Documentos em que o nome «JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO» aparece
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21 documentos · página 1
- PublicaçãoTRF1APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA23/09/20260000906-62.2014.4.01.4000
… 000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000906-62.2014.4.01.4000 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: ESTADO DO PIAUI e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO - DF9593-A POLO PASSIVO:HOSPITAL SAO MARCOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PEDRO DE JESUS MEDEIROS COSTA CAMPOS SOUSA - PI8938-A, THIAGO SANTOS CASTELO …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL22/09/20260020533-86.2013.4.01.4000
… 3-86.2013.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0020533-86.2013.4.01.4000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ESTADO DO PIAUI e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO - DF9593-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PEDRO DE JESUS MEDEIROS COSTA CAMPOS SOUSA - PI8938-A e JOAO EMILIO FALCAO COSTA NE …
- PublicaçãoTRT10REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR21/09/20260003171-53.2026.5.10.0000
… O JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO PRECATÓRIO - OJC Relator: JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA RPV 0003171-53.2026.5.10.0000 REQUERENTE: JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a501c80 proferido nos autos. Processo na origem Nº 0015300 …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL16/09/20260024255-31.2013.4.01.4000
… 255-31.2013.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0024255-31.2013.4.01.4000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO - DF9593-A POLO PASSIVO:C. E. F. D. S. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LORENA FREITAS DE SOUSA PIRES - PI7949, WAGNER RIBEIRO FERREIRA - MA5703-A, VIRNA …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL16/09/20260024255-31.2013.4.01.4000
… 255-31.2013.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0024255-31.2013.4.01.4000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO - DF9593-A POLO PASSIVO:C. E. F. D. S. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LORENA FREITAS DE SOUSA PIRES - PI7949, WAGNER RIBEIRO FERREIRA - MA5703-A, VIRNA …
- PublicaçãoTJPIRECURSO INOMINADO CíVEL13/07/20260801770-14.2025.8.18.0140
… ANA IRACY RABELO GOIS RODRIGUES Advogado(s) do reclamante: LAYANA ARAUJO ALVES, LAYO ARAUJO ALVES DA SILVA RECORRIDO: ESTADO DO PIAUI Advogado(s) do reclamado: JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO RELATOR(A): 1ª Cadeira da 2ª Turma Recursal EMENTA RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. SERVIDORA …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA10/07/20260010400-82.2013.4.01.4000
… órdão Via DJEN PROCESSO: 0010400-82.2013.4.01.4000 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: ESTADO DO PIAUI e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO - DF9593-A POLO PASSIVO:ESTADO DO PIAUI e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO - DF9593-A DESTINATÁRIO(S): ESTADO DO PIAUI JOAO EM …
- PublicaçãoTRF1EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL10/07/20261044406-11.2020.4.01.3400
… RANINA RODRIGUES DA SILVA, REJANE ALVES FERREIRA, ROSILENE APARECIDA DOS SANTOS FERREIRA, STELA MARES LEITE DA SILVA, UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) EMBARGANTE: JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO - DF9593-A Advogado do(a) EMBARGANTE: JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO - DF9593-A Advogado do(a) EMBARGANTE: JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO - DF9593-A Advogado do( …
- PublicaçãoTRF1EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL10/07/20261033531-45.2021.4.01.3400
… gião , 9 de julho de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: RAFAEL RODRIGUES PEREIRA Advogado do(a) EMBARGANTE: JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO - DF9593-A EMBARGADO: UNIÃO FEDERAL O processo nº 1033531-45.2021.4.01.3400 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo i …
- PublicaçãoTRF1EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL09/07/20260014279-63.2014.4.01.4000
… REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI, UNIÃO FEDERAL, DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO Advogado do(a) EMBARGADO: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO Advogado do(a) REPRESENTANTE: JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO - DF9593-A O processo nº 0014279-63.2014.4.01.4000 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entreta …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL17/04/20260801015-11.2020.8.18.0028
… VELOSO MARTINS MENEZES - PI024966 AGRAVADO : ESTADO DO PIAUÍ ADVOGADOS : FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA - PI004885 JORGE LUCAS DE SOUSA LEAL LOPES - PI015842 JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO - DF009593S Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos.
