- PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/09/20261002067-03.2026.8.11.0009
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE COLÍDER DECISÃO Processo: 1002067-03.2026.8.11.0009 AUTOR: JOAO MIGUEL DOS SANTOS NETO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos, Trata-se de Ação Previdenciária de Concessão do Benefício por Incapacidade Temporária com Pedido de Antec …
- PublicaçãoTRT15CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO31/08/20260010696-09.2025.5.15.0089
… por parte dos interessados, determina-se a transferência dos valores depositados pelo consignante na conta judicial nº 4200133183435, em benefício dos menores JOÃO MIGUEL DOS SANTOS SILVA e PEDRO RAVY MACIEL DOS SANTOS, na proporção de 50% para cada um, em estrito cumprimento à Sentença Id 2594ba0 2. Em homenagem aos princípios da economia …
- PublicaçãoTRT15CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO31/08/20260010696-09.2025.5.15.0089
… por parte dos interessados, determina-se a transferência dos valores depositados pelo consignante na conta judicial nº 4200133183435, em benefício dos menores JOÃO MIGUEL DOS SANTOS SILVA e PEDRO RAVY MACIEL DOS SANTOS, na proporção de 50% para cada um, em estrito cumprimento à Sentença Id 2594ba0 2. Em homenagem aos princípios da economia …
- PublicaçãoTRT20CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO28/08/20260001276-69.2026.5.20.0003
… legais, faz saber que, após 20 (vinte) dias úteis desta publicação, pelo presente Edital, ficam notificados eventuais HERDEIROS do(a) empregado(a) falecido(a) JOÃO MIGUEL DOS SANTOS, [documento omitido], OU INTERESSADOS para tomarem ciência da presente demanda e se habilitarem como sucessores processuais na ação que tem como parte autora CE …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL28/08/20261008482-95.2023.4.01.3314
… e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA PROCESSO: 1008482-95.2023.4.01.3314 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOAO MIGUEL DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: RUANE FILGUEIRAS BARBOSA - SE6984 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de ação proposta por JOÃ …
- PublicaçãoTRT20CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO20/08/20260001276-69.2026.5.20.0003
… ante da certidão de óbito de #2f8bf94. 2 - Considerando a informação prestada pelo órgão previdenciário, de que não há, até esta data, dependentes por morte de JOÃO MIGUEL DOS SANTOS cadastrados naquele órgão, a fim de se evitar nulidades futuras de herdeiros desconhecidos do de cujus, determino a expedição de edital para, no prazo de 5 dia …
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/08/20260021142-34.2016.5.04.0561
… do (Id. c557ab7). CARAZINHO/RS, 14 de agosto de 2026. VINICIUS DANIEL PETRY Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOAO SALVADOR MADRIL DE MATTOS - JOAO MIGUEL DOS SANTOS MORAES
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL03/08/20261017213-33.2025.4.01.3307
… 87, I, do CPC/2015), para condenar o INSS a conceder a ADRIANA NOVAIS DOS SANTOS ([documento omitido]), ALLANA VITÓRIA DOS SANTOS BRITO ([documento omitido]) e JOÃO MIGUEL DOS SANTOS BRITO ([documento omitido]), estes últimos representados pela primeira autora, o benefício de pensão por morte a contar da data de 06/05/2025 (data do óbito - I …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/08/20261002865-07.2025.8.26.0453
… dimento Comum Cível - Guarda, por parte de Tatiane Jorge dos Santos e Lucilena Jorge, requerendo a homologação de acordo para modificação da guarda dos menores João Miguel dos Santos Jorge e Lauany Bonifácio Jorge, com a transferência da guarda unilateral da genitora, Tatiane Jorge dos Santos, para a avó materna, Lucilena Jorge, alegando qu …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL28/07/20260000603-59.2024.4.05.8503
… o INSS a implantar e a pagar em favor da parte autora o benefício abaixo indicado: BENEFÍCIO/ESPÉCIE BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC/LOAS BENEFICIÁRIO JOÃO MIGUEL DOS SANTOS SANTANA - Representante legal: JULIANA DOS SANTOS REIS - [documento omitido] [documento omitido] DO BENEFICIÁRIO [documento omitido] RMI Salário mínimo DIB 01/11/2023 DIP 1º dia do …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL15/07/20261001044-78.2022.8.26.0515
… l - DIREITO CIVIL - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Rio Paraná - Sicredi - DEFIRO a penhora de 10% (dez por cento) da remuneração líquida do executado João Miguel dos Santos Souza, qualificado nos autos, incidente sobre os vencimentos mensais pagos pela empregadora LNA Montagens Industriais Ltda., CNPJ 53.632.995, até a integral sa …
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260021142-34.2016.5.04.0561
… d 0021142-34.2016.5.04.0561 RECLAMANTE: JOAO SALVADOR MADRIL DE MATTOS E OUTROS (1) RECLAMADO: PAULO ROBERTO DA LUZ EIRELI E OUTROS (3) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: JOAO MIGUEL DOS SANTOS MORAES Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. CARAZINHO/RS, 10 de julho de 2026. ANA CAROLINA PICCININ DE MOURA Diret …
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260021142-34.2016.5.04.0561
… d 0021142-34.2016.5.04.0561 RECLAMANTE: JOAO SALVADOR MADRIL DE MATTOS E OUTROS (1) RECLAMADO: PAULO ROBERTO DA LUZ EIRELI E OUTROS (3) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: JOAO MIGUEL DOS SANTOS MORAES Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. CARAZINHO/RS, 10 de julho de 2026. ANA CAROLINA PICCININ DE MOURA Diret …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20266019250-46.2026.4.06.3800
AUTOR : JOAO MIGUEL DOS SANTOS RODRIGUES GOMES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : GUSTAVO BATISTA GUIMARAES (OAB MG190590) ATO ORDINATÓRIO NOMEIO o(a) Perito(a) A …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265021838-82.2026.4.04.7200
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021838-82.2026.4.04.7200/SC AUTOR : JOAO MIGUEL DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CRISTHIANE CONSTANTINO BARRETO (OAB SC020738) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que nos termos do artigo 203, § 4º, do Código de …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265006365-53.2026.4.04.7201
AUTOR : JOAO MIGUEL DOS SANTOS TIMOTIO LIMA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : RICARDO FRANCISCO PEREIRA (OAB SC030668) ADVOGADO(A) : EDUARDO FERREIRA (OAB SC065233) REP …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265021838-82.2026.4.04.7200
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021838-82.2026.4.04.7200/SC AUTOR : JOAO MIGUEL DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CRISTHIANE CONSTANTINO BARRETO (OAB SC020738) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corr …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.