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL17/04/20260801015-11.2020.8.18.0028
… VELOSO MARTINS MENEZES - PI024966 AGRAVADO : ESTADO DO PIAUÍ ADVOGADOS : FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA - PI004885 JORGE LUCAS DE SOUSA LEAL LOPES - PI015842 JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO - DF009593S Processo distribuído pelo sistema automático em 16/04/2026.
- PublicaçãoTRT10RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA17/04/20260001034-43.2023.5.10.0020
… 0.0020 - RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009) RELATORA : DESEMBARGADORA ELAINE MACHADO VASCONCELOS EMBARGANTE: SHIRLEY CRISTINA ALVES CAMARGO MARTINS ADVOGADO: JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO EMBARGADO: UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF CUSTOS LEGIS: Ministério Público do Trabalho ORIGEM : 20ª VARA DO TRABALHO DO BRASÍLIA/DF CLASSE ORIGINÁRIA: Ação Trabalhis …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL17/04/20261100463-44.2023.4.01.3400
… da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: ELISABETE SANTOS DO NASCIMENTO DE MEDEIROS Advogado do(a) APELADO: JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO - DF9593-A O processo nº 1100463-44.2023.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou n …
- PublicaçãoTJPIPETIçãO CíVEL17/04/20260801711-13.2022.8.18.0049
… NDO DANTAS DE SOUSA - PI12493-A APELADO: ESTADO DO PIAUÍ, REPRESENTADO PELA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI -PGE, ESTADO DO PIAUI Advogado do(a) APELADO: JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO - DF9593-S RELATOR(A): 2ª Cadeira da 2ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 29/04/2026 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Pre …
- PublicaçãoTJPIRECURSO INOMINADO CíVEL16/04/20260801189-11.2022.8.18.0073
… ERENTE: LEONARDO VIANA Advogado(s) do reclamante: JACINTO TELES COUTINHO, KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES APELADO: ESTADO DO PIAUI Advogado(s) do reclamado: JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO RELATOR(A): 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO MILITAR ESTADUAL. CONVERSÃO DE CRUZEIRO REAL EM URV …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL15/04/20261093302-80.2023.4.01.3400
… PROCESSO: 1093302-80.2023.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ANA RAQUEL ALMEIDA MENDES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO - DF9593-A DESTINATÁRIO(S): ANA RAQUEL ALMEIDA MENDES JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO - (OAB: DF9593-A) FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão pro …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA14/04/20260000749-82.2011.5.22.0102
Recorrente: ESTADO DO PIAUÍ PROCURADOR: João Emílio Falcão Costa Neto PROCURADOR: Francisco José de Sousa Viana Filho Recorrido: H. MACEDO E MELO LTDA. ADVOGADO: CRISTIANE MARIA MARTINS FURTADO Recorrido: ULISSES PEREIRA DA SILVA …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL13/04/20260073010-38.2016.4.01.3400
AREsp 3185533/DF (2026/0066661-8) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : SILVANO OLIVEIRA FRANCA ADVOGADOS : JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO - DF009593 ISABELLA REGINA TERTO FORTES RAPOSO - PI019987 AGRAVADO : UNIÃO DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por SILVANO OLIVEIRA FRANCA, à decisão que ina …
- PublicaçãoTRT10REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR13/04/20260001085-12.2026.5.10.0000
… O JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO PRECATÓRIO - OJC Relator: JOSE LEONE CORDEIRO LEITE RPV 0001085-12.2026.5.10.0000 REQUERENTE: JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 31423cd proferido nos autos. Processo na origem Nº 0001264 …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.